Recurso Especial 0623032-33.2019.8.04.0001 - STJ | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJAM · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível 1° Grau · TJAM · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJAM · Apelação Cível · Délcio Luís Santos 3° Grau · TJAM · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2026, 14:23

Trânsito em julgado

17/06/2026, 14:23

Publicação

22/05/2026, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 01:01

Ato ordinatório

20/05/2026, 16:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/05/2026, 23:59

Publicação

24/04/2026, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 01:05

Inclusão em pauta

22/04/2026, 14:38

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 14:46

Petição (Impugnação)

06/04/2026, 14:01

Protocolo de Petição

06/04/2026, 13:45

Publicação

26/03/2026, 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 01:00

Ato ordinatório

24/03/2026, 12:00

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

17/06/2026, 14:23

Trânsito em julgado

17/06/2026, 14:23

Publicação

22/05/2026, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 01:01

Ato ordinatório

20/05/2026, 16:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/05/2026, 23:59

Publicação

24/04/2026, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 01:05

Inclusão em pauta

22/04/2026, 14:38

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 14:46

Petição (Impugnação)

06/04/2026, 14:01

Protocolo de Petição

06/04/2026, 13:45

Publicação

26/03/2026, 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 01:00

Ato ordinatório

24/03/2026, 12:00

Petição (Embargos de declaração)

19/03/2026, 17:21

Protocolo de Petição

19/03/2026, 16:59

Publicação

12/03/2026, 06:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 11:50

Provimento

09/03/2026, 23:59

Documento (Certidão)

25/02/2026, 17:40

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 06:11

Protocolo de Petição

24/02/2026, 19:30

Publicação

13/02/2026, 06:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 03:03

Inclusão em pauta

11/02/2026, 13:50

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 16:20

Redistribuição (prevenção)

09/12/2025, 16:00

Documento (Certidão)

05/12/2025, 18:46

Documento (Certidão)

04/12/2025, 12:15

Recebimento

04/12/2025, 12:14

Recebimento

04/12/2025, 12:07

Baixa Definitiva

25/08/2025, 16:03

Trânsito em julgado

25/08/2025, 16:03

Publicação

15/08/2025, 06:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:10

Ato ordinatório

13/08/2025, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 23:59

Publicação

16/06/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:07

Inclusão em pauta

12/06/2025, 15:21

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 15:15

Petição (Embargos de declaração)

26/05/2025, 19:11

Protocolo de Petição

26/05/2025, 18:57

Publicação

19/05/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:33

Ato ordinatório

14/05/2025, 22:50

Não-Provimento

13/05/2025, 23:59

Publicação

14/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:12

Inclusão em pauta

10/04/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 18:00

Documento (Certidão)

11/03/2025, 12:45

Petição (Impugnação)

05/03/2025, 14:31

Protocolo de Petição

05/03/2025, 14:09

Publicação

13/02/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:21

Ato ordinatório

11/02/2025, 13:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/02/2025, 13:21

Protocolo de Petição

11/02/2025, 13:00

Publicação

11/12/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:08

Negação de seguimento

09/12/2024, 15:50

Conclusão (para decisão)

29/11/2024, 16:30

Documento (Certidão)

29/11/2024, 12:45

Petição (Contra-razões)

27/11/2024, 14:21

Protocolo de Petição

27/11/2024, 14:08

Publicação

05/11/2024, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 18:25

Ato ordinatório

04/11/2024, 08:45

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2024, 08:01

Documento (Certidão)

04/11/2024, 06:07

Petição (Recurso extraordinário)

30/10/2024, 18:21

Protocolo de Petição

30/10/2024, 18:01

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 15:45

Publicação

09/10/2024, 05:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 18:11

Ato ordinatório

08/10/2024, 14:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/10/2024, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

24/09/2024, 15:14

Publicação

20/09/2024, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 18:35

Inclusão em pauta

19/09/2024, 13:46

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 13:30

Documento (Certidão)

02/09/2024, 13:15

Petição (Impugnação)

29/08/2024, 17:21

Protocolo de Petição

29/08/2024, 17:08

Publicação

23/08/2024, 05:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 19:39

Ato ordinatório

22/08/2024, 14:45

Petição (Embargos de declaração)

22/08/2024, 14:11

Protocolo de Petição

22/08/2024, 13:50

Publicação

15/08/2024, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 20:43

Ato ordinatório

13/08/2024, 19:50

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

12/08/2024, 23:59

Publicação

27/06/2024, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 18:20

Inclusão em pauta

26/06/2024, 14:57

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 20:01

Petição (Impugnação)

12/06/2024, 12:06

Protocolo de Petição

12/06/2024, 11:43

Publicação

22/05/2024, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 18:28

Ato ordinatório

20/05/2024, 19:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

20/05/2024, 19:01

Protocolo de Petição

20/05/2024, 18:43

Publicação

26/04/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 18:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/04/2024, 21:20

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 10:31

Documento (Certidão)

16/04/2024, 23:00

Documento (Certidão)

15/04/2024, 06:19

Petição (Impugnação)

03/04/2024, 18:34

Protocolo de Petição

03/04/2024, 18:11

Publicação

21/03/2024, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 19:17

Ato ordinatório

19/03/2024, 19:45

Petição (Embargos de declaração)

19/03/2024, 19:01

Protocolo de Petição

19/03/2024, 18:48

Publicação

12/03/2024, 05:41

Publicação

12/03/2024, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 18:48

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

11/03/2024, 10:30

Mero expediente

11/03/2024, 10:20

Conclusão (para decisão)

22/05/2023, 14:57

Distribuição (sorteio)

22/05/2023, 14:45

Mudança de Classe Processual

15/05/2023, 19:22

Recebimento

24/04/2023, 13:37