Agravo em Recurso Especial 0183387-83.2018.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

1. DHEIVERSON SANTOS DO AMORIM ALVES (AGRAVANTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

TAYNA DUARTE PEREIRA

OAB/RJ 201762·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA ROCHA FEITOZA

OAB/RJ 223908·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA PROETTI ESTEVES

OAB/RJ 083387·CPF·Representa: Autor

JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA

OAB/RJ 256534·CPF·Representa: Autor

RACHEL DUDLEY PINTO

OAB/RJ 170117·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

TAYNA DUARTE PEREIRA

OAB/RJ 201762·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA ROCHA FEITOZA

OAB/RJ 223908·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA PROETTI ESTEVES

OAB/RJ 083387·CPF·Representa: Autor

JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA

OAB/RJ 256534·CPF·Representa: Autor

RACHEL DUDLEY PINTO

OAB/RJ 170117·CPF·Representa: Autor

JÚLIA RAIMUNDO AZEVEDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 244574·CPF·Representa: Autor

TAYNA DUARTE PEREIRA

OAB/RJ 201762·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DA ROCHA FEITOZA

OAB/RJ 223908·CPF·Representa: Réu

PATRÍCIA PROETTI ESTEVES

OAB/RJ 083387·CPF·Representa: Réu

JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA

OAB/RJ 256534·CPF·Representa: Réu

RACHEL DUDLEY PINTO

OAB/RJ 170117·CPF·Representa: Réu

JÚLIA RAIMUNDO AZEVEDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 244574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2025, 17:11

Trânsito em julgado

30/04/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 15:21

Protocolo de Petição

15/04/2025, 15:03

Publicação

14/04/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2645474/RJ (2024/0182538-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: DHEIVERSON SANTOS DO AMORIM ALVES ADVOGADOS: RACHEL DUDLEY PINTO - RJ170117 PATRÍCIA PROETTI ESTEVES - RJ083387 TAYNA DUARTE PEREIRA - RJ201762 RODRIGO DA ROCHA FEITOZA - RJ223908 JÚLIA RAIMUNDO AZEVEDO DE OLIVEIRA - RJ244574 JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA - RJ256534 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 12:10

Recebimento

10/04/2025, 11:50

Não-Provimento

08/04/2025, 15:45

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 17:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/07/2024, 17:01

Recebimento

17/07/2024, 17:00

Protocolo de Petição

17/07/2024, 16:45

Publicação

01/07/2024, 05:04

Todas as movimentações(35)

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2025, 17:11

Trânsito em julgado

30/04/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 15:21

Protocolo de Petição

15/04/2025, 15:03

Publicação

14/04/2025, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2645474/RJ (2024/0182538-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: DHEIVERSON SANTOS DO AMORIM ALVES ADVOGADOS: RACHEL DUDLEY PINTO - RJ170117 PATRÍCIA PROETTI ESTEVES - RJ083387 TAYNA DUARTE PEREIRA - RJ201762 RODRIGO DA ROCHA FEITOZA - RJ223908 JÚLIA RAIMUNDO AZEVEDO DE OLIVEIRA - RJ244574 JOÃO PEDRO PROETTI ESTEVES DE CAMPOS BARBOSA - RJ256534 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 12:10

Recebimento

10/04/2025, 11:50

Não-Provimento

08/04/2025, 15:45

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 17:30

Petição (Parecer de Mérito (MP))

17/07/2024, 17:01

Recebimento

17/07/2024, 17:00

Protocolo de Petição

17/07/2024, 16:45

Publicação

01/07/2024, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 18:31

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 08:18

Documento (Certidão)

28/06/2024, 08:18

Redistribuição

28/06/2024, 08:00

Recebimento

27/06/2024, 19:25

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 19:24

Ato ordinatório

27/06/2024, 18:40

Distribuição

27/06/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 19:46

Protocolo de Petição

18/06/2024, 19:25

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 17:16

Petição (Agravo (inominado/ legal))

18/06/2024, 14:46

Protocolo de Petição

18/06/2024, 14:24

Publicação

13/06/2024, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 18:09

Ato ordinatório

11/06/2024, 18:01

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

11/06/2024, 18:01

Conclusão (para decisão)

04/06/2024, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

04/06/2024, 15:45

Recebimento

20/05/2024, 15:04