2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA
OAB/RS 22998·CPF·Representa: Autor
DAISSON SILVA PORTANOVA
OAB/RS 25037·Representa: Autor
DECIO SCARAVAGLIONI
OAB/RS 22910·Representa: Autor
DAISSON SILVA PORTANOVA
OAB/RS 025037·CPF·Representa: Autor
DECIO SCARAVAGLIONI
OAB/RS 022910·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054337-46.2017.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: BERTHA KNIJNIK
ADVOGADO(A): DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037)
ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem como da Portaria nº 1004, de 16.08.2016, desta 17ª Vara Federal:
De ordem, à vista do trânsito em julgado da demanda, intimem-se a parte autora e o INSS para que requeiram o que entenderem cabível nos prazos de 15 e 30 dias, respectivamente.
Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição.
19/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
15/09/2025, 06:00
Trânsito em julgado
15/09/2025, 06:00
Publicação
22/08/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2699832/RS (2024/0273525-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: BERTHA KNIJNIK
ADVOGADOS: DECIO SCARAVAGLIONI - RS022910
DAISSON SILVA PORTANOVA - RS025037
ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - RS022998
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 11:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Recebimento
01/07/2025, 11:45
Publicação
01/07/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2699832/RS (2024/0273525-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: BERTHA KNIJNIK
ADVOGADOS: DECIO SCARAVAGLIONI - RS022910
DAISSON SILVA PORTANOVA - RS025037
ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - RS022998
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2699832/RS (2024/0273525-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: BERTHA KNIJNIK
ADVOGADOS: DECIO SCARAVAGLIONI - RS022910
DAISSON SILVA PORTANOVA - RS025037
ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - RS022998
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 11:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Recebimento
01/07/2025, 11:45
Publicação
01/07/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2699832/RS (2024/0273525-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: BERTHA KNIJNIK
ADVOGADOS: DECIO SCARAVAGLIONI - RS022910
DAISSON SILVA PORTANOVA - RS025037
ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - RS022998
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2025, 17:40
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 15:31
Documento (Certidão)
04/06/2025, 14:15
Publicação
08/05/2025, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2699832/RS (2024/0273525-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: BERTHA KNIJNIK
ADVOGADOS: DECIO SCARAVAGLIONI - RS022910
DAISSON SILVA PORTANOVA - RS025037
ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - RS022998
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 17:54
Ato ordinatório
22/04/2025, 12:00
Petição (Embargos de declaração)
22/04/2025, 11:31
Protocolo de Petição
22/04/2025, 11:19
Publicação
14/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2699832/RS (2024/0273525-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: BERTHA KNIJNIK
ADVOGADOS: DECIO SCARAVAGLIONI - RS022910
DAISSON SILVA PORTANOVA - RS025037
ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - RS022998
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 15:50
Não-Provimento
07/04/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
26/03/2025, 13:42
Recebimento
24/03/2025, 16:25
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2025, 09:57
Publicação
24/03/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2699832/RS (2024/0273525-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: BERTHA KNIJNIK
ADVOGADOS: DECIO SCARAVAGLIONI - RS022910
DAISSON SILVA PORTANOVA - RS025037
ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - RS022998
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2025, 16:39
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 15:31
Documento (Certidão)
27/02/2025, 14:31
Publicação
22/11/2024, 05:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2699832/RS (2024/0273525-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: BERTHA KNIJNIK
ADVOGADOS: DECIO SCARAVAGLIONI - RS022910
DAISSON SILVA PORTANOVA - RS025037
ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - RS022998
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
21/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2024, 18:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/11/2024, 17:51
Protocolo de Petição
19/11/2024, 17:38
Publicação
04/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 18:46
Ato ordinatório
29/10/2024, 22:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
29/10/2024, 22:00
Ato ordinatório
18/10/2024, 16:50
Publicação
17/10/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024, 18:19
Conclusão (para decisão)
16/10/2024, 14:43
Redistribuição
16/10/2024, 13:45
Recebimento
16/10/2024, 12:55
Remessa (outros motivos)
16/10/2024, 12:45
Ato ordinatório
15/10/2024, 21:50
Distribuição
15/10/2024, 21:50
Conclusão (para decisão)
31/07/2024, 11:59
Distribuição (competência exclusiva)
31/07/2024, 11:15
Recebimento
24/07/2024, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BERTHA KNIJNIK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5054337-46.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 930) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BERTHA KNIJNIK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DAISSON SILVA PORTANOVA (OAB RS025037)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5054337-46.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 1179) RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR