Agravo em Recurso Especial 5509374-15.2020.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

12/12/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 01:27

Ato ordinatório

10/12/2025, 12:10

Não-Provimento

09/12/2025, 23:59

Publicação

14/11/2025, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:05

Inclusão em pauta

12/11/2025, 14:40

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 15:08

Redistribuição

12/09/2025, 14:45

Recebimento

09/09/2025, 10:45

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 10:35

Publicação

09/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 01:50

Ato ordinatório

04/09/2025, 21:10

Todas as movimentações(30)

Publicação

12/12/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 01:27

Ato ordinatório

10/12/2025, 12:10

Não-Provimento

09/12/2025, 23:59

Publicação

14/11/2025, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 02:05

Inclusão em pauta

12/11/2025, 14:40

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 15:08

Redistribuição

12/09/2025, 14:45

Recebimento

09/09/2025, 10:45

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 10:35

Publicação

09/09/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 01:50

Ato ordinatório

04/09/2025, 21:10

Distribuição

04/09/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 17:31

Petição (Impugnação)

25/08/2025, 06:01

Protocolo de Petição

25/08/2025, 01:04

Publicação

26/05/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:11

Ato ordinatório

22/05/2025, 15:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

22/05/2025, 14:41

Protocolo de Petição

22/05/2025, 14:29

Publicação

29/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 01:01

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

24/04/2025, 22:00

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 12:06

Distribuição (competência exclusiva)

10/04/2025, 11:45

Recebimento

08/04/2025, 13:40

Documentos

Nenhum documento disponível