Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1501508-87.2019.8.26.0438 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1501508-87.2019.8.26.0438 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: VANILDO LOURENCO GARCIA - Agravado: Colenda Câmara Especial de Presidentes - Agravo Interno Criminal Processo nº 1501508-87.2019.8.26.0438/50002 Relator(a): ROBERTO SOLIMENE (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL) Órgão Julgador: Câmara Especial de Presidentes SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 03/07/2026 às 00:01 Número da pauta: 261 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Mauricio Machado Ronconi (OAB: 128865/SP) - Luis Felipe de Oliveira Martins (OAB: 442050/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Nº 1501508-87.2019.8.26.0438/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - Penápolis -

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: VANILDO LOURENCO GARCIA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Providencie a Secretaria os registros necessários em relação ao agravo de fls. 1.575/1.580, tornando os autos conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mauricio Machado Ronconi (OAB: 128865/SP) - Luis Felipe de Oliveira Martins (OAB: 442050/SP) - 10º andar Nº 1501508-87.2019.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis -

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: VANILDO LOURENCO GARCIA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Observando a interpretação dada pela Corte Suprema acerca do conteúdo do agravo, com o registro de seu não cabimento e da inexistência de usurpação de competência pelo seu não conhecimento por este Tribunal, e em cumprimento à determinação exarada no dispositivo da decisão de fls. 1.564/1.565, NÃO CONHEÇO do agravo de fls. 795/805. Int. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mauricio Machado Ronconi (OAB: 128865/SP) - Luis Felipe de Oliveira Martins (OAB: 442050/SP) - 10º andar Nº 1501508-87.2019.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis -

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501508-87.2019.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - VANILDO LOURENCO GARCIA - Devolva-se, com urgência, o feito para a Segunda Instância, conforme solicitado à fl. 832. Intime-se. - ADV: MOZAR MESSIAS DE SOUZA FILHO (OAB 444751/SP), MAURICIO MACHADO RONCONI (OAB 128865/SP), LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 442050/SP)

05/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2025, 09:38

Trânsito em julgado

28/10/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 06:01

Protocolo de Petição

28/10/2025, 02:19

Publicação

27/10/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARE nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2569440/SP (2024/0048993-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VANILDO LOURENCO GARCIA ADVOGADOS: MAURÍCIO MACHADO RONCONI - SP128865 LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS - SP442050 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO 1. Trata-se de agravo em recurso extraordinário apresentado contra acórdão proferido pela Corte Especial que manteve íntegra a decisão por meio da qual foi negado seguimento ao recurso extraordinário. É o relatório. 2. Nos termos dos arts. 1.030, § 1º, e 1.042 do Código de Processo Civil, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra a decisão singular que não admite o recurso extraordinário. Por conseguinte, o recurso ora em apreço não é cabível contra acórdão proferido por órgão colegiado. Assim, caracterizada a inadequação da via recursal eleita e preclusa a oportunidade para opor embargos de declaração, único recurso que poderia ser admitido na espécie, configura-se o exaurimento da prestação jurisdicional e a ocorrência do trânsito em julgado da conclusão que confirmou a negativa de seguimento ao recurso extraordinário. 3. Ante o exposto, por ausência de previsão legal ou constitucional que autorize a modificação da decisão recorrida, nada mais há que se possa apreciar. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos, ficando dispensado o envio de eventuais novas manifestações à Vice-Presidência. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

