Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1003136-16.2021.8.26.0272 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Ibrafa Indústria e Comércio Ltda - Jampac Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Jampac Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Ibrafa Indústria e Comércio Ltda -
Vistos. Arquive-se com as cautelas de estilo. Int.. - ADV: EDUARDO BRUSASCO NETO (OAB 349795/SP), GUILHERME DE ANDRADE (OAB 371929/SP), GUILHERME DE ANDRADE (OAB 371929/SP), RAFAEL COSTA FERRAZ (OAB 430683/SP), RAFAEL COSTA FERRAZ (OAB 430683/SP), JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP), EDUARDO BRUSASCO NETO (OAB 349795/SP), JOSE GILDÁSIO MATTOS PISSINI NETO (OAB 13149/MS), JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), JOSE GILDÁSIO MATTOS PISSINI NETO (OAB 13149/MS), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP)
25/06/2026, 00:00
·
Representa: Autor
JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO
OAB/MS 13149·CPF·Representa: Autor
RAFAEL COSTA FERRAZ
OAB/SP 430683·CPF·Representa: Autor
JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO
OAB/MS 013149·CPF·Representa: Autor
JOAO PEDRO PALHANO MELKE
OAB/MS 014894·CPF·Representa: Autor
HUGO ANDRADE COSSI
OAB/SP 110521·CPF·Representa: Réu
GUILHERME DE ANDRADE
OAB/SP 371929·CPF·Representa: Réu
EDUARDO BRUSASCO NETO
OAB/SP 349795·CPF·Representa: Réu
JOÃO PEDRO PALHANO MELKE
OAB/SP 403601·CPF·Representa: Réu
JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO
OAB/MS 13149·CPF·Representa: Réu
RAFAEL COSTA FERRAZ
OAB/SP 430683·CPF·Representa: Réu
JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO
OAB/MS 013149·CPF·Representa: Réu
JOAO PEDRO PALHANO MELKE
OAB/MS 014894·CPF·Representa: Réu
Baixa Definitiva
16/06/2026, 20:03
Trânsito em julgado
16/06/2026, 20:03
Publicação
21/05/2026, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2893410/SP (2025/0106059-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JAMPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO - MS013149
JOÃO PEDRO PALHANO MELKE - SP403601
EDUARDO BRUSASCO NETO - SP349795
EMBARGADO: IBRAFA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: GUILHERME DE ANDRADE - SP371929
RAFAEL COSTA FERRAZ - SP430683
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
20/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2026, 17:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/05/2026, 23:59
Publicação
24/04/2026, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2893410/SP (2025/0106059-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: JAMPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO - MS013149
JOÃO PEDRO PALHANO MELKE - SP403601
EDUARDO BRUSASCO NETO - SP349795
EMBARGADO: IBRAFA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADOS: GUILHERME DE ANDRADE - SP371929
RAFAEL COSTA FERRAZ - SP430683
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).