Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2894722/RJ (2025/0107270-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS: FLÁVIO DIZ ZVEITER - RJ124187
MARIANA BURITY MARTINS - RJ124397
AGRAVANTE: HYPERA S.A.
ADVOGADOS: RAFAEL MARQUES ROCHA - RJ155969
FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME - SP231332
RENATO GOMES DE MATTOS MALAFAIA - SP368020
AGRAVADO: MEGA-MARCUS, ELI & GUSTAVO ASSOCIADOS LTDA - MEGA MODELS AGENCY
ADVOGADO: ELIANA RITA SIGNORELLI - SP122202
AGRAVADO: VICTORIA'S SECRET STORES BRAND MANAGEMENT
ADVOGADOS: RAFAELA BORGES WALTER CARNEIRO - RJ079663
NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES - RJ166375
VITOR SABBÁ GALVÊAS - RJ221298
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2894722/RJ (2025/0107270-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADOS: FLÁVIO DIZ ZVEITER - RJ124187
MARIANA BURITY MARTINS - RJ124397
AGRAVANTE: HYPERA S.A.
ADVOGADOS: RAFAEL MARQUES ROCHA - RJ155969
FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME - SP231332
RENATO GOMES DE MATTOS MALAFAIA - SP368020
AGRAVADO: MEGA-MARCUS, ELI & GUSTAVO ASSOCIADOS LTDA - MEGA MODELS AGENCY
ADVOGADO: ELIANA RITA SIGNORELLI - SP122202
AGRAVADO: VICTORIA'S SECRET STORES BRAND MANAGEMENT
ADVOGADOS: RAFAELA BORGES WALTER CARNEIRO - RJ079663
NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES - RJ166375
VITOR SABBÁ GALVÊAS - RJ221298
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.
11/04/2025, 00:00
Distribuição
10/04/2025, 21:50
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 10:36
Distribuição (competência exclusiva)
10/04/2025, 10:30
Recebimento
27/03/2025, 11:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
Agravado: VICTORIA'S SECRET STORES BRAND MANAGEMENT INC. E OUTROS DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0121544-64.2011.8.19.0001 Assunto: Marca / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0121544-64.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00982704 AGTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 ADVOGADO: MARIANA BURITY MARTINS OAB/RJ-124397 AGTE: HYPERMARCAS S A ADVOGADO: RAFAEL MARQUES ROCHA OAB/RJ-155969 ADVOGADO: FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME OAB/SP-231332 AGDO: MEGA MARCUS ELI E GUSTAVO ASSOCIADOS MEGA MODEL'S AGENCY LTDA ADVOGADO: ELIANA RITA SIGNORELLI OAB/SP-122202 AGDO: VICTORIA'S SECRET STORES BRAND MANAGEMENT INC ADVOGADO: RAFAELA BORGES WALTER CARNEIRO OAB/RJ-079663 ADVOGADO: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA OAB/RJ-117407 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0121544-64.2011.8.19.0001 Intime-se. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]