4. REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
DANIEL RESENDE NEVES
OAB/MG 087257·Representa: Autor
VINICIUS GARCIA FERREIRA
OAB/MG 101489·CPF·Representa: Autor
FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO
OAB/MG 073162·CPF·Representa: Autor
CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA
OAB/MG 093588·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
10/06/2025, 16:03
Trânsito em julgado
10/06/2025, 16:03
Publicação
19/05/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 2544002/MG (2024/0005362-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CLÓVIS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG093588
EMBARGADO: RONARA DIAS ADORNO
EMBARGADO: ROSANGELA DIAS ADORNO
ADVOGADOS: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO - MG073162
VINICIUS GARCIA FERREIRA - MG101489
EMBARGADO: REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA
EMBARGADO: VANESSA NEVES JUSTE
ADVOGADO: DANIEL RESENDE NEVES - MG087257
EMBARGADO: REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA
EMBARGADO: ANTONIO ALEXANDRE JUSTE
EMBARGADO: CRISTIANO NEVES JUSTE
EMBARGADO: ERICA NEVES JUSTE
EMBARGADO: MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONCALVES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/05/2025 a 13/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 18:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/05/2025, 23:59
Publicação
14/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 2544002/MG (2024/0005362-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CLÓVIS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG093588
EMBARGADO: RONARA DIAS ADORNO
EMBARGADO: ROSANGELA DIAS ADORNO
ADVOGADOS: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO - MG073162
VINICIUS GARCIA FERREIRA - MG101489
EMBARGADO: REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA
EMBARGADO: VANESSA NEVES JUSTE
ADVOGADO: DANIEL RESENDE NEVES - MG087257
EMBARGADO: REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA
EMBARGADO: ANTONIO ALEXANDRE JUSTE
EMBARGADO: CRISTIANO NEVES JUSTE
EMBARGADO: ERICA NEVES JUSTE
EMBARGADO: MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONCALVES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 07/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 2544002/MG (2024/0005362-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CLÓVIS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG093588
EMBARGADO: RONARA DIAS ADORNO
EMBARGADO: ROSANGELA DIAS ADORNO
ADVOGADOS: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO - MG073162
VINICIUS GARCIA FERREIRA - MG101489
EMBARGADO: REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA
EMBARGADO: VANESSA NEVES JUSTE
ADVOGADO: DANIEL RESENDE NEVES - MG087257
EMBARGADO: REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA
EMBARGADO: ANTONIO ALEXANDRE JUSTE
EMBARGADO: CRISTIANO NEVES JUSTE
EMBARGADO: ERICA NEVES JUSTE
EMBARGADO: MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONCALVES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 07/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
11/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
10/04/2025, 16:50
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 13:30
Documento (Certidão)
25/03/2025, 13:15
Documento (Certidão)
25/03/2025, 13:15
Documento (Certidão)
25/03/2025, 13:15
Documento (Certidão)
25/03/2025, 13:15
Publicação
17/03/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EAREsp 2544002/MG (2024/0005362-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CLÓVIS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG093588
EMBARGADO: RONARA DIAS ADORNO
EMBARGADO: ROSANGELA DIAS ADORNO
ADVOGADOS: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO - MG073162
VINICIUS GARCIA FERREIRA - MG101489
EMBARGADO: REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA
EMBARGADO: VANESSA NEVES JUSTE
ADVOGADO: DANIEL RESENDE NEVES - MG087257
EMBARGADO: REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA
EMBARGADO: ANTONIO ALEXANDRE JUSTE
EMBARGADO: CRISTIANO NEVES JUSTE
EMBARGADO: ERICA NEVES JUSTE
EMBARGADO: MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONCALVES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/03/2025, 18:42
Documento (Certidão)
13/03/2025, 18:42
Petição (Embargos de declaração)
12/03/2025, 23:01
Protocolo de Petição
12/03/2025, 22:48
Publicação
05/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2544002/MG (2024/0005362-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CLÓVIS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG093588
AGRAVADO: RONARA DIAS ADORNO
AGRAVADO: ROSANGELA DIAS ADORNO
ADVOGADOS: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO - MG073162
VINICIUS GARCIA FERREIRA - MG101489
AGRAVADO: REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA
AGRAVADO: VANESSA NEVES JUSTE
ADVOGADO: DANIEL RESENDE NEVES - MG087257
AGRAVADO: REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA
AGRAVADO: ANTONIO ALEXANDRE JUSTE
AGRAVADO: CRISTIANO NEVES JUSTE
AGRAVADO: ERICA NEVES JUSTE
