Requisição de Pequeno Valor 0475970-44.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0475970-44.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/04/2025, 07:00

Publicação

14/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RPV 19388/DF (2024/0475970-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: JOHNES SANTOS CAVALCANTE REQUERENTE: MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 16:45

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 18:54

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 18:37

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 18:10

Documento (Certidão)

28/02/2025, 08:08

Publicação

06/02/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RPV 19388/DF (2024/0475970-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: JOHNES SANTOS CAVALCANTE REQUERENTE: MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de requisição de pagamento oriunda da ExeMS 20231 (202201145210), expedida em favor de JOHNES SANTOS CAVALCANTE com destaque de honorários advocatícios contratuais para MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento desta requisição condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014). Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/02/2025, 00:00

Outras Decisões

04/02/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 20:16

Documentos

VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (

•11/04/2025, 00:00