Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2168959/CE (2024/0338530-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: PLATINUM METAIS COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS: ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
LIVER BRUNO DE MESQUITA PAIVA - CE033975
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212
ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A
YLANA LETICIA DE LIMA MOURA - MA024212
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2168959/CE (2024/0338530-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: PLATINUM METAIS COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS: ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
LIVER BRUNO DE MESQUITA PAIVA - CE033975
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212
ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A
YLANA LETICIA DE LIMA MOURA - MA024212
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 15:50
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:37
Recebimento
24/03/2025, 16:25
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2168959/CE (2024/0338530-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: PLATINUM METAIS COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS: ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
LIVER BRUNO DE MESQUITA PAIVA - CE033975
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212
ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A
YLANA LETICIA DE LIMA MOURA - MA024212
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 16:01
Documento (Certidão)
10/03/2025, 15:00
Publicação
27/11/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024, 18:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2168959/CE (2024/0338530-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: PLATINUM METAIS COMERCIAL LTDA
ADVOGADOS: ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495
LIVER BRUNO DE MESQUITA PAIVA - CE033975
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212
ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A
YLANA LETICIA DE LIMA MOURA - MA024212
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
26/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2024, 17:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/11/2024, 16:51
Protocolo de Petição
25/11/2024, 16:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)