Agravo em Recurso Especial 0018271-64.2018.8.27.2729 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0018271-64.2018.8.27.2729 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0018271-64.2018.8.27.2729/TO AUTOR: THITHA PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA MACHADO (OAB TO005162) ADVOGADO(A): LEANDRO JEFERSON CABRAL DE MELLO (OAB TO03683B) RÉU: URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS (OAB GO014282) ADVOGADO(A): JOAO MOREIRA GONÇALVES JUNIOR (OAB GO027108) ADVOGADO(A): HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES (OAB GO034501) ADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO BRUNO (OAB GO029897) RÉU: SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) ADVOGADO(A): SARAH HORRANA DE OLIVEIRA DA PAIXAO (OAB GO060331) ADVOGADO(A): EDUARDO NUNES DA SILVA (OAB GO032319) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO firmada entre as partes (), julgando extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º do CPC). Honorários advocatícios nos termos do acordo. DETERMINO À SECRETARIA que promova a retirada de restrição dos bens e ativos financeiros da parte ré, desde que decorrentes deste processo, em atenção à convenção das partes. Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o imediato trânsito em julgado, CIENTIFICANDO-AS.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0018271-64.2018.8.27.2729/TO AUTOR: THITHA PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA MACHADO (OAB TO005162) ADVOGADO(A): LEANDRO JEFERSON CABRAL DE MELLO (OAB TO03683B) RÉU: URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS (OAB GO014282) ADVOGADO(A): JOAO MOREIRA GONÇALVES JUNIOR (OAB GO027108) ADVOGADO(A): HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES (OAB GO034501) ADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO BRUNO (OAB GO029897) RÉU: SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) ADVOGADO(A): SARAH HORRANA DE OLIVEIRA DA PAIXAO (OAB GO060331) ADVOGADO(A): EDUARDO NUNES DA SILVA (OAB GO032319) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO firmada entre as partes (), julgando extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º do CPC). Honorários advocatícios nos termos do acordo. DETERMINO À SECRETARIA que promova a retirada de restrição dos bens e ativos financeiros da parte ré, desde que decorrentes deste processo, em atenção à convenção das partes. Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o imediato trânsito em julgado, CIENTIFICANDO-AS.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0018271-64.2018.8.27.2729/TO AUTOR: THITHA PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA MACHADO (OAB TO005162) ADVOGADO(A): LEANDRO JEFERSON CABRAL DE MELLO (OAB TO03683B) RÉU: URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS (OAB GO014282) ADVOGADO(A): JOAO MOREIRA GONÇALVES JUNIOR (OAB GO027108) ADVOGADO(A): HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES (OAB GO034501) ADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO BRUNO (OAB GO029897) RÉU: SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) ADVOGADO(A): SARAH HORRANA DE OLIVEIRA DA PAIXAO (OAB GO060331) ADVOGADO(A): EDUARDO NUNES DA SILVA (OAB GO032319) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO firmada entre as partes (), julgando extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º do CPC). Honorários advocatícios nos termos do acordo. DETERMINO À SECRETARIA que promova a retirada de restrição dos bens e ativos financeiros da parte ré, desde que decorrentes deste processo, em atenção à convenção das partes. Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o imediato trânsito em julgado, CIENTIFICANDO-AS.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0018271-64.2018.8.27.2729/TO AUTOR: THITHA PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA MACHADO (OAB TO005162) ADVOGADO(A): LEANDRO JEFERSON CABRAL DE MELLO (OAB TO03683B) RÉU: URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS (OAB GO014282) ADVOGADO(A): JOAO MOREIRA GONÇALVES JUNIOR (OAB GO027108) ADVOGADO(A): HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES (OAB GO034501) ADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO BRUNO (OAB GO029897) RÉU: SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) ADVOGADO(A): SARAH HORRANA DE OLIVEIRA DA PAIXAO (OAB GO060331) ADVOGADO(A): EDUARDO NUNES DA SILVA (OAB GO032319) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO firmada entre as partes (), julgando extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º do CPC). Honorários advocatícios nos termos do acordo. DETERMINO À SECRETARIA que promova a retirada de restrição dos bens e ativos financeiros da parte ré, desde que decorrentes deste processo, em atenção à convenção das partes. Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o imediato trânsito em julgado, CIENTIFICANDO-AS.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0018271-64.2018.8.27.2729/TO AUTOR: THITHA PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA MACHADO (OAB TO005162) ADVOGADO(A): LEANDRO JEFERSON CABRAL DE MELLO (OAB TO03683B) RÉU: URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS (OAB GO014282) ADVOGADO(A): JOAO MOREIRA GONÇALVES JUNIOR (OAB GO027108) ADVOGADO(A): HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES (OAB GO034501) ADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO BRUNO (OAB GO029897) RÉU: SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) ADVOGADO(A): SARAH HORRANA DE OLIVEIRA DA PAIXAO (OAB GO060331) ADVOGADO(A): EDUARDO NUNES DA SILVA (OAB GO032319) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO firmada entre as partes (), julgando extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º do CPC). Honorários advocatícios nos termos do acordo. DETERMINO À SECRETARIA que promova a retirada de restrição dos bens e ativos financeiros da parte ré, desde que decorrentes deste processo, em atenção à convenção das partes. Considerando que as partes renunciaram ao prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o imediato trânsito em julgado, CIENTIFICANDO-AS.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0018271-64.2018.8.27.2729/TO AUTOR: THITHA PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB TO005162) ADVOGADO(A): LEANDRO JEFERSON CABRAL DE MELLO (OAB TO03683B) RÉU: URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS (OAB GO014282) ADVOGADO(A): JOAO MOREIRA GONÇALVES JUNIOR (OAB GO027108) ADVOGADO(A): HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES (OAB GO034501) ADVOGADO(A): JOSÉ HUMBERTO BRUNO (OAB GO029897) RÉU: SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) ADVOGADO(A): SARAH HORRANA DE OLIVEIRA DA PAIXAO (OAB GO060331) ADVOGADO(A): EDUARDO NUNES DA SILVA (OAB GO032319) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do artigo 82, inciso XXVI e artigo 425, ambos do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dou conhecimento às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como, INTIMAR as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Palmas/TO, data registrada pelo sistema.