AGRAVADO: MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONCALVES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2025, 21:10
Não-Provimento
25/02/2025, 23:59
Publicação
19/12/2024, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no EAREsp 2544002/MG (2024/0005362-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CLÓVIS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG093588
AGRAVADO: RONARA DIAS ADORNO
AGRAVADO: ROSANGELA DIAS ADORNO
ADVOGADOS: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO - MG073162
VINICIUS GARCIA FERREIRA - MG101489
AGRAVADO: REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA
AGRAVADO: VANESSA NEVES JUSTE
ADVOGADO: DANIEL RESENDE NEVES - MG087257
AGRAVADO: REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA
AGRAVADO: ANTONIO ALEXANDRE JUSTE
AGRAVADO: CRISTIANO NEVES JUSTE
AGRAVADO: ERICA NEVES JUSTE
AGRAVADO: MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONCALVES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 19/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
17/12/2024, 17:31
Publicação
10/12/2024, 05:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EAREsp 2544002/MG (2024/0005362-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: CLÓVIS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG093588
EMBARGADO: RONARA DIAS ADORNO
EMBARGADO: ROSANGELA DIAS ADORNO
ADVOGADOS: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO - MG073162
VINICIUS GARCIA FERREIRA - MG101489
EMBARGADO: REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA
EMBARGADO: VANESSA NEVES JUSTE
ADVOGADO: DANIEL RESENDE NEVES - MG087257
EMBARGADO: REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA
EMBARGADO: ANTONIO ALEXANDRE JUSTE
EMBARGADO: CRISTIANO NEVES JUSTE
EMBARGADO: ERICA NEVES JUSTE
EMBARGADO: MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONCALVES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
10/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/12/2024, 10:38
Redistribuição
09/12/2024, 08:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no EAREsp 2544002/MG (2024/0005362-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CLÓVIS ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG093588
AGRAVADO: RONARA DIAS ADORNO
AGRAVADO: ROSANGELA DIAS ADORNO
ADVOGADOS: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO - MG073162
VINICIUS GARCIA FERREIRA - MG101489
AGRAVADO: REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA
AGRAVADO: VANESSA NEVES JUSTE
ADVOGADO: DANIEL RESENDE NEVES - MG087257
AGRAVADO: REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA
AGRAVADO: ANTONIO ALEXANDRE JUSTE
AGRAVADO: CRISTIANO NEVES JUSTE
AGRAVADO: ERICA NEVES JUSTE
AGRAVADO: MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONCALVES
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
09/12/2024, 00:00
Recebimento
06/12/2024, 22:25
Remessa (outros motivos)
06/12/2024, 22:15
Ato ordinatório
06/12/2024, 21:10
Distribuição
06/12/2024, 21:10
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 13:45
Documento (Certidão)
04/12/2024, 13:30
Documento (Certidão)
04/12/2024, 13:30
Documento (Certidão)
04/12/2024, 13:30
Documento (Certidão)
04/12/2024, 13:30
Publicação
08/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 19:16
Ato ordinatório
07/11/2024, 14:39
Documento (Certidão)
07/11/2024, 14:38
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/11/2024, 21:51
Protocolo de Petição
06/11/2024, 21:32
Publicação
15/10/2024, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 18:26
Ato ordinatório
11/10/2024, 22:30
Não Conhecimento de recurso
11/10/2024, 22:30
Conclusão (para decisão)
20/09/2024, 11:15
Distribuição (competência exclusiva)
20/09/2024, 09:15
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 12:29
Mudança de Classe Processual
13/09/2024, 14:41
Remessa (outros motivos)
13/09/2024, 08:53
Petição (Embargos de divergência)
12/09/2024, 21:01
Protocolo de Petição
12/09/2024, 20:43
Publicação
22/08/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 18:13
Ato ordinatório
21/08/2024, 17:10
Não-Provimento
19/08/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
07/08/2024, 16:37
Publicação
02/08/2024, 05:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:11
Inclusão em pauta
01/08/2024, 15:09
Conclusão (para decisão)
26/06/2024, 13:43
Redistribuição
26/06/2024, 11:15
Publicação
19/06/2024, 05:05
Recebimento
18/06/2024, 18:35
Remessa (outros motivos)
18/06/2024, 18:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024, 18:09
Distribuição
17/06/2024, 19:31
Conclusão (para decisão)
10/06/2024, 17:16
Documento (Certidão)
10/06/2024, 16:16
Documento (Certidão)
10/06/2024, 16:16
Documento (Certidão)
10/06/2024, 16:16
Documento (Certidão)
10/06/2024, 16:16
Publicação
15/05/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024, 18:08
Ato ordinatório
14/05/2024, 15:23
Documento (Certidão)
14/05/2024, 15:23
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/05/2024, 19:01
Protocolo de Petição
13/05/2024, 18:47
Publicação
19/04/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024, 19:57
Não Conhecimento de recurso
17/04/2024, 22:30
Conclusão (para decisão)
21/02/2024, 17:11
Distribuição (competência exclusiva)
21/02/2024, 17:00
Recebimento
22/01/2024, 11:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Recorrente(s) - CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - ANTONIO ALEXANDRE JUSTE; CRISTIANO NEVES JUSTE; ERICA NEVES JUSTE; MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONÇALVES; REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA - EPP; REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA; VANESSA NEVES JUSTE; ROSANGELA DIAS ADORNO; RENATA DIAS ADORNO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA ANIELLE SILVA DE ANDRADE, CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA, CRISTINA GARCIA RODRIGUES AZEVEDO, DANIEL RESENDE NEVES, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, JOSE HENRIQUE RESENDE NEVES, MARILIA CAMILO DOS SANTOS, MONIQUE REIS DE OLIVEIRA AZEVEDO, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA, TAINAH SANTOS CARNEIRO, VINICIUS GARCIA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Agravante(s) - CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - ANTONIO ALEXANDRE JUSTE; CRISTIANO NEVES JUSTE; ERICA NEVES JUSTE; MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONÇALVES; REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA - EPP; REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA; ROSANGELA DIAS ADORNO; VANESSA NEVES JUSTE;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Agravante(s) - CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - ANTONIO ALEXANDRE JUSTE; CRISTIANO NEVES JUSTE; ERICA NEVES JUSTE; MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONÇALVES; REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA - EPP; REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA; ROSANGELA DIAS ADORNO; VANESSA NEVES JUSTE;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/06/2023, às 13:30 horas
Adv - CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Agravante(s) - CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - ANTONIO ALEXANDRE JUSTE; CRISTIANO NEVES JUSTE; ERICA NEVES JUSTE; MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONÇALVES; REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA - EPP; REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA; ROSANGELA DIAS ADORNO; VANESSA NEVES JUSTE;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Agravante(s) - CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - ANTONIO ALEXANDRE JUSTE; CRISTIANO NEVES JUSTE; ERICA NEVES JUSTE; MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONÇALVES; REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA - EPP; REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA; ROSANGELA DIAS ADORNO; VANESSA NEVES JUSTE;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Embargante(s) - CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - ANTONIO ALEXANDRE JUSTE; CRISTIANO NEVES JUSTE; ERICA NEVES JUSTE; MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONÇALVES; REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA - EPP; REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA; VANESSA NEVES JUSTE; ROSANGELA DIAS ADORNO;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA, DANIEL RESENDE NEVES, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, JOSE HENRIQUE RESENDE NEVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Agravante(s) - CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - ANTONIO ALEXANDRE JUSTE; CRISTIANO NEVES JUSTE; ERICA NEVES JUSTE; MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONÇALVES; REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA - EPP; REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA; RENATA DIAS ADORNO; VANESSA NEVES JUSTE;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGOSTINHO RESENDE NEVES, ALECIO MARTINS SENA, ALVARO GIOVANI ALVES GATO, CAMILA ANIELLE SILVA DE ANDRADE, CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA, CRISTINA GARCIA RODRIGUES AZEVEDO, DANIEL RESENDE NEVES, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, GERMANA SOUSA MAIA DO AMARAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JOAO VITOR CAMPOS CECCHETTO, JOSE HENRIQUE RESENDE NEVES, MARILIA CAMILO DOS SANTOS, MONIQUE REIS DE OLIVEIRA AZEVEDO, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA, TAINAH SANTOS CARNEIRO, VINICIUS GARCIA FERREIRA, VINICIUS GRESSLER HENNING CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Agravante(s) - CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - ANTONIO ALEXANDRE JUSTE; CRISTIANO NEVES JUSTE; ERICA NEVES JUSTE; MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONÇALVES; REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA - EPP; REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA; RENATA DIAS ADORNO; VANESSA NEVES JUSTE;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/02/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.
