Agravo em Recurso Especial 0073561-82.2003.8.21.0037 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0073561-82.2003.8.21.0037 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Protocolo de Petição

14/08/2025, 15:31

Baixa Definitiva

28/05/2025, 17:12

Trânsito em julgado

28/05/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 15:56

Protocolo de Petição

20/05/2025, 15:36

Publicação

19/05/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1555483/RS (2019/0225366-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: M.L.GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS EMBARGANTE: JOÃO ANTÔNIO BELIZÁRIO LEME EMBARGANTE: MARIA LUIZA CORRÊA DE VASCONCELOS EMBARGANTE: MAURO RENATO DE SOUZA APPEL EMBARGANTE: ANDREA HALL EMBARGANTE: LEANDRO KASPER EMBARGANTE: TITO AUGUSTO MOURA DOS SANTOS EMBARGANTE: ALEXANDRE QUADRO PORTO EMBARGANTE: EDUARDO DE ARAUJO MARQUES EMBARGANTE: GERSON NICODEMO EMBARGANTE: OSVALDO CARDOSO DA SILVA ADVOGADOS: SALO DE CARVALHO E OUTRO(S) - RS034749 LILIAN CHRISTINE REOLON - RS056004 BRENO ZANOTELLI DE LIMA - ES021284 SHAIANE TASSI MOUSQUER - RS064895 PEDRO ZANELLA CAÚS - RS111901 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2025 a 13/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 22:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2025, 23:59

Publicação

14/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1555483/RS (2019/0225366-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: M.L.GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS EMBARGANTE: JOÃO ANTÔNIO BELIZÁRIO LEME EMBARGANTE: MARIA LUIZA CORRÊA DE VASCONCELOS EMBARGANTE: MAURO RENATO DE SOUZA APPEL EMBARGANTE: ANDREA HALL EMBARGANTE: LEANDRO KASPER EMBARGANTE: TITO AUGUSTO MOURA DOS SANTOS EMBARGANTE: ALEXANDRE QUADRO PORTO EMBARGANTE: EDUARDO DE ARAUJO MARQUES EMBARGANTE: GERSON NICODEMO EMBARGANTE: OSVALDO CARDOSO DA SILVA ADVOGADOS: SALO DE CARVALHO E OUTRO(S) - RS034749 LILIAN CHRISTINE REOLON - RS056004 BRENO ZANOTELLI DE LIMA - ES021284 SHAIANE TASSI MOUSQUER - RS064895 PEDRO ZANELLA CAÚS - RS111901 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 07/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

11/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

10/04/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2025, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(10)

Protocolo de Petição

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(262)