Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ODINEIA MARIA ARTILES CPF: 038.226.886-57 e outros
RÉU: SAMARCO MINERACAO S.A. CPF: 16.628.281/0003-23 e outros DESPACHO 1) Dê-se vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de 5 dias. 2) Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se com baixa.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5007326-22.2020.8.13.0313 ³ CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dano Ambiental, Barragem em Brumadinho, Barragem em Mariana] Intime-se. Cumpra-se. IPATINGA, data da assinatura eletrônica. ELIMAR BOAVENTURA CONDÉ ARAÚJO Juiz(íza) de Direito
06/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2025, 15:53
Trânsito em julgado
14/05/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 12:01
Protocolo de Petição
16/04/2025, 11:43
Publicação
14/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2823552/MG (2024/0439237-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094
REQUERIDO: HERICK DE ALMEIDA ARTILES
REQUERIDO: T DE A A
REQUERIDO: O M A A
ADVOGADO: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: VALE S.A
DECISÃO Em petição acostada à e-STJ, fl. 1.481, BHP BILLITON BRASIL LTDA., por meio de seu advogado, Dr. Carlos Fernando de Siqueira Castro, OAB/MG nº 93.274, comunicou a ausência de interesse no julgamento do presente agravo em recurso especial (e-STJ, fls. 1.393/1.440), requerendo, por isso, a sua desistência, a renúncia ao prazo recursal e a imediata remessa dos autos à origem. Nessas condições, HOMOLOGO a desistência do recurso, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2823552/MG (2024/0439237-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094
REQUERIDO: HERICK DE ALMEIDA ARTILES
REQUERIDO: T DE A A
REQUERIDO: O M A A
ADVOGADO: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: VALE S.A
DECISÃO Em petição acostada à e-STJ, fl. 1.481, BHP BILLITON BRASIL LTDA., por meio de seu advogado, Dr. Carlos Fernando de Siqueira Castro, OAB/MG nº 93.274, comunicou a ausência de interesse no julgamento do presente agravo em recurso especial (e-STJ, fls. 1.393/1.440), requerendo, por isso, a sua desistência, a renúncia ao prazo recursal e a imediata remessa dos autos à origem. Nessas condições, HOMOLOGO a desistência do recurso, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
11/04/2025, 00:00
Desistência
10/04/2025, 13:40
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 15:11
Protocolo de Petição
08/04/2025, 14:50
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 09:00
Recebimento
19/03/2025, 08:45
Petição (Parecer de Mérito (MP))
19/03/2025, 08:31
Protocolo de Petição
18/03/2025, 19:50
Mero expediente
14/02/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2823552/MG (2024/0439237-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
AGRAVADO: HERICK DE ALMEIDA ARTILES
AGRAVADO: T DE A A
AGRAVADO: O M A A
ADVOGADO: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: VALE S.A
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.
14/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 08:34
Redistribuição
13/02/2025, 08:01
Recebimento
13/02/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
13/02/2025, 06:15
Publicação
13/02/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2823552/MG (2024/0439237-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
AGRAVADO: HERICK DE ALMEIDA ARTILES
AGRAVADO: T DE A A
AGRAVADO: O M A A
ADVOGADO: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: VALE S.A
DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/02/2025, 00:00
Distribuição
11/02/2025, 20:10
Conclusão (para decisão)
28/01/2025, 07:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 15:56
Protocolo de Petição
27/01/2025, 15:34
Publicação
17/01/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2823552/MG (2024/0439237-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
AGRAVADO: HERICK DE ALMEIDA ARTILES
AGRAVADO: T DE A A
AGRAVADO: O M A A
ADVOGADO: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: VALE S.A
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2823552/MG (2024/0439237-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274
AGRAVADO: HERICK DE ALMEIDA ARTILES
AGRAVADO: T DE A A
AGRAVADO: O M A A
ADVOGADO: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
INTERESSADO: VALE S.A
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025.
16/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2025, 10:15
Distribuição (competência exclusiva)
15/01/2025, 09:00
Recebimento
18/11/2024, 18:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024
Recorrente(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Recorrido(a)(s) - H.A.A.; ODINEIA MARIA ARTILES; T.A.A.; Interessado(a)s - VALE S/A; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, NELMA GONCALVES DE SOUZA, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - H.A.A.; ODINEIA MARIA ARTILES; T.A.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - H.A.A.; ODINEIA MARIA ARTILES; T.A.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/04/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - H.A.A.; ODINEIA MARIA ARTILES; T.A.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Apelante(s) - H.A.A.; ODINEIA MARIA ARTILES; T.A.A.; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - H.A.A.; ODINEIA MARIA ARTILES; T.A.A.; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Apelante(s) - H.A.A.; ODINEIA MARIA ARTILES; T.A.A.; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - H.A.A.; ODINEIA MARIA ARTILES; T.A.A.; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO em 05/09/2023
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, NELMA GONCALVES DE SOUZA, RICARDO LOPES GODOY, THAIS STEPHANE REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.