24/10/2025, 00:00

Mero expediente

23/10/2025, 11:00

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 12:31

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

20/10/2025, 15:51

Protocolo de Petição

20/10/2025, 15:33

Documentos

Despacho

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AgRg nos EAREsp 2569440/SP (2024/0048993-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: VANILDO LOURENCO GARCIA ADVOGADOS: MAURÍCIO MACHADO RONCONI - SP128865 LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS - SP442050 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao agravo regimental, mantendo a decisão de indeferimento liminar dos embargos de divergência ante a inexistência de dissídio jurisprudencial. O julgado recorrido recebeu a seguinte ementa (fl. 977): AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL SOBRE TESE JURÍDICA. INEXISTÊNCIA. DISCUSSÃO SOBRE APLICAÇÃO DE REGRA TÉCNICA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Os embargos de divergência não se prestam a discutir o erro ou o acerto do decisum quanto à incidência ou não de regra técnica de conhecimento do recurso especial. 2. Agravo regimental não provido. Os embargos de declaração opostos na sequência foram rejeitados (fls. 999-1.001). A parte recorrente alega a existência de repercussão geral da matéria debatida e de contrariedade, no acórdão impugnado, aos arts. 5º, XXXV, XXXIX, XLVI, LIV e LV, 93, IX, e 144, § 4º, da Constituição Federal. Nesse sentido, argumenta ter havido falta de prestação jurisdicional, afirmando que o acórdão recorrido não analisou o mérito do recurso especial sob o pretexto de ausência de dialeticidade recursal. Sustenta a nulidade da ação penal desde a ratificação do recebimento da denúncia, por falta de fundamentação na decisão que apreciou a resposta à acusação. Aponta violação ao sistema acusatório, alegando que o juiz foi o principal protagonista na inquisição das testemunhas, gerando nulidade absoluta. Questiona a admissibilidade de laudo pericial feito pela Polícia Militar, alegando desvio de função e nulidade da prova. Argumenta que houve indeferimento de produção de prova pericial requerida pela defesa, violando os princípios do devido processo legal, ampla defesa e contraditório, pleiteando, assim, a absolvição por ausência de provas acerca da materialidade do delito. Assevera a inversão do ônus probatório, afirmando que cabe ao Ministério Público comprovar a acusação, não ao réu demonstrar sua inocência, de modo que deve ser absolvido em razão do princípio do in dubio pro reo. Impugna a dosimetria da pena, alegando violação ao princípio da individualização da pena e pleiteando regime menos gravoso. Requer, assim, a admissão e o provimento do recurso. É o relatório. 2. No julgamento do paradigma vinculado ao Tema n. 339, o Supremo Tribunal Federal apreciou a seguinte questão: [...] se decisão que transcreve os fundamentos da decisão recorrida, sem enfrentar pormenorizadamente as questões suscitadas nos embargos declaratórios, afronta o princípio da obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais, nos termos do art. 93, IX, da Constituição Federal. Na ocasião, firmou-se a seguinte tese vinculante: O art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas. Por isso, para que um acórdão ou decisão seja considerado fundamentado, conforme definido pelo STF, não é necessária a apreciação de todas as alegações feitas pelas partes, desde que haja motivação considerada suficiente para a solução da controvérsia. Nesse contexto, a caracterização de ofensa ao art. 93, IX, da Constituição Federal não está relacionada ao acerto atribuído ao julgado, ainda que a parte recorrente considere sucinta ou incompleta a análise das alegações recursais. No caso dos autos, foram apresentados, de forma satisfatória, os fundamentos da conclusão do acórdão recorrido, como se observa do seguinte trecho do referido julgado (fls. 978-979): Com efeito, conforme asseverado no provimento recorrido, não há dissídio jurisprudencial a ser dirimido. Na verdade, a irresignação da parte ora agravante é com a aplicação da regra técnica de conhecimento do recurso especial. Ocorre que, como cediço, os embargos de divergência não se prestam a discutir o erro ou o acerto do julgado quanto à incidência ou não de regra técnica de conhecimento do apelo especial. [...] No caso em exame, tem-se que o acórdão embargado manteve a decisão que não conheceu do agravo em recurso especial porque não atendido o princípio da dialeticidade. Vale dizer, porque não infirmados os fundamentos da decisão de admissibilidade do recurso especial. O paradigma, de outro lado, se refere a situação na qual foi afastada a incidência da súmula 