Agravo em Recurso Especial 0002788-41.2014.8.26.0472 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0002788-41.2014.8.26.0472 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002788-41.2014.8.26.0472 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ALEXANDRE CENTIVILLI NETO - - Lucimara Carvalho Marcelino Centivilli - Santo Donizeti de Paula Junior - - Gustavo Donizetti de Paula - - SANTO DONIZETI DE PAULA - - Rosimeire Donizeti Augusto de Paula - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2 - Após, nada mais havendo e certificada à regularidade de custas e despesas processuais, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 3 - Ressalto que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar digitalmente, distribuído por dependência ao presente feito (Comunicado C.G. nº 438/2016). Int. - ADV: MEROVEU FRANCISCO CINOTTI (OAB 59675/SP), SANTO DONIZETI DE PAULA (OAB 368507/SP), SANTO DONIZETI DE PAULA (OAB 368507/SP), RENATO PIRONDI SILVA (OAB 274188/SP), SANTO DONIZETI DE PAULA (OAB 368507/SP), RENATO PIRONDI SILVA (OAB 274188/SP), MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/SP), MEROVEU FRANCISCO CINOTTI (OAB 59675/SP), MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/SP), MEROVEU FRANCISCO CINOTTI (OAB 59675/SP), MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI (OAB 181635/SP), SANTO DONIZETI DE PAULA (OAB 368507/SP)

09/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/10/2025, 10:27

Trânsito em julgado

23/10/2025, 10:21

Publicação

15/10/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2645997/SP (2024/0167907-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ROSIMEIRE DONIZETTI AUGUSTO DE PAULA RECORRENTE: SANTO DONIZETI DE PAULA RECORRENTE: SANTO DONIZETI DE PAULA JUNIOR ADVOGADOS: MEROVEU FRANCISCO CINOTTI - SP059675 DRAUSIO GUEDES BARBOSA - SP184641 SANTO DONIZETI DE PAULA - SP368507 MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI - SP181635 RECORRIDO: ALEXANDRE CENTIVILLI NETO RECORRIDO: LUCIMARA CARVALHO MARCELINO CENTIVILLI ADVOGADO: RENATO PIRONDI SILVA - SP274188 INTERESSADO: GUSTAVO DONIZETI DE PAULA DESPACHO 1. Trata-se de nova petição de recurso extraordinário (fls. 1.316-1.319) apresentada para impugnar o acórdão confirmatório da decisão que negou seguimento (fls. 1.220-1.223) ao recurso extraordinário já interposto (fls. 1.156-1.209). 2. Nos termos do art. 102, III, a, da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando houver contrariedade a dispositivo constitucional. Como se vê, já foi manejado o recurso extraordinário cabível contra o provimento do Superior Tribunal de Justiça, não sendo possível a apresentação de novo extraordinário com o objetivo de impugnar o acórdão que confirmou a negativa de seguimento do referido recurso, nos termos do art. 1.030, I, do Código de Processo Civil. Portanto, uma vez que a petição de recurso em apreço se volta contra a própria solução dada ao recurso extraordinário, circunstância de cabimento não contemplada pela Constituição Federal, constata-se o exaurimento da prestação jurisdicional. 3. Ante o exposto, não sendo cabível a impugnação, nada há a apreciar. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se ou baixem-se imediatamente os autos à origem, ficando dispensado o envio de eventuais novas petições à Vice-Presidência. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

11/10/2025, 18:00

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 19:30

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 07:31

Petição (Recurso extraordinário)

06/10/2025, 07:11

Protocolo de Petição

06/10/2025, 07:01

Protocolo de Petição

06/10/2025, 06:49

Publicação

29/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2645997/SP (2024/0167907-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ROSIMEIRE DONIZETTI AUGUSTO DE PAULA EMBARGANTE: SANTO DONIZETI DE PAULA EMBARGANTE: SANTO DONIZETI DE PAULA JUNIOR ADVOGADOS: MEROVEU FRANCISCO CINOTTI - SP059675 DRAUSIO GUEDES BARBOSA - SP184641 SANTO DONIZETI DE PAULA - SP368507 MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI - SP181635 EMBARGADO: ALEXANDRE CENTIVILLI NETO EMBARGADO: LUCIMARA CARVALHO MARCELINO CENTIVILLI ADVOGADO: RENATO PIRONDI SILVA - SP274188 INTERESSADO: GUSTAVO DONIZETI DE PAULA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/09/2025 a 23/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

