Habeas Corpus 0159605-85.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Habeas Corpus 0159605-85.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/09/2025, 15:29

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 00:16

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2025, 14:55

Petição (Contra-razões)

25/04/2025, 17:51

Protocolo de Petição

25/04/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 19:11

Protocolo de Petição

22/04/2025, 18:52

Publicação

15/04/2025, 01:02

Publicação

15/04/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 911196/MG (2024/0159605-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MARCIO MEDEIROS SILVA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 911196/MG (2024/0159605-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MARCIO MEDEIROS SILVA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

14/04/2025, 00:00

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO)

•14/04/2025, 00:00