LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS
CNPJ
Autor
2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
OAB/SP 303020·CPF·Representa: Autor
ÂNGELA DIACONIUC
OAB/SP 319710·CPF·Representa: Autor
WOLMAR FRANCISCO AMELIO ESTEVES
OAB/SP 167329·CPF·Representa: Autor
THIAGO PARANHOS NEVES
OAB/SP 351018·CPF·Representa: Autor
CHEDE DOMINGOS SUAIDEN
OAB/SP 234228·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
IMPETRANTE: LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS ADVOGADO do(a)
IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A
IMPETRADO: MINISTERIO DA FAZENDA ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil e do que dispõe a Portaria nº 71/2023 deste Juízo, datada de 06/10/2023, INTIMO as partes para tomarem ciência do retorno dos autos ao E. TRF3, bem para requererem o que de direito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. São Paulo, data da assinatura.
PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0019223-59.2014.4.03.6100
09/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2025, 15:23
Trânsito em julgado
14/05/2025, 15:23
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 13:31
Protocolo de Petição
14/04/2025, 13:19
Publicação
14/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2681786/SP (2024/0240197-8)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS
ADVOGADOS: CHEDE DOMINGOS SUAIDEN - SP234228
ÂNGELA DIACONIUC - SP319710
WOLMAR FRANCISCO AMÉLIO ESTEVES - SP167329B
THIAGO PARANHOS NEVES - SP351018
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020S
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2681786/SP (2024/0240197-8)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS
ADVOGADOS: CHEDE DOMINGOS SUAIDEN - SP234228
ÂNGELA DIACONIUC - SP319710
WOLMAR FRANCISCO AMÉLIO ESTEVES - SP167329B
THIAGO PARANHOS NEVES - SP351018
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020S
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 15:50
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:41
Recebimento
24/03/2025, 16:25
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2681786/SP (2024/0240197-8)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS
ADVOGADOS: CHEDE DOMINGOS SUAIDEN - SP234228
ÂNGELA DIACONIUC - SP319710
WOLMAR FRANCISCO AMÉLIO ESTEVES - SP167329B
THIAGO PARANHOS NEVES - SP351018
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020S
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 16:01
Documento (Certidão)
13/03/2025, 14:30
Documento (Certidão)
13/12/2024, 21:15
Publicação
02/12/2024, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2681786/SP (2024/0240197-8)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS
ADVOGADOS: CHEDE DOMINGOS SUAIDEN - SP234228
ÂNGELA DIACONIUC - SP319710
WOLMAR FRANCISCO AMÉLIO ESTEVES - SP167329B
THIAGO PARANHOS NEVES - SP351018
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020S
AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
28/11/2024, 15:41
Protocolo de Petição
28/11/2024, 15:29
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 16:01
Protocolo de Petição
06/11/2024, 15:49
Publicação
05/11/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024, 18:23
Ato ordinatório
30/10/2024, 19:20
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
30/10/2024, 19:20
Conclusão (para decisão)
09/09/2024, 12:15
Recebimento
09/09/2024, 12:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
09/09/2024, 11:51
Protocolo de Petição
09/09/2024, 11:35
Documento (Certidão)
29/08/2024, 18:59
Redistribuição
29/08/2024, 18:45
Recebimento
29/08/2024, 18:15
Remessa (outros motivos)
29/08/2024, 18:10
Conclusão (para decisão)
04/07/2024, 14:52
Distribuição (competência exclusiva)
04/07/2024, 14:15
Recebimento
01/07/2024, 19:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALURGICAS Advogado do(a)
APELANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-S
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REGULARIDADE DA DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS Certifico que os presentes autos foram formados a partir das cópias digitalizadas apresentadas pela parte, após a inserção de metadados no sistema PJe. Certifico, mais, que será efetuada publicação da presente certidão, visando ciência às partes de todos os atos e termos e que, doravante, os autos serão processados neste formato eletrônico. São Paulo, 31 de agosto de 2021.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0019223-59.2014.4.03.6100