Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2766934/SP (2024/0382554-7)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: CONFECCOES E COMERCIO SPRING LTDA
ADVOGADOS: GILBERTO SAAD - SP024956
IRIS VANIA SANTOS ROSA - SP115089
EVANDRO FERNANDES MUNHOZ - SP206425
JOÃO MARCELO GUERRA SAAD - SP234665
FERNANDA LAIS PEREIRA - SP314146
NAILA MEIRELES QUINTAO - SP271273
MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA - SP207425
MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO - SP344296
LEANDRO VINICIUS CALDAS REIS - SP275888
RENAN BELO DE ARAUJO - SP392723
MATHEUS NOEMIL DALÇOQUIO CARVALHO - SP430625
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: MARIA LIA PINTO PORTO - SP108644
ROSE ANNE TANAKA - SP120687
FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR - SP101184
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 15:50
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
27/03/2025, 17:39
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:45
Recebimento
24/03/2025, 16:26
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:58
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:58
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2766934/SP (2024/0382554-7)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: CONFECCOES E COMERCIO SPRING LTDA
ADVOGADOS: GILBERTO SAAD - SP024956
IRIS VANIA SANTOS ROSA - SP115089
EVANDRO FERNANDES MUNHOZ - SP206425
JOÃO MARCELO GUERRA SAAD - SP234665
FERNANDA LAIS PEREIRA - SP314146
NAILA MEIRELES QUINTAO - SP271273
MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA - SP207425
MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO - SP344296
LEANDRO VINICIUS CALDAS REIS - SP275888
RENAN BELO DE ARAUJO - SP392723
MATHEUS NOEMIL DALÇOQUIO CARVALHO - SP430625
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: MARIA LIA PINTO PORTO - SP108644
ROSE ANNE TANAKA - SP120687
FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR - SP101184
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2766934/SP (2024/0382554-7)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: CONFECCOES E COMERCIO SPRING LTDA
ADVOGADOS: GILBERTO SAAD - SP024956
IRIS VANIA SANTOS ROSA - SP115089
EVANDRO FERNANDES MUNHOZ - SP206425
JOÃO MARCELO GUERRA SAAD - SP234665
FERNANDA LAIS PEREIRA - SP314146
NAILA MEIRELES QUINTAO - SP271273
MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA - SP207425
MARIANE TARGA DE MORAES TENORIO - SP344296
LEANDRO VINICIUS CALDAS REIS - SP275888
RENAN BELO DE ARAUJO - SP392723
MATHEUS NOEMIL DALÇOQUIO CARVALHO - SP430625
AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: MARIA LIA PINTO PORTO - SP108644
ROSE ANNE TANAKA - SP120687
FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR - SP101184
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/03/2025, 18:44
Redistribuição
11/03/2025, 18:30
Recebimento
11/03/2025, 12:45
Remessa (outros motivos)
11/03/2025, 12:35
Distribuição
11/03/2025, 12:16
Distribuição
26/02/2025, 22:20
Conclusão (para decisão)
20/02/2025, 17:01
Documento (Certidão)
20/02/2025, 16:30
Publicação
22/11/2024, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:50
Ato ordinatório
21/11/2024, 12:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/11/2024, 11:41
Protocolo de Petição
21/11/2024, 11:23
Publicação
07/11/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:05
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)