Agravo em Recurso Especial 1030653-67.2020.8.26.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1030653-67.2020.8.26.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1030653-67.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.s.s.guimarães Perfumaria - Me - Itaú Unibanco S.A. - - Itaú Administradora de Consórcios LTDA - Vistos. Fls. 1262/1264 e 1265/1267 - O acordo apresentado já foi homologado nos autos do procedimento dependente, de cumprimento de sentença, nada mais havendo a ser deliberado nos presentes autos. Nada mais sendo requerido, no prazo de 15 dias, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CLAUDENIR GOBBI (OAB 139365/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1030653-67.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.s.s.guimarães Perfumaria - Me - Itaú Unibanco S.A. - - Itaú Administradora de Consórcios LTDA - Mandado(s) de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido(s). Depósito(s) de fls. 1242/1243; Decisão de fls. 1254; Valor(es) de R$ 34.039,35; Beneficiário(a): autor(a); Conta indicada no formulário de fls. 1253 (patrono(a) do(a) autor(a), CLAUDENIR GOBBI, com procuração à fl. 486). MLE(s) assinado(s) na data da liberação deste ato. Os valores são automaticamente creditados na conta bancária indicada no formulário. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLAUDENIR GOBBI (OAB 139365/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030653-67.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.s.s.guimarães Perfumaria - Me - Itaú Unibanco S.A. - - Itaú Administradora de Consórcios LTDA - Para expedição do mandado de levantamento, a parte autora deverá juntar novo formulário, uma vez que para opção de recebimento via pix, deverá ser informada chave pix CPF ou CNPJ, observando as diretrizes constantes no Comunicado CG nº 12/2024. - ADV: CLAUDENIR GOBBI (OAB 139365/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030653-67.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.s.s.guimarães Perfumaria - Me - Itaú Unibanco S.A. - - Itaú Administradora de Consórcios LTDA - Vistos. Fls. 1252 - Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do requerente, conforme FORMULÁRIO MLE de fls. 1253. Tendo sido iniciado o procedimento dependente para execução do valor remanescente, após a expedição do Mandado, comunique-se a extinção e arquivem-se os presentes autos. Intime-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CLAUDENIR GOBBI (OAB 139365/SP)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1030653-67.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.s.s.guimarães Perfumaria - Me - Itaú Unibanco S.A. - - Itaú Administradora de Consórcios LTDA - Vistos. Manifeste-se o(a) autor, ora exequente, em 05 dias, sobre a suficiência do valor depositado às fls. 1.243 dos autos (R$34.039,35). O silêncio será acolhido como satisfação, prosseguindo-se com a extinção na forma do artigo 924, II, do CPC. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, publicado no DJE em 22.10.2018, fica o(a) exequente intimado, na pessoa de seu patrono, a preencher o formulário do mandado de levantamento eletrônico no seguinte site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE -Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após o preenchimento, o(a) exequente deverá juntar o formulário nos autos, através de petição. Não concordando com o depósito, será o caso de início de cumprimento de sentença. O(a)s exequente(s) deverá(ão) providenciar a protocolização do pedido de forma eletrônica, através de Petição Intermediária (no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "Cumprimento de Sentença"), que deverá ser instruído com o demonstrativo de débito discriminado e atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, devendo proceder também ao recolhimento da taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, ressalvados os casos em que o(a) credor(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023. Nos casos em que o(a) credor(a) for beneficiário(a) da justiça gratuita, deverão ser incluídas no demonstrativo de débito a taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (Artigo 4º, inc. IV da Lei nº 11.608/2003) e demais despesas processuais das quais houve dispensa de recolhimento no curso do feito em razão da gratuidade deferida (despesas postais, pesquisas, GRD, publicação de editais e demais), a fim de que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Intime-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), CLAUDENIR GOBBI (OAB 139365/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1030653-67.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.s.s.guimarães Perfumaria - Me - Itaú Unibanco S.A. - - Itaú Administradora de Consórcios LTDA - Vistos. Manifeste-se o(a) autor, ora exequente, em 05 dias, sobre a suficiência do valor depositado às fls. 1.243 dos autos (R$34.039,35). O silêncio será acolhido como satisfação, prosseguindo-se com a extinção na forma do artigo 924, II, do CPC. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, publicado no DJE em 22.10.2018, fica o(a) exequente intimado, na pessoa de seu patrono, a preencher o formulário do mandado de levantamento eletrônico no seguinte site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE -Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após o preenchimento, o(a) exequente deverá juntar o formulário nos autos, através de petição. Não concordando com o depósito, será o caso de início de cumprimento de sentença. O(a)s exequente(s) deverá(ão) providenciar a protocolização do pedido de forma eletrônica, através de Petição Intermediária (no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "Cumprimento de Sentença"), que deverá ser instruído com o demonstrativo de débito discriminado e atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, devendo proceder também ao recolhimento da taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, ressalvados os casos em que o(a) credor(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023. Nos casos em que o(a) credor(a) for beneficiário(a) da justiça gratuita, deverão ser incluídas no demonstrativo de débito a taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (Artigo 4º, inc. IV da Lei nº 11.608/2003) e demais despesas processuais das quais houve dispensa de recolhimento no curso do feito em razão da gratuidade deferida (despesas postais, pesquisas, GRD, publicação de editais e demais), a fim de que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), CLAUDENIR GOBBI (OAB 139365/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)

