Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
10/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti
Partes do Processo
1. SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA (EMBARGANTE)
Autor
2. PRONUTRITION DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA. (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
CAIO MARTINEZ CAVANA
OAB/SP 358678·CPF·Representa: Autor
ADEMIR COELHO ARAUJO
OAB/DF 18463·CPF·Representa: Autor
MARCELA RODRIGUES FERNANDES PINTO FELIZOLA
OAB/SP 491497·Representa: Autor
MARINA FELIZATO MONTEIRO
OAB/SP 411815·CPF·Representa: Autor
MARCELO PELEGRINI BARBOSA
OAB/SP 199877·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2895709/SP (2025/0106140-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADOS: PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO - SP137599
IVAN FERNANDES DE CUNHA - SP281324
ALEXANDRE EINSFELD - SP240697
CAIO MARTINEZ CAVANA - SP358678
EMBARGADO: PRONUTRITION DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA.
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF011707
MARCELO PELEGRINI BARBOSA - SP199877
PEDRO SCUDELLARI FILHO - SP194574
ANA CAROLINA DELFINO BORTOLOTTO - SP318499
CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL - DF039000
CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIERRE - SP400401
MARINA FELIZATO MONTEIRO - SP411815
MARCELA RODRIGUES FERNANDES PINTO FELIZOLA - SP491497
ADEMIR COELHO ARAUJO - DF018463
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/06/2026.
08/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/06/2026, 11:33
Redistribuição (sorteio)
03/06/2026, 08:03
Mudança de Classe Processual
21/05/2026, 07:50
Remessa (outros motivos)
21/05/2026, 07:18
Petição (Embargos de divergência)
19/05/2026, 16:06
Protocolo de Petição
19/05/2026, 15:50
Publicação
27/04/2026, 06:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895709/SP (2025/0106140-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADOS: PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO - SP137599
IVAN FERNANDES DE CUNHA - SP281324
ALEXANDRE EINSFELD - SP240697
CAIO MARTINEZ CAVANA - SP358678
AGRAVADO: PRONUTRITION DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA.
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF011707
ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463
MARCELO PELEGRINI BARBOSA - SP199877
PEDRO SCUDELLARI FILHO - SP194574
ANA CAROLINA DELFINO BORTOLOTTO - SP318499
CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL - DF039000
CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIERRE - SP400401
MARINA FELIZATO MONTEIRO - SP411815
MARCELA RODRIGUES FERNANDES PINTO FELIZOLA - SP491497
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
24/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 19:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895709/SP (2025/0106140-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADOS: PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO - SP137599
IVAN FERNANDES DE CUNHA - SP281324
ALEXANDRE EINSFELD - SP240697
CAIO MARTINEZ CAVANA - SP358678
AGRAVADO: PRONUTRITION DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA.
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF011707
ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463
MARCELO PELEGRINI BARBOSA - SP199877
PEDRO SCUDELLARI FILHO - SP194574
ANA CAROLINA DELFINO BORTOLOTTO - SP318499
CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL - DF039000
CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIERRE - SP400401
MARINA FELIZATO MONTEIRO - SP411815
MARCELA RODRIGUES FERNANDES PINTO FELIZOLA - SP491497
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
24/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 19:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
22/04/2026, 23:59
Publicação
27/03/2026, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895709/SP (2025/0106140-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADOS: PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO - SP137599
IVAN FERNANDES DE CUNHA - SP281324
ALEXANDRE EINSFELD - SP240697
CAIO MARTINEZ CAVANA - SP358678
AGRAVADO: PRONUTRITION DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA.
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF011707
ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463
MARCELO PELEGRINI BARBOSA - SP199877
PEDRO SCUDELLARI FILHO - SP194574
ANA CAROLINA DELFINO BORTOLOTTO - SP318499
CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL - DF039000
CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIERRE - SP400401
MARINA FELIZATO MONTEIRO - SP411815
MARCELA RODRIGUES FERNANDES PINTO FELIZOLA - SP491497
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 14:24
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/02/2026, 13:06
Protocolo de Petição
12/02/2026, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895709/SP (2025/0106140-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADOS: PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO - SP137599
IVAN FERNANDES DE CUNHA - SP281324
ALEXANDRE EINSFELD - SP240697
CAIO MARTINEZ CAVANA - SP358678
AGRAVADO: PRONUTRITION DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA.
ADVOGADOS: MARCELO PELEGRINI BARBOSA - SP199877
PEDRO SCUDELLARI FILHO - SP194574
ANA CAROLINA DELFINO BORTOLOTTO - SP318499
CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIERRE - SP400401
MARINA FELIZATO MONTEIRO - SP411815
MARCELA RODRIGUES FERNANDES PINTO FELIZOLA - SP491497
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/05/2025.
02/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 14:58
Redistribuição (sorteio)
30/05/2025, 08:01
Recebimento
30/05/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
30/05/2025, 06:15
Publicação
30/05/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2895709/SP (2025/0106140-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADOS: PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO - SP137599
IVAN FERNANDES DE CUNHA - SP281324
ALEXANDRE EINSFELD - SP240697
CAIO MARTINEZ CAVANA - SP358678
AGRAVADO: PRONUTRITION DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA.
ADVOGADOS: MARCELO PELEGRINI BARBOSA - SP199877
PEDRO SCUDELLARI FILHO - SP194574
ANA CAROLINA DELFINO BORTOLOTTO - SP318499
CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIERRE - SP400401
MARINA FELIZATO MONTEIRO - SP411815
MARCELA RODRIGUES FERNANDES PINTO FELIZOLA - SP491497
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 23:50
Distribuição
27/05/2025, 23:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2895709/SP (2025/0106140-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADOS: PEDRO SÉRGIO FIALDINI FILHO - SP137599
IVAN FERNANDES DE CUNHA - SP281324
ALEXANDRE EINSFELD - SP240697
CAIO MARTINEZ CAVANA - SP358678
AGRAVADO: PRONUTRITION DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA.
ADVOGADOS: MARCELO PELEGRINI BARBOSA - SP199877
PEDRO SCUDELLARI FILHO - SP194574
ANA CAROLINA DELFINO BORTOLOTTO - SP318499
CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIERRE - SP400401
MARINA FELIZATO MONTEIRO - SP411815
MARCELA RODRIGUES FERNANDES PINTO FELIZOLA - SP491497
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.