Agravo em Recurso Especial 0800150-55.2022.8.12.0037 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0800150-55.2022.8.12.0037 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 15:53

Trânsito em julgado

11/06/2025, 15:53

Publicação

14/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2735630/MS (2024/0329415-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: KAOYE GUAZINA OSHIRO - MS019853 INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAPORA INTERESSADO: ROSIMARE RODRIGUES DE OLIVEIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 15:50

Não-Provimento

07/04/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2025, 13:43

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2025, 13:01

Recebimento

24/03/2025, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2025, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 09:57

Publicação

24/03/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 02:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Recebimento

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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