Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: MARIA FATIMA DIONISIO CARDOSO e outros
Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 12:52:02. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710457-58.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/06/2025, 14:03
Trânsito em julgado
05/06/2025, 14:03
Publicação
14/04/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2424808/DF (2023/0276143-5)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MARIA FATIMA DIONISIO CARDOSO
EMBARGANTE: MARIA FAUSTA LACERDA DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA FEITOSA RODRIGUES
EMBARGANTE: MARIA FERREIRA DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA FLOR DE MAIO DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA FONSECA DOS SANTOS
EMBARGANTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA LOPES
EMBARGANTE: MARIA FRANCISCA DE SOUSA ARAUJO
EMBARGANTE: MARIA GARCIA DA CRUZ
ADVOGADOS: MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF033126
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF020443
RAYANNE ILLIS NEIVA MÁXIMO - DF038331
EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO: WEBER COUTINHO GOMES - DF031089
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 15:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:39
Recebimento
24/03/2025, 16:25
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2424808/DF (2023/0276143-5)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MARIA FATIMA DIONISIO CARDOSO
EMBARGANTE: MARIA FAUSTA LACERDA DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA FEITOSA RODRIGUES
EMBARGANTE: MARIA FERREIRA DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA FLOR DE MAIO DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA FONSECA DOS SANTOS
EMBARGANTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA LOPES
EMBARGANTE: MARIA FRANCISCA DE SOUSA ARAUJO
EMBARGANTE: MARIA GARCIA DA CRUZ
ADVOGADOS: MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF033126
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF020443
RAYANNE ILLIS NEIVA MÁXIMO - DF038331
EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO: WEBER COUTINHO GOMES - DF031089
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2424808/DF (2023/0276143-5)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MARIA FATIMA DIONISIO CARDOSO
EMBARGANTE: MARIA FAUSTA LACERDA DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA FEITOSA RODRIGUES
EMBARGANTE: MARIA FERREIRA DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA FLOR DE MAIO DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA FONSECA DOS SANTOS
EMBARGANTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA LOPES
EMBARGANTE: MARIA FRANCISCA DE SOUSA ARAUJO
EMBARGANTE: MARIA GARCIA DA CRUZ
ADVOGADOS: MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF033126
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF020443
RAYANNE ILLIS NEIVA MÁXIMO - DF038331
EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO: WEBER COUTINHO GOMES - DF031089
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 15:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:39
Recebimento
24/03/2025, 16:25
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2424808/DF (2023/0276143-5)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MARIA FATIMA DIONISIO CARDOSO
EMBARGANTE: MARIA FAUSTA LACERDA DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA FEITOSA RODRIGUES
EMBARGANTE: MARIA FERREIRA DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA FLOR DE MAIO DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA FONSECA DOS SANTOS
EMBARGANTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA
EMBARGANTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA LOPES
EMBARGANTE: MARIA FRANCISCA DE SOUSA ARAUJO
EMBARGANTE: MARIA GARCIA DA CRUZ
ADVOGADOS: MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF033126
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF020443
RAYANNE ILLIS NEIVA MÁXIMO - DF038331
EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO: WEBER COUTINHO GOMES - DF031089
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
09/07/2024, 15:32
Petição (Impugnação)
08/07/2024, 16:22
Protocolo de Petição
08/07/2024, 16:00
Publicação
21/06/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024, 18:07
Ato ordinatório
20/06/2024, 15:45
Petição (Embargos de declaração)
20/06/2024, 15:36
Protocolo de Petição
20/06/2024, 15:19
Publicação
13/06/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024, 18:10
Ato ordinatório
11/06/2024, 19:51
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/06/2024, 23:59
Recebimento
29/05/2024, 19:25
Expedição de documento (Mandado)
23/05/2024, 15:08
Publicação
23/05/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024, 18:25
Inclusão em pauta
22/05/2024, 15:31
Conclusão (para decisão)
08/05/2024, 18:45
Petição (Impugnação)
08/05/2024, 17:01
Protocolo de Petição
08/05/2024, 16:49
Publicação
25/04/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024, 18:45
Ato ordinatório
24/04/2024, 17:00
Petição (Embargos de declaração)
24/04/2024, 16:41
Protocolo de Petição
24/04/2024, 16:28
Publicação
18/04/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024, 18:42
Ato ordinatório
16/04/2024, 21:10
Não-Provimento
15/04/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
11/04/2024, 19:25
Recebimento
02/04/2024, 12:45
Expedição de documento (Mandado)
22/03/2024, 10:37
Publicação
22/03/2024, 05:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024, 22:21
Inclusão em pauta
21/03/2024, 14:39
Conclusão (para decisão)
18/10/2023, 19:12
Redistribuição
18/10/2023, 18:30
Recebimento
16/10/2023, 13:53
Remessa (outros motivos)
16/10/2023, 12:17
Publicação
16/10/2023, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023, 19:08
Distribuição
11/10/2023, 12:00
Conclusão (para decisão)
02/10/2023, 15:00
Petição (Impugnação)
29/09/2023, 20:31
Protocolo de Petição
29/09/2023, 20:21
Publicação
27/09/2023, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023, 19:09
Ato ordinatório
26/09/2023, 17:02
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/09/2023, 16:46
Protocolo de Petição
26/09/2023, 16:43
Publicação
06/09/2023, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023, 20:13
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)