Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
10/04/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira
Partes do Processo
1. UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA (AGRAVANTE)
Autor
2. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI
OAB/MG 67455·CPF·Representa: Autor
VLADIMIR DE LIMA CABANA
OAB/MG 84544·CPF·Representa: Autor
CHRISTIANNO INÁCIO DE SOUSA
OAB/MG 74377·CPF·Representa: Autor
CHRISTIANNO INÁCIO DE SOUSA
OAB/MG 074377·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI
OAB/MG 067455·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
25/05/2026, 11:23
Decurso de Prazo
22/05/2026, 14:23
Publicação
29/04/2026, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2896136/MG (2025/0109870-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA
ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI - MG067455
AGRAVADO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS
ADVOGADOS: CHRISTIANNO INÁCIO DE SOUSA - MG074377
VLADIMIR DE LIMA CABANA - MG084544
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/04/2026 a 22/04/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/04/2026, 11:30
Petição (Impugnação)
23/04/2026, 14:51
Protocolo de Petição
23/04/2026, 14:38
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/04/2026, 23:59
Publicação
27/03/2026, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2896136/MG (2025/0109870-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA
ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI - MG067455
AGRAVADO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS
ADVOGADOS: CHRISTIANNO INÁCIO DE SOUSA - MG074377
VLADIMIR DE LIMA CABANA - MG084544
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
22/04/2026, 23:59
Publicação
27/03/2026, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2896136/MG (2025/0109870-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA
ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI - MG067455
AGRAVADO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS
ADVOGADOS: CHRISTIANNO INÁCIO DE SOUSA - MG074377
VLADIMIR DE LIMA CABANA - MG084544
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 20/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
25/03/2026, 14:47
Conclusão (para decisão)
03/02/2026, 11:45
Petição (Impugnação)
03/02/2026, 09:31
Protocolo de Petição
03/02/2026, 09:12
Publicação
03/02/2026, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2896136/MG (2025/0109870-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA
ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI - MG067455
AGRAVADO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS
ADVOGADO: CHRISTIANNO INÁCIO DE SOUSA - MG074377
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
02/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/01/2026, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/01/2026, 15:51
Protocolo de Petição
30/01/2026, 15:37
Publicação
19/12/2025, 06:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896136/MG (2025/0109870-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA
ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI - MG067455
AGRAVADO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS
ADVOGADO: CHRISTIANNO INÁCIO DE SOUSA - MG074377
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 15:30
Não-Provimento
16/12/2025, 23:59
Publicação
19/11/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 03:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896136/MG (2025/0109870-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA
ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI - MG067455
AGRAVADO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS
ADVOGADO: CHRISTIANNO INÁCIO DE SOUSA - MG074377
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896136/MG (2025/0109870-9)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA
ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI - MG067455
AGRAVADO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS
ADVOGADO: CHRISTIANNO INÁCIO DE SOUSA - MG074377
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
04/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
03/07/2025, 12:52
Redistribuição (sorteio)
03/07/2025, 12:45
Recebimento
23/06/2025, 06:30
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 06:15
Publicação
23/06/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2896136/MG (2025/0109870-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA
ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI - MG067455
AGRAVADO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS
ADVOGADO: CHRISTIANNO INÁCIO DE SOUSA - MG074377
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/06/2025, 00:00
Distribuição
17/06/2025, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2896136/MG (2025/0109870-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA
ADVOGADO: ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI - MG067455
AGRAVADO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS
ADVOGADO: CHRISTIANNO INÁCIO DE SOUSA - MG074377
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.
11/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 16:05
Distribuição (competência exclusiva)
10/04/2025, 15:30
Recebimento
28/03/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, CAROLINA COIMBRA CATALDO, CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, CAROLINA COIMBRA CATALDO, CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
Recorrente(s) - UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA; Recorrido(a)(s) - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
Recorrente(s) - UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA; Recorrido(a)(s) - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2024
Embargante(s) - UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA; Embargado(a)(s) - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024
Embargante(s) - UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA; Embargado(a)(s) - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024
Embargante(s) - UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA; Embargado(a)(s) - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2024
Embargante(s) - UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA; Embargado(a)(s) - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024
Embargante(s) - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS; Embargado(a)(s) - UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
Embargante(s) - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS; Embargado(a)(s) - UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024
Embargante(s) - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS; Embargado(a)(s) - UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Embargante(s) - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS; Embargado(a)(s) - UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Apelante(s) - UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA; Apelado(a)(s) - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Apelante(s) - UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA; Apelado(a)(s) - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/04/2024, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.
Adv - CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Apelante(s) - UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA; Apelado(a)(s) - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Apelante(s) - UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA; Apelado(a)(s) - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Apelante(s) - UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA; Apelado(a)(s) - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCO AURELIO FERENZINI, em 22/11/2023.
Adv - CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Suscitante - DES. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR MARCO AURELIO FERENZINI DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA; CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Apelante(s) - UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA; Apelado(a)(s) - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Suscitante - DES. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR MARCO AURELIO FERENZINI DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA; CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 12/09/2023
Adv - CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Apelante(s) - UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA; Apelado(a)(s) - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO, em 06/09/2023.
Adv - CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Apelante(s) - UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA; Apelado(a)(s) - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Apelante(s) - UAI HIGIENIZACAO E LOGISTICA SA; Apelado(a)(s) - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marco Aurelio Ferenzini em 31/08/2023
Adv - CARULINA DE FREITAS CHAGAS, CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA, MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES, RICARDO FERREIRA DO PRADO CARDOSO E SILVA, SAMUEL PEREIRA BARRETO, VLADIMIR DE LIMA CABANA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.