Petição 0275205-91.2023.3.00.0000 - STJ

Petição 0275205-91.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/06/2025, 15:33

Trânsito em julgado

17/06/2025, 15:33

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 22:11

Protocolo de Petição

29/05/2025, 21:57

Publicação

26/05/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt na Pet 16125/DF (2023/0275205-6) RELATOR: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES EMBARGANTE: SOUAD GEORGES ABOU SAADA NUCCI ADVOGADO: MAURICIO NUCCI - SP189310 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2025 a 13/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 14:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2025, 23:59

Publicação

14/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt na Pet 16125/DF (2023/0275205-6) RELATOR: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES EMBARGANTE: SOUAD GEORGES ABOU SAADA NUCCI ADVOGADO: MAURICIO NUCCI - SP189310 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 07/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

11/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

10/04/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 09:30

Recebimento

07/05/2024, 08:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Recebimento

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