1. FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF (EMBARGANTE)
Autor
2. ANA APARECIDA MAZOTTI DA FONSECA MATA (EMBARGADO)
Reu
3. ARLI CALHEIROS FREITAS DE ALMEIDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
GIOVANNY PEREIRA PINHEIRO
OAB/DF 34863·Representa: Autor
AFONSO DE LIGÓRIO SOARES
OAB/RN 6869·CPF·Representa: Autor
MARIA LUÍSA DE ARAUJO PINTO
OAB/DF 66367·Representa: Autor
JOSÉ CARLOS ALMEIDA PIMENTEL
OAB/DF 19702·CPF·Representa: Autor
LETÍCIA ARENAL E SILVA
OAB/SP 274847·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
26/05/2026, 18:11
Protocolo de Petição
26/05/2026, 17:45
Publicação
22/05/2026, 11:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2896525/AL (2025/0107145-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694
LETÍCIA ARENAL E SILVA - SP274847
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241
DENIZE REGINA ARAÚJO SOARES DIAS - DF025087
GIOVANNY PEREIRA PINHEIRO - DF034863
VIVEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
JOSÉ CARLOS ALMEIDA PIMENTEL - DF019702
MARIA LUÍSA DE ARAUJO PINTO - DF066367
EMBARGADO: ANA APARECIDA MAZOTTI DA FONSECA MATA
EMBARGADO: ARLI CALHEIROS FREITAS DE ALMEIDA
ADVOGADOS: MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES - RN002734
AFONSO DE LIGÓRIO SOARES - RN006869
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
21/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2026, 11:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/05/2026, 23:59
Publicação
24/04/2026, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2896525/AL (2025/0107145-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
LETÍCIA ARENAL E SILVA - SP274847
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
DENIZE REGINA ARAÚJO SOARES DIAS - DF025087
GIOVANNY PEREIRA PINHEIRO - DF034863
VIVEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
JOSÉ CARLOS ALMEIDA PIMENTEL - DF019702
MARIA LUÍSA DE ARAUJO PINTO - DF066367
EMBARGADO: ANA APARECIDA MAZOTTI DA FONSECA MATA
EMBARGADO: ARLI CALHEIROS FREITAS DE ALMEIDA
ADVOGADOS: MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES - RN002734
AFONSO DE LIGÓRIO SOARES - RN006869
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2896525/AL (2025/0107145-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
LETÍCIA ARENAL E SILVA - SP274847
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
DENIZE REGINA ARAÚJO SOARES DIAS - DF025087
GIOVANNY PEREIRA PINHEIRO - DF034863
VIVEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
JOSÉ CARLOS ALMEIDA PIMENTEL - DF019702
MARIA LUÍSA DE ARAUJO PINTO - DF066367
EMBARGADO: ANA APARECIDA MAZOTTI DA FONSECA MATA
EMBARGADO: ARLI CALHEIROS FREITAS DE ALMEIDA
ADVOGADOS: MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES - RN002734
AFONSO DE LIGÓRIO SOARES - RN006869
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 18/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
22/04/2026, 14:05
Conclusão (para decisão)
14/04/2026, 19:31
Petição (Impugnação)
14/04/2026, 18:41
Protocolo de Petição
14/04/2026, 16:56
Publicação
08/04/2026, 01:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2896525/AL (2025/0107145-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
LETÍCIA ARENAL E SILVA - SP274847
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
DENIZE REGINA ARAÚJO SOARES DIAS - DF025087
GIOVANNY PEREIRA PINHEIRO - DF034863
VIVEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
JOSÉ CARLOS ALMEIDA PIMENTEL - DF019702
MARIA LUÍSA DE ARAUJO PINTO - DF066367
EMBARGADO: ANA APARECIDA MAZOTTI DA FONSECA MATA
EMBARGADO: ARLI CALHEIROS FREITAS DE ALMEIDA
ADVOGADOS: MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES - RN002734
AFONSO DE LIGÓRIO SOARES - RN006869
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/04/2026, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
06/04/2026, 17:26
Protocolo de Petição
06/04/2026, 17:11
Publicação
26/03/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896525/AL (2025/0107145-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
LETÍCIA ARENAL E SILVA - SP274847
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
DENIZE REGINA ARAÚJO SOARES DIAS - DF025087
GIOVANNY PEREIRA PINHEIRO - DF034863
VIVEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
JOSÉ CARLOS ALMEIDA PIMENTEL - DF019702
MARIA LUÍSA DE ARAUJO PINTO - DF066367
AGRAVADO: ANA APARECIDA MAZOTTI DA FONSECA MATA
AGRAVADO: ARLI CALHEIROS FREITAS DE ALMEIDA
ADVOGADOS: MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES - RN002734
AFONSO DE LIGÓRIO SOARES - RN006869
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
25/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2026, 16:50
Não-Provimento
23/03/2026, 23:59
Publicação
27/02/2026, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896525/AL (2025/0107145-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
LETÍCIA ARENAL E SILVA - SP274847
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
DENIZE REGINA ARAÚJO SOARES DIAS - DF025087
GIOVANNY PEREIRA PINHEIRO - DF034863
VIVEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
JOSÉ CARLOS ALMEIDA PIMENTEL - DF019702
MARIA LUÍSA DE ARAUJO PINTO - DF066367
AGRAVADO: ANA APARECIDA MAZOTTI DA FONSECA MATA
AGRAVADO: ARLI CALHEIROS FREITAS DE ALMEIDA
ADVOGADOS: MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES - RN002734
AFONSO DE LIGÓRIO SOARES - RN006869
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/02/2026, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896525/AL (2025/0107145-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
LETÍCIA ARENAL E SILVA - SP274847
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
DENIZE REGINA ARAÚJO SOARES DIAS - DF025087
GIOVANNY PEREIRA PINHEIRO - DF034863
VIVEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
JOSÉ CARLOS ALMEIDA PIMENTEL - DF019702
MARIA LUÍSA DE ARAUJO PINTO - DF066367
AGRAVADO: ANA APARECIDA MAZOTTI DA FONSECA MATA
AGRAVADO: ARLI CALHEIROS FREITAS DE ALMEIDA
ADVOGADOS: MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES - RN002734
AFONSO DE LIGÓRIO SOARES - RN006869
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/05/2025.
30/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
29/05/2025, 08:33
Redistribuição
29/05/2025, 08:01
Recebimento
29/05/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 06:25
Publicação
29/05/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2896525/AL (2025/0107145-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
LETÍCIA ARENAL E SILVA - SP274847
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
DENIZE REGINA ARAÚJO SOARES DIAS - DF025087
GIOVANNY PEREIRA PINHEIRO - DF034863
VIVEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
JOSÉ CARLOS ALMEIDA PIMENTEL - DF019702
MARIA LUÍSA DE ARAUJO PINTO - DF066367
AGRAVADO: ANA APARECIDA MAZOTTI DA FONSECA MATA
AGRAVADO: ARLI CALHEIROS FREITAS DE ALMEIDA
ADVOGADOS: MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES - RN002734
AFONSO DE LIGÓRIO SOARES - RN006869
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/05/2025, 00:00
Distribuição
26/05/2025, 21:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/04/2025, 19:21
Protocolo de Petição
29/04/2025, 19:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896525/AL (2025/0107145-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
AGRAVADO: ANA APARECIDA MAZOTTI DA FONSECA MATA
AGRAVADO: ARLI CALHEIROS FREITAS DE ALMEIDA
ADVOGADOS: MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES - RN002734
AFONSO DE LIGÓRIO SOARES - RN006869
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.