Agravo em Recurso Especial 1004352-86.2018.8.26.0152 - STJ | JusConsulta

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Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

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3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2025, 18:51

Decurso de Prazo

10/09/2025, 16:03

Publicação

15/08/2025, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 01:17

Ato ordinatório

13/08/2025, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 23:59

Publicação

16/06/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:15

Inclusão em pauta

12/06/2025, 15:21

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 15:16

Petição (Embargos de declaração)

27/05/2025, 06:01

Protocolo de Petição

26/05/2025, 23:54

Publicação

19/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:09

Ato ordinatório

14/05/2025, 23:10

Todas as movimentações(86)

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2025, 18:51

Decurso de Prazo

10/09/2025, 16:03

Publicação

15/08/2025, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 01:17

Ato ordinatório

13/08/2025, 15:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 23:59

Publicação

16/06/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:15

Inclusão em pauta

12/06/2025, 15:21

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 15:16

Petição (Embargos de declaração)

27/05/2025, 06:01

Protocolo de Petição

26/05/2025, 23:54

Publicação

19/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:09

Ato ordinatório

14/05/2025, 23:10

Não-Provimento

13/05/2025, 23:59

Publicação

14/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:12

Inclusão em pauta

10/04/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 16:59

Documento (Certidão)

02/04/2025, 13:15

Documento (Certidão)

10/02/2025, 14:42

Publicação

03/02/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 01:00

Ato ordinatório

30/01/2025, 08:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

30/01/2025, 06:01

Protocolo de Petição

29/01/2025, 23:55

Publicação

22/01/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 01:07

Mero expediente

20/01/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 16:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

17/12/2024, 06:01

Protocolo de Petição

16/12/2024, 23:51

Publicação

09/12/2024, 05:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:08

Ato ordinatório

05/12/2024, 11:00

Negação de seguimento

05/12/2024, 11:00

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 16:15

Petição (Contra-razões)

18/11/2024, 11:01

Protocolo de Petição

18/11/2024, 10:44

Publicação

06/11/2024, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 18:50

Ato ordinatório

05/11/2024, 08:45

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/2024, 08:01

Documento (Certidão)

04/11/2024, 20:44

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 18:41

Petição (Recurso extraordinário)

04/11/2024, 07:51

Protocolo de Petição

30/10/2024, 23:43

Publicação

09/10/2024, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 18:11

Ato ordinatório

08/10/2024, 13:10

Não-Provimento

07/10/2024, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/09/2024, 16:14

Mandado (entregue ao destinatário)

25/09/2024, 08:47

Publicação

19/09/2024, 05:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 18:52

Inclusão em pauta

18/09/2024, 17:15

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 15:47

Documento (Certidão)

12/09/2024, 14:30

Publicação

09/07/2024, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 17:36

Ato ordinatório

08/07/2024, 08:02

Petição (Agravo (inominado/ legal))

06/07/2024, 06:12

Protocolo de Petição

05/07/2024, 23:55

Publicação

14/06/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 18:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/06/2024, 14:21

Conclusão (para decisão)

11/06/2024, 08:31

Documento (Certidão)

24/05/2024, 20:45

Publicação

06/05/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 18:48

Ato ordinatório

03/05/2024, 14:30

Petição (Embargos de declaração)

01/05/2024, 06:11

Protocolo de Petição

30/04/2024, 23:58

Publicação

23/04/2024, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 18:26

Ato ordinatório

22/04/2024, 14:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

22/04/2024, 14:50

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 17:48

Redistribuição

23/02/2024, 17:15

Recebimento

23/02/2024, 13:27

Recebimento

23/02/2024, 12:25

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 11:57

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 12:23

Distribuição (competência exclusiva)

16/01/2024, 11:15

Recebimento

10/11/2023, 14:07