Agravo em Recurso Especial 5000300-44.2017.8.13.0194 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5000300-44.2017.8.13.0194 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JORGE DONIZETI SANCHEZ, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES.

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ECN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JORGE DONIZETI SANCHEZ, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES.

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JORGE DONIZETI SANCHEZ, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES.

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ANDRE LUIZ FERNANDES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JORGE DONIZETI SANCHEZ, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES.

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros ECN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP Remessa para contrarrazões Adv - JORGE DONIZETI SANCHEZ, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES.

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lúcio de Brito ECN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP Remessa para ciência do acórdão Adv - JORGE DONIZETI SANCHEZ, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lúcio de Brito BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Remessa para ciência do acórdão Adv - JORGE DONIZETI SANCHEZ, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lúcio de Brito ANDRE LUIZ FERNANDES Remessa para ciência do acórdão Adv - JORGE DONIZETI SANCHEZ, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JORGE DONIZETI SANCHEZ, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES.

27/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

22/09/2025, 17:03

Trânsito em julgado

22/09/2025, 17:03

Publicação

29/08/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2896492/MG (2025/0106071-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: RAFAEL BARIONI - SP281098 JORGE DONIZETI SANCHEZ - MG146662 HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025 AGRAVADO: ECN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES - MG213636 INTERESSADO: ANDRE LUIZ FERNANDES ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 15:10

Documentos

Recurso especial

•19/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ECN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JORGE DONIZETI SANCHEZ, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JORGE DONIZETI SANCHEZ, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros ANDRE LUIZ FERNANDES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JORGE DONIZETI SANCHEZ, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros ECN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP Remessa para contrarrazões Adv - JORGE DONIZETI SANCHEZ, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lúcio de Brito ECN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP Remessa para ciência do acórdão Adv - JORGE DONIZETI SANCHEZ, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lúcio de Brito BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Remessa para ciência do acórdão Adv - JORGE DONIZETI SANCHEZ, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lúcio de Brito ANDRE LUIZ FERNANDES Remessa para ciência do acórdão Adv - JORGE DONIZETI SANCHEZ, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES, PEDRO HENRIQUE SILVA MAGALHAES.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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