Agravo em Recurso Especial 1000865-61.2020.8.26.0242 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1000865-61.2020.8.26.0242 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000865-61.2020.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - Luis Antonio de Souza - Vista à defesa constituída de Luis Antônio de Souza sobre o cálculo do valor das custas processuais expedido às fls. 1174, no valor de R$ 3.842,00 (três mil, oitocentos e quarenta e dois reais), e prazo de 60 (sessenta) dias para comprovar o recolhimento. Int.. - ADV: FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTO (OAB 453572/SP), MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB 294252/SP)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000865-61.2020.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - Luis Antonio de Souza - - Enio Ricardo Vicentini - Vistos. Ante a comunicação do cumprimento do mandado de prisão, DOU POR PREJUDICADA a análise do pedido formulado na petição de fls. 1.090-1.092 No mais, cumpra-se o que determinado na decisão de fls. 1.086-1.087. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTO (OAB 453572/SP), CARLOS ERNANI CONSTANTINO (OAB 112000/SP), RAFAEL VITOR CONSTANTINO (OAB 391745/SP), THIAGO MAGAROTTO MACHADO (OAB 391779/SP), JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO (OAB 310702/SP), MILENE CRISTINA DINIZ (OAB 310325/SP), MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB 294252/SP)

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000865-61.2020.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - Luis Antonio de Souza - - Enio Ricardo Vicentini - Vistos. Ante o trânsito em julgado do Acórdão de fl. 735, que reformou parcialmente a sentença proferida às fls.583-612 e considerando foi imposto ao acusado Luís Antônio de Souza o regime fechado para início do cumprimento da pena, expeça-se o competente mandado de prisão, prosseguindo-se nos termos determinados. Após o cumprimento da ordem, extraia-se a Guia de Recolhimento definitiva, conforme estabelecem os artigos 467 e seguintes das Normas de Serviço, encaminhando-se ao Juízo competente. Em atenção à nova redação dada pelo provimento CG n. 05/2022 ao art. 480 das N.S.C.G.J., determino que após o cálculo da multa aplicada seja extraída a certidão da sentença, dando-se vista dos autos ao Ministério Público. Comunique-se ao Juízo da Execução. Intime-se a Defesa para, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais, conforme determina o §1º do artigo 479 das NSCGJ. Na hipótese de eventual inadimplemento das custas processuais, conforme disciplina o § 2º do artigo 1.098 das NSCGJ, extraia-se a respectiva certidão e a encaminhe para cobrança pela Fazenda Pública do Estado, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 1303/2019 (comunicação eletrônica da certidão da dívida ativa por meio integrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE). Após, com a informação da distribuição da guia de execução e as devidas anotações, arquivem-se, procedendo ao lançamento da movimentação 61619 (Arquivo Definitivo - Processo findo com condenação)-Art. 468, § 3º NGSCGJ - anotando-se o número do PEC - Processo de Execução Criminal. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB 294252/SP), MILENE CRISTINA DINIZ (OAB 310325/SP), JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO (OAB 310702/SP), THIAGO MAGAROTTO MACHADO (OAB 391779/SP), RAFAEL VITOR CONSTANTINO (OAB 391745/SP), CARLOS ERNANI CONSTANTINO (OAB 112000/SP), FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTO (OAB 453572/SP)

15/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 21:01

Protocolo de Petição

27/10/2025, 20:40

Publicação

27/10/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2458219/SP (2023/0308247-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: LUIS ANTONIO DE SOUZA ADVOGADOS: MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA - SP294252 FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTO - SP453572 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO 1. Trata-se de nova petição de recurso extraordinário (fls. 02-13 do expediente avulso) apresentada para impugnar o acórdão confirmatório da decisão que negou seguimento (fls. 965-968) ao recurso extraordinário já interposto (fls. 937-948). 2. Nos termos do art. 102, III, a, da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando houver contrariedade a dispositivo constitucional. Como se vê, já foi manejado o recurso extraordinário cabível contra o provimento do Superior Tribunal de Justiça, não sendo possível a apresentação de novo extraordinário com o objetivo de impugnar o acórdão que confirmou a negativa de seguimento do referido recurso, nos termos do art. 1.030, I, do Código de Processo Civil. Portanto, uma vez que a petição de recurso em apreço se volta contra a própria solução dada ao recurso extraordinário, circunstância de cabimento não contemplada pela Constituição Federal, constata-se o exaurimento da prestação jurisdicional. 3. Ante o exposto, não sendo cabível a impugnação, e já tendo sido certificado o trânsito em julgado (fl. 1.052), nada há a apreciar. Arquivem-se os autos, ficando dispensado o envio de novas manifestações à Vice-Presidência. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

24/10/2025, 00:00

Mero expediente

23/10/2025, 11:00

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 17:15

Petição (Recurso extraordinário)