182/STJ. Ou seja, os julgados aplicaram regras técnicas de conhecimento do recurso especial de acordo com as particularidades de cada caso, daí porque não há divergência jurisprudencial sobre tese jurídica. Nesse cenário, era mesmo de rigor o indeferimento liminar dos embargos de divergência. Do mesmo modo, foi devidamente motivada a rejeição dos embargos de declaração, nos seguintes termos (fl. 1.000): De acordo com o artigo 619 do Código de Processo Penal, os embargos declaratórios são cabíveis nas hipóteses de haver omissão, contradição, ambiguidade ou obscuridade na decisão prolatada. No caso, não obstante o inconformismo do embargante, não há qualquer vício a ser sanado. Na verdade, as razões deste recurso estão dissociadas do decidido no acórdão embargado na medida em que afirmam a negativa de conhecimento do agravo regimental por falta de impugnação dos fundamentos da decisão recorrida, sendo certo que os embargos de divergência não foram conhecidos porque não servem para discutir o erro ou o acerto do decisum quanto à incidência ou não de regra técnica de conhecimento do apelo especial. Nesse cenário, não há provimento integrativo a ser proferido. A mera insatisfação com o conteúdo da decisão não enseja os aclaratórios. Assim, fica inviabilizado o exame pretendido nesta insurgência. Com efeito, demonstrado que houve prestação jurisdicional compatível com a tese fixada pelo STF no Tema n. 339 sob o regime da repercussão geral, é inviável o prosseguimento do recurso extraordinário, que deve ter o seguimento negado. 3. No tocante às demais alegações, nos termos do art. 102, § 3º, da Constituição Federal, o recurso extraordinário deve ser dotado de repercussão geral, requisito indispensável à sua admissão. Por sua vez, o STF já definiu que a discussão relativa ao preenchimento dos pressupostos de admissibilidade de recurso anterior, de competência de outro tribunal, não tem repercussão geral. Quando o STJ não analisar o mérito do recurso de sua competência, tal como verificado nestes autos, qualquer alegação do recurso extraordinário demandaria a rediscussão dos requisitos de admissibilidade do referido recurso, exigindo a apreciação dos dispositivos legais que versam sobre tais pressupostos. No Tema n. 181 do STF, a Suprema Corte afirmou que "a questão do preenchimento dos pressupostos de admissibilidade de recursos da competência de outros Tribunais tem natureza infraconstitucional" (RE n. 598.365-RG, relator Ministro Ayres Britto, Tribunal Pleno, julgado em 14/8/2009, DJe de 26/3/2010). O entendimento em questão incide tanto em situações nas quais as razões do recurso extraordinário se referem ao não conhecimento do recurso anterior quanto naquelas em que as alegações se relacionam à matéria de fundo da causa. Essa conclusão foi adotada sob o regime da repercussão geral e é de aplicação obrigatória, devendo os tribunais, ao analisar a viabilidade prévia dos recursos extraordinários, negar seguimento àqueles que discutam questão à qual o Supremo Tribunal Federal não tenha reconhecido a existência de repercussão geral, nos termos do art. 1.030, I, a, do CPC. Como exemplos da aplicação do Tema n. 181 do STF em casos semelhantes, confiram-se: ARE n. 1.256.720-AgR, relator Ministro Dias Toffoli (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 4/5/2020, DJe de 26/5/2020; ARE n. 1.317.340-AgR, relatora Ministra Cármen Lúcia, Segunda Turma, julgado em 12/5/2021, DJe de 14/5/2021; ARE n. 822.158-AgR, relator Ministro Edson Fachin, Primeira Turma, julgado em 20/10/2015, DJe de 24/11/2015. Da mesma forma, o recurso extraordinário deve ter o seguimento negado por aplicação do Tema n. 181 do STF também nas hipóteses em que for alegada ofensa ao art. 105, III, da Constituição da República (RE n. 1.081.829-AgR, relator Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJe de 1º/10/2018). 4. Por fim, registro que não é possível o conhecimento da petição sucessivamente apresentada, às fls. 1.046-1.082, contra a mesma decisão, em razão do princípio da unirrecorribilidade e da já consolidada preclusão consumativa, porquanto a parte recorrente exauriu sua faculdade recursal com a interposição do primeiro recurso, ora apreciado, o que torna inviável a análise da insurgência posteriormente manejada. 5. Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário. Vale registrar não ser cabível agravo em recurso extraordinário (previsto no art. 1.042 do CPC) contra decisões que negam seguimento a recurso extraordinário, conforme o § 2º do art. 1.030 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

11/06/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

Protocolo de Petição

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