26/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2645997/SP (2024/0167907-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ROSIMEIRE DONIZETTI AUGUSTO DE PAULA RECORRENTE: SANTO DONIZETI DE PAULA RECORRENTE: SANTO DONIZETI DE PAULA JUNIOR ADVOGADOS: MEROVEU FRANCISCO CINOTTI - SP059675 DRAUSIO GUEDES BARBOSA - SP184641 SANTO DONIZETI DE PAULA - SP368507 MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI - SP181635 RECORRIDO: ALEXANDRE CENTIVILLI NETO RECORRIDO: LUCIMARA CARVALHO MARCELINO CENTIVILLI ADVOGADO: RENATO PIRONDI SILVA - SP274188 INTERESSADO: GUSTAVO DONIZETI DE PAULA DESPACHO 1. Trata-se de nova petição de recurso extraordinário (fls. 1.316-1.319) apresentada para impugnar o acórdão confirmatório da decisão que negou seguimento (fls. 1.220-1.223) ao recurso extraordinário já interposto (fls. 1.156-1.209). 2. Nos termos do art. 102, III, a, da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando houver contrariedade a dispositivo constitucional. Como se vê, já foi manejado o recurso extraordinário cabível contra o provimento do Superior Tribunal de Justiça, não sendo possível a apresentação de novo extraordinário com o objetivo de impugnar o acórdão que confirmou a negativa de seguimento do referido recurso, nos termos do art. 1.030, I, do Código de Processo Civil. Portanto, uma vez que a petição de recurso em apreço se volta contra a própria solução dada ao recurso extraordinário, circunstância de cabimento não contemplada pela Constituição Federal, constata-se o exaurimento da prestação jurisdicional. 3. Ante o exposto, não sendo cabível a impugnação, nada há a apreciar. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se ou baixem-se imediatamente os autos à origem, ficando dispensado o envio de eventuais novas petições à Vice-Presidência. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE no AgInt no AREsp 2645997/SP (2024/0167907-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ROSIMEIRE DONIZETTI AUGUSTO DE PAULA RECORRENTE: SANTO DONIZETI DE PAULA RECORRENTE: SANTO DONIZETI DE PAULA JUNIOR ADVOGADOS: SANTO DONIZETI DE PAULA - SP368507 MEROVEU FRANCISCO CINOTTI - SP059675 DRAUSIO GUEDES BARBOSA - SP184641 MÉRCIA MELYSSA KOTO CINOTTI - SP181635 RECORRIDO: ALEXANDRE CENTIVILLI NETO RECORRIDO: LUCIMARA CARVALHO MARCELINO CENTIVILLI ADVOGADO: RENATO PIRONDI SILVA - SP274188 INTERESSADO: GUSTAVO DONIZETI DE PAULA DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário, com pedido de efeito suspensivo e de antecipação de tutela, interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que confirmou decisão singular, pela qual não foi conhecido o agravo em recurso especial, com aplicação do óbice da Súmula n. 182 do STJ. O julgado recorrido recebeu a seguinte ementa (fl. 1.148): PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 182/STJ. 1. A decisão agravada não conheceu do agravo em recurso especial em razão do óbice da Súmula n. 182/STJ, pois consignou a ausência de impugnação dos fundamentos da origem que obstou a subida do apelo nobre. 2. O argumento utilizado na decisão recorrida para não conhecer do agravo em recurso especial - incidência da Súmula n. 182/STJ - não foi objeto de impugnação nas razões recursais do agravo interno. 3. A ausência de impugnação do fundamento para não conhecimento do agravo em recurso especial faz incidir, novamente, na espécie, por analogia, os preceitos da Súmula n. 182/STJ. Precedentes. Agravo interno não conhecido. A parte recorrente alega a existência de repercussão geral da matéria debatida e de contrariedade, no acórdão impugnado, aos arts. 5º, XXII, XXIII e LV, 6º, 93, IX, e 170, II, III e V, da Constituição Federal. Nesse sentido, argumenta não ter sido devidamente prestada a jurisdição, diante da ausência de manifestação acerca dos documentos acostados aos autos que comprovam não terem sido entregues os dois veículos reclamados nos autos. Afirma, ainda, a necessidade de se valorar a prova dos autos, a fim de que seja reconhecido o direito dos recorrentes. Requer, assim, a admissão e o provimento do recurso. É o relatório. 2. No julgamento do paradigma vinculado ao Tema n. 339, o Supremo Tribunal Federal apreciou a seguinte questão: [...] se decisão que transcreve os fundamentos da decisão recorrida, sem enfrentar pormenorizadamente as questões suscitadas nos embargos declaratórios, afronta o princípio da obrigatoriedade de fundamentação das decisões judiciais, nos termos do art. 93, IX, da Constituição Federal. Na ocasião, firmou-se a seguinte tese vinculante: O art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas. Por isso, para que um acórdão ou decisão seja considerado fundamentado, conforme definido pelo STF, não é necessária a apreciação de todas as alegações feitas pelas partes, desde que haja motivação considerada suficiente para a solução da controvérsia. Nesse contexto, a caracterização