Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2334054/SP (2023/0105969-6)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS VEDOVATTO
ADVOGADOS: MAURO BARBOSA - SP018873
LEDA MADSEN - SP112717
PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF016233
NILSON VITAL NAVES - DF032979
DANIEL FONSECA ROLLER - DF017568
AGRAVADO: SPE 26 - SANTA ANGELA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADOS: FABIANO HENRIQUE GALZONI - SP223371
GUSTAVO FERNANDES MUNIZ DE SOUZA - SP306484
ANDRE BOLETTI GARCIA - SP379820
INTERESSADO: ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA VIDAL
INTERESSADO: JORGE DE LIMA MADEIRAS MOVEIS
OUTRO NOME: J. L. MADEIRAS E MÓVEIS LTDA
INTERESSADO: RICARDO VIDAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2025 a 13/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.