Habeas Corpus 0489499-33.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

ZILMAR BORGES TEIXEIRA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

HUGO ROCHA GOUVEIA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ZILMAR BORGES TEIXEIRA

OAB/GO 025622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 16:03

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157100/2025

25/02/2025, 22:51

Protocolizada Petição 157100/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 22:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:01

Expedição de Ofício nº 049260/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão

21/02/2025, 09:32

Expedição de Ofício nº 049265/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara das Garantias de Goiânia - GO comunicando decisão

21/02/2025, 09:32

Concedido o Habeas Corpus a HUGO ROCHA GOUVEIA (PRESO), nos termos do dispositivo.

21/02/2025, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/02/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 122410/2025

17/02/2025, 18:41

Protocolizada Petição 122410/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025, 18:19

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 34442/2025

21/01/2025, 10:31

Documentos

Ofício

•21/02/2025, 09:30

Ofício

•21/02/2025, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 00:30

DECISÃO LIMINAR

•30/12/2024, 14:50

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