13/10/2025, 13:25

Baixa Definitiva

10/10/2025, 13:35

Documento (Certidão)

10/10/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 18:41

Protocolo de Petição

01/10/2025, 18:23

Documentos

Intimação

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000865-61.2020.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - Luis Antonio de Souza - - Enio Ricardo Vicentini - Vistos. Ante o trânsito em julgado do Acórdão de fl. 735, que reformou parcialmente a sentença proferida às fls.583-612 e considerando foi imposto ao acusado Luís Antônio de Souza o regime fechado para início do cumprimento da pena, expeça-se o competente mandado de prisão, prosseguindo-se nos termos determinados. Após o cumprimento da ordem, extraia-se a Guia de Recolhimento definitiva, conforme estabelecem os artigos 467 e seguintes das Normas de Serviço, encaminhando-se ao Juízo competente. Em atenção à nova redação dada pelo provimento CG n. 05/2022 ao art. 480 das N.S.C.G.J., determino que após o cálculo da multa aplicada seja extraída a certidão da sentença, dando-se vista dos autos ao Ministério Público. Comunique-se ao Juízo da Execução. Intime-se a Defesa para, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais, conforme determina o §1º do artigo 479 das NSCGJ. Na hipótese de eventual inadimplemento das custas processuais, conforme disciplina o § 2º do artigo 1.098 das NSCGJ, extraia-se a respectiva certidão e a encaminhe para cobrança pela Fazenda Pública do Estado, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 1303/2019 (comunicação eletrônica da certidão da dívida ativa por meio integrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE). Após, com a informação da distribuição da guia de execução e as devidas anotações, arquivem-se, procedendo ao lançamento da movimentação 61619 (Arquivo Definitivo - Processo findo com condenação)-Art. 468, § 3º NGSCGJ - anotando-se o número do PEC - Processo de Execução Criminal. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB 294252/SP), MILENE CRISTINA DINIZ (OAB 310325/SP), JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO (OAB 310702/SP), THIAGO MAGAROTTO MACHADO (OAB 391779/SP), RAFAEL VITOR CONSTANTINO (OAB 391745/SP), CARLOS ERNANI CONSTANTINO (OAB 112000/SP), FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTO (OAB 453572/SP)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2458219/SP (2023/0308247-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: LUIS ANTONIO DE SOUZA ADVOGADOS: FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTO - SP453572 MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA - SP294252 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que, ao negar provimento ao agravo regimental, manteve a decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da incidência da Súmula n. 182 do STJ. O julgado recorrido recebeu a seguinte ementa (fl. 898): PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL INADMITIDO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO SUFICIENTE. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO FOI CONHECIDO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O agravo em recurso especial não foi conhecido em razão da ausência de impugnação dos fundamentos da decisão do Tribunal de origem que não admitiu o recurso especial, o que atrai a incidência da Súmula n. 182 do STJ, por não atendimento da necessária dialeticidade recursal. 2. Inadmitido o recurso especial na origem em razão da incidência do óbice da Súmula n. 7 do STJ, a alegação genérica de que não se pretende o reexame de fatos e provas é insuficiente, ainda que feita breve menção à tese sustentada quando ausente o devido cotejo das premissas fáticas do acórdão proferido na origem. 3. As razões do agravo regimental efetivamente não modificam a conclusão da decisão recorrida, uma vez que no agravo em recurso especial não se constata o enfrentamento suficiente dos fundamentos adotados pelo Tribunal de origem para inadmitir o recurso especial. 4. Agravo regimental improvido. Os embargos de declaração opostos na sequência foram rejeitados (fls. 928-934). A parte recorrente alega a existência de repercussão geral da matéria debatida e de contrariedade, no acórdão impugnado, aos arts. 5º, XXXVII, LIII, LIV e LV, e 93, IX, e 109, IV, da Constituição Federal. Nesse sentido, argumenta que o acórdão recorrido carece de fundamentação adequada por não ter analisado a matéria referente à competência da Justiça Eleitoral, além de não ter identificado com clareza os motivos para considerar genérica a impugnação apresentada pelo recorrente ao óbice da Súmula n. 7 do STJ. Requer, assim, a admissão e o provimento do recurso. É o relatório. 