Adv - AGOSTINHO RESENDE NEVES, ALECIO MARTINS SENA, ALVARO GIOVANI ALVES GATO, CAMILA ANIELLE SILVA DE ANDRADE, CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA, CRISTINA GARCIA RODRIGUES AZEVEDO, DANIEL RESENDE NEVES, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, GERMANA SOUSA MAIA DO AMARAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JOAO VITOR CAMPOS CECCHETTO, JOSE HENRIQUE RESENDE NEVES, MARILIA CAMILO DOS SANTOS, MONIQUE REIS DE OLIVEIRA AZEVEDO, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA, TAINAH SANTOS CARNEIRO, VINICIUS GARCIA FERREIRA, VINICIUS GRESSLER HENNING CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
Agravante(s) - CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - ANTONIO ALEXANDRE JUSTE; CRISTIANO NEVES JUSTE; ERICA NEVES JUSTE; MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONÇALVES; REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA - EPP; REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA; RENATA DIAS ADORNO; VANESSA NEVES JUSTE;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGOSTINHO RESENDE NEVES, ALECIO MARTINS SENA, ALVARO GIOVANI ALVES GATO, CAMILA ANIELLE SILVA DE ANDRADE, CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA, CRISTINA GARCIA RODRIGUES AZEVEDO, DANIEL RESENDE NEVES, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, GERMANA SOUSA MAIA DO AMARAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JOAO VITOR CAMPOS CECCHETTO, JOSE HENRIQUE RESENDE NEVES, MARILIA CAMILO DOS SANTOS, MONIQUE REIS DE OLIVEIRA AZEVEDO, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA, TAINAH SANTOS CARNEIRO, VINICIUS GARCIA FERREIRA, VINICIUS GRESSLER HENNING CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
Agravante(s) - CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - ANTONIO ALEXANDRE JUSTE; CRISTIANO NEVES JUSTE; ERICA NEVES JUSTE; MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONÇALVES; REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA - EPP; REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA; RENATA DIAS ADORNO; VANESSA NEVES JUSTE;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/10/2022, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG.
Adv - AGOSTINHO RESENDE NEVES, ALECIO MARTINS SENA, ALVARO GIOVANI ALVES GATO, CAMILA ANIELLE SILVA DE ANDRADE, CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA, CRISTINA GARCIA RODRIGUES AZEVEDO, DANIEL RESENDE NEVES, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, GERMANA SOUSA MAIA DO AMARAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JOAO VITOR CAMPOS CECCHETTO, JOSE HENRIQUE RESENDE NEVES, MARILIA CAMILO DOS SANTOS, MONIQUE REIS DE OLIVEIRA AZEVEDO, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA, TAINAH SANTOS CARNEIRO, VINICIUS GARCIA FERREIRA, VINICIUS GRESSLER HENNING CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
Agravante(s) - CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - ANTONIO ALEXANDRE JUSTE; CRISTIANO NEVES JUSTE; ERICA NEVES JUSTE; MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONÇALVES; REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA - EPP; REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA; RENATA DIAS ADORNO; VANESSA NEVES JUSTE;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AGOSTINHO RESENDE NEVES, ALECIO MARTINS SENA, ALVARO GIOVANI ALVES GATO, CAMILA ANIELLE SILVA DE ANDRADE, CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA, CRISTINA GARCIA RODRIGUES AZEVEDO, DANIEL RESENDE NEVES, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, GERMANA SOUSA MAIA DO AMARAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JOAO VITOR CAMPOS CECCHETTO, JOSE HENRIQUE RESENDE NEVES, MARILIA CAMILO DOS SANTOS, MONIQUE REIS DE OLIVEIRA AZEVEDO, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA, TAINAH SANTOS CARNEIRO, VINICIUS GARCIA FERREIRA, VINICIUS GRESSLER HENNING CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
