Agravo em Recurso Especial 1692716-40.2023.8.13.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1692716-40.2023.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 19:23

Trânsito em julgado

20/08/2025, 19:23

Publicação

19/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2736836/MG (2024/0331679-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: RICARDO SILVA VIANA JUNIOR - MG083039 EMBARGADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DA TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E ARRECADACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINFAZFISCO MG ADVOGADOS: SARAH CAMPOS - MG128257 ALEXANDRE MARTINS GERVASIO - MG130521 MAYARA MAZZONI RODRIGUES - MG179089 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/05/2025 a 14/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Impedido o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2025, 16:33

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2025, 15:07

Publicação

25/04/2025, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2736836/MG (2024/0331679-7) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: RICARDO SILVA VIANA JUNIOR - MG083039 EMBARGADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DA TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E ARRECADACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINFAZFISCO MG ADVOGADOS: SARAH CAMPOS - MG128257 ALEXANDRE MARTINS GERVASIO - MG130521 MAYARA MAZZONI RODRIGUES - MG179089 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

24/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

23/04/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 16:45

Petição (Impugnação)

14/04/2025, 16:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

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