2. No julgamento do paradigma vinculado ao Tema n. 339, o Supremo Tribunal Federal apreciou a seguinte questão: [...] se decisão que transcreve os fundamentos da decisão recorrida, sem enfrentar pormenorizadamente as questões suscitadas nos embargos declaratórios, afronta o princípio da obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais, nos termos do art. 93, IX, da Constituição Federal. Na ocasião, firmou-se a seguinte tese vinculante: O art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas. Por isso, para que um acórdão ou decisão seja considerado fundamentado, conforme definido pelo STF, não é necessária a apreciação de todas as alegações feitas pelas partes, desde que haja motivação considerada suficiente para a solução da controvérsia. Nesse contexto, a caracterização de ofensa ao art. 93, IX, da Constituição Federal não está relacionada ao acerto atribuído ao julgado, ainda que a parte recorrente considere sucinta ou incompleta a análise das alegações recursais. No caso dos autos, foram apresentados, de forma satisfatória, os fundamentos da conclusão do acórdão recorrido, como se observa do seguinte trecho do referido julgado (fls. 904-905): Conforme constou na decisão agravada, a inadmissão do recurso especial pelo Tribunal de origem teve por fundamentos as Súmulas n. 7 do STJ e 283 do STF. A análise das razões do agravo em recurso especial, no entanto, confirma que não houve enfrentamento suficiente da questão relativa ao óbice da Súmula n. 7 do STJ. Inadmitido o recurso especial com base na Súmula n. 7 do STJ, não basta ao recorrente afirmar genericamente que a pretensão recursal não envolveria o reexame do acervo fático-probatório dos autos, ainda que com menção à tese sustentada, porquanto seria necessário realizar o cotejo das premissas fáticas do acórdão recorrido. Nesse sentido: AgRg no AREsp n. 2.518. 475/SP, relator Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT), Sexta Turma, julgado em 20/8/2024, DJe de 23/8/2024; e AgRg no AREsp n. 2.320.678/SP, relator Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, julgado em 7/5/2024, DJe de 15/5/2024. Ressalte-se que, para atendimento do princípio da dialeticidade recursal, estabelece a lei processual que não será conhecido o agravo que "não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida (CPC, art. 932, III), devendo a impugnação "ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia” (AgInt no AREsp n. 2.212.676/SP, relator Ministro Humberto Martins, Terceira Turma, julgado em 4/9/2023, DJe de 6/9/2023). Em situações semelhantes, observa-se o que já decidiu o Superior Tribunal de Justiça (destaques acrescidos): [...] Assim, fica inviabilizado o exame pretendido nesta insurgência. Com efeito, demonstrado que houve prestação jurisdicional compatível com a tese fixada pelo STF no Tema n. 339 sob o regime da repercussão geral, é inviável o prosseguimento do recurso extraordinário, que deve ter o seguimento negado. 3. No tocante às demais alegações, nos termos do art. 102, § 3º, da Constituição Federal, o recurso extraordinário deve ser dotado de repercussão geral, requisito indispensável à sua admissão. Por sua vez, o STF já definiu que a discussão relativa ao preenchimento dos pressupostos de admissibilidade de recurso anterior, de competência de outro tribunal, não tem repercussão geral. Quando o STJ não analisar o mérito do recurso de sua competência, tal como verificado nestes autos, qualquer alegação do recurso extraordinário demandaria a rediscussão dos requisitos de admissibilidade do referido recurso, exigindo a apreciação dos dispositivos legais que versam sobre tais pressupostos. No Tema n. 181 do STF, a Suprema Corte afirmou que "a questão do preenchimento dos pressupostos de admissibilidade de recursos da competência de outros Tribunais tem natureza infraconstitucional" (RE n. 598.365-RG, relator Ministro Ayres Britto, Tribunal Pleno, julgado em 14/8/2009, DJe de 26/3/2010). O entendimento em questão incide tanto em situações nas quais as razões do recurso extraordinário se referem ao não conhecimento do recurso anterior quanto naquelas em que as alegações se relacionam à matéria de fundo da causa. Essa conclusão foi adotada sob o regime da repercussão geral e é de aplicação obrigatória, devendo os tribunais, ao analisar a viabilidade prévia dos recursos extraordinários, negar seguimento àqueles que discutam questão à qual o Supremo Tribunal Federal não tenha reconhecido a existência de repercussão geral, nos termos do art. 1.030, I, a, do CPC. Como exemplos da aplicação do Tema n. 181 do STF em casos semelhantes, confiram-se: ARE n. 1.256.720-AgR, relator Ministro Dias Toffoli (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 4/5/2020, DJe de 26/5/2020; ARE n. 1.317.340-AgR, relatora Ministra Cármen Lúcia, Segunda Turma, julgado em 12/5/2021, DJe de 14/5/2021; ARE n. 822.158-AgR, relator Ministro Edson Fachin, Primeira Turma, julgado em 20/10/2015, DJe de 24/11/2015. Da mesma forma, o recurso extraordinário deve ter o seguimento negado por aplicação do Tema n. 181 do STF também nas hipóteses em que for alegada ofensa ao art. 105, III, da Constituição da República (RE n. 1.081.829-AgR, relator Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJe de 1º/10/2018). 4. Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário. Vale registrar não ser cabível agravo em recurso extraordinário (previsto no art. 1.042 do CPC) contra decisões que negam seguimento a recurso extraordinário, conforme o § 2º do art. 1.030 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

13/03/2025, 00:00

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