Despejo por InadimplementoAgravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
03/05/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vice-presidãncia
Partes do Processo
1. JOSÉ ANTONIO RAMOS BITTENCOURT (EMBARGANTE)
Autor
2. SANDRA MARA HUBER (EMBARGANTE)
Autor
4. SARA SINOVETZ ASNIS (REPRESENTADO POR)
Autor
5. PEDRO DANILO SCHUCK (INTERESSADO)
Autor
6. MARIA MADALENA SCHUCK (INTERESSADO)
Autor
Advogados / Representantes
HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH
OAB/DF 057568·CPF·Representa: Autor
ITIBERÊ PEDROSO
OAB/RS 013448·CPF·Representa: Autor
GETÚLIO RUI CLASEN
OAB/RS 012488·Representa: Autor
PAULO ASNIS
OAB/RS 004874·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
27/05/2025, 13:23
Trânsito em julgado
27/05/2025, 13:23
Publicação
19/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2106596/RS (2022/0107510-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: JOSÉ ANTONIO RAMOS BITTENCOURT
EMBARGANTE: SANDRA MARA HUBER
ADVOGADO: ITIBERÊ PEDROSO - RS013448
EMBARGADO: JULIO ASNIS
REPRESENTADO POR: SARA SINOVETZ ASNIS
ADVOGADOS: PAULO ASNIS - RS004874
GETÚLIO RUI CLASEN - RS012488
HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH - DF057568
INTERESSADO: PEDRO DANILO SCHUCK
INTERESSADO: MARIA MADALENA SCHUCK
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2025 a 13/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 23:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/05/2025, 23:59
Publicação
14/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2106596/RS (2022/0107510-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: JOSÉ ANTONIO RAMOS BITTENCOURT
EMBARGANTE: SANDRA MARA HUBER
ADVOGADO: ITIBERÊ PEDROSO - RS013448
EMBARGADO: JULIO ASNIS
REPRESENTADO POR: SARA SINOVETZ ASNIS
ADVOGADOS: PAULO ASNIS - RS004874
GETÚLIO RUI CLASEN - RS012488
HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH - DF057568
INTERESSADO: PEDRO DANILO SCHUCK
INTERESSADO: MARIA MADALENA SCHUCK
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 07/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2106596/RS (2022/0107510-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: JOSÉ ANTONIO RAMOS BITTENCOURT
EMBARGANTE: SANDRA MARA HUBER
ADVOGADO: ITIBERÊ PEDROSO - RS013448
EMBARGADO: JULIO ASNIS
REPRESENTADO POR: SARA SINOVETZ ASNIS
ADVOGADOS: PAULO ASNIS - RS004874
GETÚLIO RUI CLASEN - RS012488
HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH - DF057568
INTERESSADO: PEDRO DANILO SCHUCK
INTERESSADO: MARIA MADALENA SCHUCK
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2025 a 13/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 23:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
13/05/2025, 23:59
Publicação
14/04/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2106596/RS (2022/0107510-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: JOSÉ ANTONIO RAMOS BITTENCOURT
EMBARGANTE: SANDRA MARA HUBER
ADVOGADO: ITIBERÊ PEDROSO - RS013448
EMBARGADO: JULIO ASNIS
REPRESENTADO POR: SARA SINOVETZ ASNIS
ADVOGADOS: PAULO ASNIS - RS004874
GETÚLIO RUI CLASEN - RS012488
HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH - DF057568
INTERESSADO: PEDRO DANILO SCHUCK
INTERESSADO: MARIA MADALENA SCHUCK
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 07/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
11/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
10/04/2025, 16:50
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 11:30
Petição (Embargos de declaração)
19/12/2024, 18:21
Protocolo de Petição
19/12/2024, 18:03
Publicação
13/12/2024, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2106596/RS (2022/0107510-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE: JOSÉ ANTONIO RAMOS BITTENCOURT
EMBARGANTE: SANDRA MARA HUBER
ADVOGADO: ITIBERÊ PEDROSO - RS013448
EMBARGADO: JULIO ASNIS
REPRESENTADO POR: SARA SINOVETZ ASNIS
ADVOGADOS: PAULO ASNIS - RS004874
GETÚLIO RUI CLASEN - RS012488
HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH - DF057568
INTERESSADO: PEDRO DANILO SCHUCK
INTERESSADO: MARIA MADALENA SCHUCK
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 04/12/2024 a 10/12/2024, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Herman Benjamin.