Baixa Definitiva

14/05/2025, 15:23

Trânsito em julgado

14/05/2025, 15:23

Publicação

14/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2716149/SP (2024/0295485-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI REQUERENTE: ITAU UNIBANCO S.A REQUERENTE: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADOS: JULIANO RICARDO SCHMITT - SP457796 LILIAN RANDO TOGNASCA - SP377070 REQUERIDO: PERFUMARIA BELLA FASHION LTDA OUTRO NOME: M.S.S. GUIMARÃES PERFUMARIA ADVOGADO: CLAUDENIR GOBBI - SP139365 DECISÃO Por intermédio da PET 00046149/2025, o requerente ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. informa a desistência do presente recurso. Assim, homologo o pedido de desistência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Após a certificação do trânsito em julgado do processo, baixem-se os autos à origem. Publique-se. Intime-se. Relator NANCY ANDRIGHI

11/04/2025, 00:00

Desistência

10/04/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 10:51

Protocolo de Petição

13/02/2025, 10:37

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 16:57

Documentos

Intimação

•19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1030653-67.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.s.s.guimarães Perfumaria - Me - Itaú Unibanco S.A. - - Itaú Administradora de Consórcios LTDA - Vistos. Manifeste-se o(a) autor, ora exequente, em 05 dias, sobre a suficiência do valor depositado às fls. 1.243 dos autos (R$34.039,35). O silêncio será acolhido como satisfação, prosseguindo-se com a extinção na forma do artigo 924, II, do CPC. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, publicado no DJE em 22.10.2018, fica o(a) exequente intimado, na pessoa de seu patrono, a preencher o formulário do mandado de levantamento eletrônico no seguinte site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE -Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após o preenchimento, o(a) exequente deverá juntar o formulário nos autos, através de petição. Não concordando com o depósito, será o caso de início de cumprimento de sentença. O(a)s exequente(s) deverá(ão) providenciar a protocolização do pedido de forma eletrônica, através de Petição Intermediária (no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "Cumprimento de Sentença"), que deverá ser instruído com o demonstrativo de débito discriminado e atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, devendo proceder também ao recolhimento da taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, ressalvados os casos em que o(a) credor(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023. Nos casos em que o(a) credor(a) for beneficiário(a) da justiça gratuita, deverão ser incluídas no demonstrativo de débito a taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (Artigo 4º, inc. IV da Lei nº 11.608/2003) e demais despesas processuais das quais houve dispensa de recolhimento no curso do feito em razão da gratuidade deferida (despesas postais, pesquisas, GRD, publicação de editais e demais), a fim de que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Intime-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), CLAUDENIR GOBBI (OAB 139365/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1030653-67.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.s.s.guimarães Perfumaria - Me - Itaú Unibanco S.A. - - Itaú Administradora de Consórcios LTDA - Vistos. Manifeste-se o(a) autor, ora exequente, em 05 dias, sobre a suficiência do valor depositado às fls. 1.243 dos autos (R$34.039,35). O silêncio será acolhido como satisfação, prosseguindo-se com a extinção na forma do artigo 924, II, do CPC. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, publicado no DJE em 22.10.2018, fica o(a) exequente intimado, na pessoa de seu patrono, a preencher o formulário do mandado de levantamento eletrônico no seguinte site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE -Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após o preenchimento, o(a) exequente deverá juntar o formulário nos autos, através de petição. Não concordando com o depósito, será o caso de início de cumprimento de sentença. O(a)s exequente(s) deverá(ão) providenciar a protocolização do pedido de forma eletrônica, através de Petição Intermediária (no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "Cumprimento de Sentença"), que deverá ser instruído com o demonstrativo de débito discriminado e atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, devendo proceder também ao recolhimento da taxa judiciária no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, ressalvados os casos em que o(a) credor(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023. Nos casos em que o(a) credor(a) for beneficiário(a) da justiça gratuita, deverão ser incluídas no demonstrativo de débito a taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito (Artigo 4º, inc. IV da Lei nº 11.608/2003) e demais despesas processuais das quais houve dispensa de recolhimento no curso do feito em razão da gratuidade deferida (despesas postais, pesquisas, GRD, publicação de editais e demais), a fim de que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), CLAUDENIR GOBBI (OAB 139365/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)

18/07/2025, 00:00

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