Agravante(s) - CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - ANTONIO ALEXANDRE JUSTE; CRISTIANO NEVES JUSTE; ERICA NEVES JUSTE; MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONÇALVES; REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA - EPP; REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA; RENATA DIAS ADORNO; VANESSA NEVES JUSTE;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGOSTINHO RESENDE NEVES, ALECIO MARTINS SENA, ALVARO GIOVANI ALVES GATO, CAMILA ANIELLE SILVA DE ANDRADE, CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA, CRISTINA GARCIA RODRIGUES AZEVEDO, DANIEL RESENDE NEVES, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, GERMANA SOUSA MAIA DO AMARAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JOAO VITOR CAMPOS CECCHETTO, JOSE HENRIQUE RESENDE NEVES, MARILIA CAMILO DOS SANTOS, MONIQUE REIS DE OLIVEIRA AZEVEDO, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA, TAINAH SANTOS CARNEIRO, VINICIUS GARCIA FERREIRA, VINICIUS GRESSLER HENNING CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Agravante(s) - CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - ANTONIO ALEXANDRE JUSTE; CRISTIANO NEVES JUSTE; ERICA NEVES JUSTE; MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONÇALVES; REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA - EPP; REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA; RENATA DIAS ADORNO; VANESSA NEVES JUSTE;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGOSTINHO RESENDE NEVES, ALECIO MARTINS SENA, ALVARO GIOVANI ALVES GATO, CAMILA ANIELLE SILVA DE ANDRADE, CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA, CRISTINA GARCIA RODRIGUES AZEVEDO, DANIEL RESENDE NEVES, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, GERMANA SOUSA MAIA DO AMARAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JOAO VITOR CAMPOS CECCHETTO, JOSE HENRIQUE RESENDE NEVES, MARILIA CAMILO DOS SANTOS, MONIQUE REIS DE OLIVEIRA AZEVEDO, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA, TAINAH SANTOS CARNEIRO, VINICIUS GARCIA FERREIRA, VINICIUS GRESSLER HENNING CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022
Agravante(s) - CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - ANTONIO ALEXANDRE JUSTE; CRISTIANO NEVES JUSTE; ERICA NEVES JUSTE; MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONÇALVES; REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA - EPP; REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA; RENATA DIAS ADORNO; ROSANGELA DIAS ADORNO; VANESSA NEVES JUSTE;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AGOSTINHO RESENDE NEVES, ALECIO MARTINS SENA, ALVARO GIOVANI ALVES GATO, CAMILA ANIELLE SILVA DE ANDRADE, CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA, CRISTINA GARCIA RODRIGUES AZEVEDO, DANIEL RESENDE NEVES, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, GERMANA SOUSA MAIA DO AMARAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JOAO VITOR CAMPOS CECCHETTO, JOSE HENRIQUE RESENDE NEVES, MARILIA CAMILO DOS SANTOS, MONIQUE REIS DE OLIVEIRA AZEVEDO, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA, TAINAH SANTOS CARNEIRO, VINICIUS GARCIA FERREIRA, VINICIUS GRESSLER HENNING CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022
Agravante(s) - CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - ANTONIO ALEXANDRE JUSTE; CRISTIANO NEVES JUSTE; ERICA NEVES JUSTE; MARILIA LENTZ BRAGA JANOT GONÇALVES; REFRAGUN ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA - EPP; REFRAMIL ENGENHARIA E MONTAGEM DE REFRATARIOS LTDA; RENATA DIAS ADORNO; ROSANGELA DIAS ADORNO; VANESSA NEVES JUSTE;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ESTEVÃO LUCCHESI em 20/07/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALECIO MARTINS SENA, ALVARO GIOVANI ALVES GATO, CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA, DANIEL RESENDE NEVES, FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, GERMANA SOUSA MAIA DO AMARAL, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JOAO VITOR CAMPOS CECCHETTO, JOSE HENRIQUE RESENDE NEVES, VINICIUS GRESSLER HENNING CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.