20/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/05/2025, 10:39

Trânsito em julgado

26/05/2025, 10:39

Publicação

23/05/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2900230/TO (2025/0116355-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ALPHAVILLE SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213 EDUARDO NUNES DA SILVA - GO032319 SARAH HORRANA DE OLIVEIRA DA PAIXAO - GO60331A AGRAVANTE: URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS LABRE LEMOS DE FREITAS - GO014282 JOSÉ HUMBERTO BRUNO - GO029897 HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES - GO034501 JOÃO MOREIRA GONÇALVES JÚNIOR - GO027108 AGRAVADO: THITHA PARTICIPACOES S.A. ADVOGADOS: LEANDRO JEFERSON CABRAL DE MELLO - TO003683B KAMILLA TEIXEIRA DE ALMEIDA - TO005162 DECISÃO Por meio da petição de e-STJ fls. 1.321/1.326, ALPHAVILLE SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e URBEPLAN ARSO-24/ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. noticiam a realização de acordo, requerendo a extinção do feito e a baixa dos autos. Em consequência, a pretensão de homologação do referido acordo na origem, denota a falta de interesse para o julgamento do agravo em recurso especial, acarretando a sua perda de objeto. Ante o exposto, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, julgo prejudicado o presente recurso. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem para homologação do acordo noticiado. Publique-se. Intimem-se. Relator RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

22/05/2025, 00:00

Recurso prejudicado

21/05/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 10:31

Protocolo de Petição

20/05/2025, 09:51

Documentos

Sentença

•03/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(22)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recurso prejudicado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Todas as movimentações(29)