2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES
OAB/DF 053946·CPF·Representa: Autor
ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO
OAB/DF 053905·CPF·Representa: Autor
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Representa: Réu
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
23/10/2025, 09:17
Decurso de Prazo
22/10/2025, 15:33
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 06:01
Protocolo de Petição
09/09/2025, 23:51
Publicação
09/09/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2397735/DF (2023/0224172-0)
RELATORA: MINISTRA MARLUCE CALDAS
AGRAVANTE: ALEXANDRO FERREIRA CAMPOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/09/2025.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2397735/DF (2023/0224172-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: ALEXANDRO FERREIRA CAMPOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
08/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
05/09/2025, 17:31
Redistribuição (prevenção; sucessão)
05/09/2025, 14:45
Ato ordinatório
05/09/2025, 11:10
Recebimento
03/09/2025, 07:27
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2397735/DF (2023/0224172-0)
RELATORA: MINISTRA MARLUCE CALDAS
AGRAVANTE: ALEXANDRO FERREIRA CAMPOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/09/2025.
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2397735/DF (2023/0224172-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: ALEXANDRO FERREIRA CAMPOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
08/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
05/09/2025, 17:31
Redistribuição (prevenção; sucessão)
05/09/2025, 14:45
Ato ordinatório
05/09/2025, 11:10
Recebimento
03/09/2025, 07:27
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
02/09/2025, 17:33
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 10:15
Petição (Impugnação)
13/05/2025, 19:11
Protocolo de Petição
13/05/2025, 18:57
Petição (Impugnação)
09/05/2025, 12:41
Protocolo de Petição
08/05/2025, 23:56
Publicação
30/04/2025, 00:54
Publicação
30/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 01:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgRg no AREsp 2397735/DF (2023/0224172-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: ALEXANDRO FERREIRA CAMPOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DESPACHO Intime-se a parte agravada para apresentar impugnação ao recurso interposto. Após, voltem-me conclusos. Relator
CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2397735/DF (2023/0224172-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: ALEXANDRO FERREIRA CAMPOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 08:58
Mero expediente
28/04/2025, 08:40
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 17:15
Documento
24/04/2025, 17:01
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/04/2025, 16:56
Protocolo de Petição
24/04/2025, 16:41
Publicação
14/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2397735/DF (2023/0224172-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: ALEXANDRO FERREIRA CAMPOS
ADVOGADOS: MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF053946
ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF053905
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DESPACHO Diante da renúncia do mandato (fls. 489-491) e da devolução da carta intimatória sem cumprimento (fls. 504-507), determino a intimação da Defensoria Pública da União para ciência e providências cabíveis na defesa do réu. Vencido o prazo recursal, baixem-se os autos. Publique-se. Relator
CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
11/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
10/04/2025, 19:03
Mero expediente
10/04/2025, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2397735/DF (2023/0224172-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: ALEXANDRO FERREIRA CAMPOS
ADVOGADOS: MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF053946
ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF053905
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/03/2025, 09:39
Redistribuição (prevenção; sucessão)
05/03/2025, 08:25
Recebimento
28/02/2025, 18:25
Conclusão (para decisão)
27/02/2025, 18:15
Documento (Certidão)
25/02/2025, 13:04
Documento (Certidão)
29/01/2025, 12:08
Publicação
29/01/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2397735/DF (2023/0224172-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ALEXANDRO FERREIRA CAMPOS
ADVOGADOS: MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF053946
ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF053905
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DESPACHO Diante da petição de fls. 489/490, intime-se o recorrente para que regularize sua representação processual. Relator
DANIELA TEIXEIRA
28/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
27/01/2025, 17:02
Mero expediente
26/01/2025, 20:10
Redistribuição (prevenção; sucessão)
23/11/2023, 09:02
Conclusão (para decisão)
28/08/2023, 18:00
Documento (Certidão)
28/08/2023, 17:56
Petição (Renúncia de mandato)
28/08/2023, 15:36
Protocolo de Petição
28/08/2023, 15:32
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 18:46
Protocolo de Petição
23/08/2023, 18:44
Publicação
23/08/2023, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023, 20:35
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial