Mandado de Segurança 0230468-66.2024.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0230468-66.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/05/2025, 16:03

Trânsito em julgado

14/05/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 09:21

Protocolo de Petição

15/04/2025, 09:01

Publicação

14/04/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no MS 30324/DF (2024/0230468-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: TECPREMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO - SP035463 CAIO MANTOVANI ALVES DE ALMEIDA - SP330671 CAMILA CARDOSO NOVELLINO - SP472679 AGRAVADO: UNIÃO IMPETRADO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/04/2025 a 08/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 14:50

Não-Provimento

08/04/2025, 23:59

Publicação

14/03/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no MS 30324/DF (2024/0230468-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: TECPREMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO - SP035463 CAIO MANTOVANI ALVES DE ALMEIDA - SP330671 CAMILA CARDOSO NOVELLINO - SP472679 AGRAVADO: UNIÃO IMPETRADO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

12/03/2025, 17:52

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 14:45

Documento (Certidão)

14/02/2025, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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