Recurso Especial 0004422-87.2005.8.06.0167 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 17:13

Trânsito em julgado

10/11/2025, 17:13

Publicação

16/10/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 04:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:34

Ato ordinatório

14/10/2025, 15:10

Não-Provimento

13/10/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:12

Inclusão em pauta

17/09/2025, 18:21

Conclusão (para decisão)

02/07/2025, 15:15

Petição (Impugnação)

02/07/2025, 10:01

Protocolo de Petição

02/07/2025, 09:41

Publicação

15/05/2025, 00:55

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

10/11/2025, 17:13

Trânsito em julgado

10/11/2025, 17:13

Publicação

16/10/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 04:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:34

Ato ordinatório

14/10/2025, 15:10

Não-Provimento

13/10/2025, 23:59

Publicação

19/09/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:12

Inclusão em pauta

17/09/2025, 18:21

Conclusão (para decisão)

02/07/2025, 15:15

Petição (Impugnação)

02/07/2025, 10:01

Protocolo de Petição

02/07/2025, 09:41

Publicação

15/05/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 01:40

Ato ordinatório

13/05/2025, 14:50

Ato ordinatório

02/05/2025, 10:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

02/05/2025, 10:21

Protocolo de Petição

02/05/2025, 10:09

Publicação

14/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:28

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

10/04/2025, 17:50

Conclusão (para julgamento)

16/06/2023, 10:22

Mudança de Classe Processual

16/06/2023, 10:17

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 09:55

Publicação

20/04/2023, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 19:13

Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/04/2023, 06:10

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 10:39

Redistribuição

09/12/2022, 10:30

Recebimento

07/12/2022, 16:39

Conclusão (para decisão)

16/08/2022, 08:03

Redistribuição

16/08/2022, 08:00

Distribuição

03/08/2022, 17:16

Conclusão (para decisão)

29/06/2022, 18:45

Petição (Impugnação)

29/06/2022, 17:41

Protocolo de Petição

29/06/2022, 17:38

Publicação

02/06/2022, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 18:42

Ato ordinatório

01/06/2022, 13:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

01/06/2022, 13:01

Protocolo de Petição

01/06/2022, 12:59

Publicação

12/05/2022, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 18:20

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

10/05/2022, 18:50

Conclusão (para decisão)

11/04/2022, 14:34

Distribuição (competência exclusiva)

11/04/2022, 14:30

Recebimento

23/03/2022, 18:36

Documentos

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