Publicacao/Comunicacao
Intimação
RPV 19273/DF (2024/0440983-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: JEANA EVARISTO GOMES MUNHOZ
REQUERENTE: LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS
REQUERENTE: SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS
ADVOGADO: ARCELINO LEON - RO000991
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 16:45
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 18:54
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2025, 18:54
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 18:37
Remessa (outros motivos)
12/03/2025, 18:10
Documento (Certidão)
28/02/2025, 08:08
Publicação
06/02/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RPV 19273/DF (2024/0440983-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: JEANA EVARISTO GOMES MUNHOZ
REQUERENTE: LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS
REQUERENTE: SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS
ADVOGADO: ARCELINO LEON - RO000991
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DECISÃO Trata-se de requisição de pagamento oriunda da ExeMS 10438 (202400823520), expedida em favor de JEANA EVARISTO GOMES MUNHOZ com destaque de honorários advocatícios contratuais para LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS e SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento desta requisição condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014). Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RPV 19273/DF (2024/0440983-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: JEANA EVARISTO GOMES MUNHOZ
REQUERENTE: LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS
REQUERENTE: SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS
ADVOGADO: ARCELINO LEON - RO000991
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DECISÃO Trata-se de requisição de pagamento oriunda da ExeMS 10438 (202400823520), expedida em favor de JEANA EVARISTO GOMES MUNHOZ com destaque de honorários advocatícios contratuais para LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS e SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento desta requisição condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014). Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/02/2025, 00:00
Outras Decisões
04/02/2025, 21:00
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 20:16
Recebimento
21/01/2025, 14:35
Petição (Parecer de Mérito (MP))
21/01/2025, 14:21
Protocolo de Petição
21/01/2025, 14:10
Documento (Certidão)
08/01/2025, 09:01
Publicação
04/12/2024, 11:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RPV 19273/DF (2024/0440983-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: JEANA EVARISTO GOMES MUNHOZ
REQUERENTE: LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS
REQUERENTE: SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS
ADVOGADO: ARCELINO LEON - RO000991
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Vista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.
03/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2024, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RPV 19273/DF (2024/0440983-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: JEANA EVARISTO GOMES MUNHOZ
REQUERENTE: LEON E ADVOGADOS ASSOCIADOS
REQUERENTE: SILVEIRA CRUZ ADVOGADOS
ADVOGADO: ARCELINO LEON - RO000991
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/11/2024.