de ofensa ao art. 93, IX, da Constituição Federal não está relacionada ao acerto atribuído ao julgado, ainda que a parte recorrente considere sucinta ou incompleta a análise das alegações recursais. No caso dos autos, foram apresentados, de forma satisfatória, os fundamentos da conclusão do acórdão recorrido, que não conheceu do recurso dirigido a esta Corte Superior, como se observa do seguinte trecho do referido julgado (fls. 1.149-1.150): Não merece conhecimento o presente recurso. A decisão agravada não conheceu do agravo em recurso especial em razão do óbice da Súmula n. 182/STJ. (fls. 1.090-1.094). Com efeito, o agravo interno não merece conhecimento, porquanto o fundamento utilizado na decisão recorrida para não conhecer do agravo em recurso especial - incidência da Súmula n. 182/STJ em razão da ausência de adequada impugnação - não foi objeto de impugnação nas razões recursais. Desse modo, forçosa é a incidência do disposto nos arts. 932, III, e 1.021, § 1º, do CPC, segundo os quais não se conhece do recurso que não ataca especificamente os fundamentos da decisão recorrida nos seguintes termos: [...] Assim, a ausência de impugnação do fundamento para não conhecimento do agravo em recurso especial faz incidir, novamente, na espécie, por analogia, os preceitos da Súmula n. 182/STJ: "É inviável o agravo do art. 545 do CPC que deixa de atacar especificamente os fundamentos da decisão agravada". A propósito, confiram-se estes julgados: [...] Assim, fica inviabilizado o exame pretendido nesta insurgência, relacionado às questões de mérito submetidas ao STJ. Portanto, demonstrado que houve prestação jurisdicional compatível com a tese fixada pelo STF no Tema n. 339 sob o regime da repercussão geral, é inviável o prosseguimento do recurso extraordinário, que deve ter o seguimento negado. 3. No tocante às demais alegações, nos termos do art. 102, § 3º, da Constituição Federal, o recurso extraordinário deve ser dotado de repercussão geral, requisito indispensável à sua admissão. Por sua vez, o STF já definiu que a discussão relativa ao preenchimento dos pressupostos de admissibilidade de recurso anterior, de competência de outro tribunal, não tem repercussão geral. Quando o STJ não analisar o mérito do recurso de sua competência, tal como verificado nestes autos, qualquer alegação do recurso extraordinário demandaria a rediscussão dos requisitos de admissibilidade do referido recurso, exigindo a apreciação dos dispositivos legais que versam sobre tais pressupostos. No Tema n. 181 do STF, a Suprema Corte afirmou que "a questão do preenchimento dos pressupostos de admissibilidade de recursos da competência de outros Tribunais tem natureza infraconstitucional" (RE n. 598.365-RG, relator Ministro Ayres Britto, Tribunal Pleno, julgado em 14/8/2009, DJe de 26/3/2010). O entendimento em questão incide tanto em situações nas quais as razões do recurso extraordinário se referem ao não conhecimento do recurso anterior quanto naquelas em que as alegações se relacionam à matéria de fundo da causa. Essa conclusão foi adotada sob o regime da repercussão geral e é de aplicação obrigatória, devendo os tribunais, ao analisar a viabilidade prévia dos recursos extraordinários, negar seguimento àqueles que discutam questão à qual o Supremo Tribunal Federal não tenha reconhecido a existência de repercussão geral, nos termos do art. 1.030, I, a, do CPC. Como exemplos da aplicação do Tema n. 181 do STF em casos semelhantes, confiram-se: ARE n. 1.256.720-AgR, relator Ministro Dias Toffoli (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 4/5/2020, DJe de 26/5/2020; ARE n. 1.317.340-AgR, relatora Ministra Cármen Lúcia, Segunda Turma, julgado em 12/5/2021, DJe de 14/5/2021; ARE n. 822.158-AgR, relator Ministro Edson Fachin, Primeira Turma, julgado em 20/10/2015, DJe de 24/11/2015. Da mesma forma, o recurso extraordinário deve ter o seguimento negado por aplicação do Tema n. 181 do STF também nas hipóteses em que for alegada ofensa ao art. 105, III, da Constituição da República (RE n. 1.081.829-AgR, relator Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJe de 1º/10/2018). 4. Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, I, a, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário. Por fim, diante da negativa de seguimento ao recurso extraordinário, os pleitos de atribuição de efeito suspensivo e de antecipação da tutela ficam prejudicados. Vale registrar não ser cabível agravo em recurso extraordinário (previsto no art. 1.042 do CPC) contra decisões que negam seguimento a recurso extraordinário, conforme o § 2º do art. 1.030 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

28/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Recurso extraordinário)

Protocolo de Petição

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(112)

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