12/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/12/2024, 23:59
Publicação
14/11/2024, 05:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 18:28
Inclusão em pauta
13/11/2024, 17:32
Conclusão (para decisão)
22/10/2024, 14:30
Petição (Embargos de declaração)
21/10/2024, 14:31
Protocolo de Petição
21/10/2024, 14:14
Publicação
16/10/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 18:21
Ato ordinatório
14/10/2024, 22:30
Não-Provimento
08/10/2024, 23:59
Publicação
12/09/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024, 18:54
Inclusão em pauta
11/09/2024, 17:19
Conclusão (para decisão)
27/08/2024, 15:30
Documento (Certidão)
22/08/2024, 12:30
Publicação
23/07/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024, 17:40
Ato ordinatório
22/07/2024, 10:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/07/2024, 10:11
Protocolo de Petição
22/07/2024, 09:52
Publicação
02/07/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 18:14
Ato ordinatório
28/06/2024, 20:00
Negação de seguimento
28/06/2024, 20:00
Conclusão (para decisão)
18/06/2024, 16:37
Documento (Certidão)
18/06/2024, 16:36
Publicação
23/04/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024, 18:28
Ato ordinatório
22/04/2024, 16:16
Remessa (outros motivos)
22/04/2024, 14:11
Distribuição (competência exclusiva)
22/04/2024, 13:00
Recebimento
19/04/2024, 17:05
Remessa (outros motivos)
19/04/2024, 17:00
Remessa (outros motivos)
08/04/2024, 20:16
Petição (Recurso extraordinário)
03/04/2024, 19:21
Protocolo de Petição
03/04/2024, 18:40
Publicação
07/03/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024, 18:53
Ato ordinatório
05/03/2024, 20:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/03/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/02/2024, 22:45
Publicação
16/02/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024, 18:47
Inclusão em pauta
15/02/2024, 15:35
Conclusão (para decisão)
06/10/2023, 17:15
Documento (Certidão)
06/10/2023, 14:00
Publicação
28/09/2023, 05:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023, 19:39
Ato ordinatório
27/09/2023, 16:30
Petição (Embargos de declaração)
27/09/2023, 16:01
Protocolo de Petição
27/09/2023, 15:50
Publicação
22/09/2023, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023, 18:34
Ato ordinatório
20/09/2023, 18:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/09/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
01/09/2023, 10:44
Publicação
31/08/2023, 05:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023, 18:57
Inclusão em pauta
30/08/2023, 15:38
Conclusão (para decisão)
25/04/2023, 14:16
Documento (Certidão)
25/04/2023, 14:00
Publicação
14/04/2023, 05:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023, 19:17
Ato ordinatório
13/04/2023, 13:00
Petição (Embargos de declaração)
13/04/2023, 12:31
Protocolo de Petição
13/04/2023, 12:29
Publicação
11/04/2023, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023, 18:56
Ato ordinatório
04/04/2023, 18:30
Não-Provimento
03/04/2023, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
23/03/2023, 18:37
Publicação
17/03/2023, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023, 18:49
Inclusão em pauta
16/03/2023, 15:14
Conclusão (para decisão)
24/08/2022, 14:16
Documento (Certidão)
24/08/2022, 14:03
Publicação
01/08/2022, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022, 23:06
Ato ordinatório
19/07/2022, 16:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/07/2022, 16:11
Protocolo de Petição
19/07/2022, 16:06
Publicação
01/07/2022, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022, 20:58
Agravo em recurso especial
29/06/2022, 19:10
Conclusão (para decisão)
07/06/2022, 10:07
Redistribuição (sorteio)
07/06/2022, 10:00
Recebimento
03/06/2022, 15:55
Remessa (outros motivos)
03/06/2022, 12:48
Conclusão (para decisão)
09/05/2022, 14:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)