Agravo em Recurso Especial 0002326-17.2023.8.12.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0002326-17.2023.8.12.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Flaudemir Justino Alves Advogado: Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari (OAB: 14415/MS) Advogada: Thaynara Chaquíra Pinheiro Ferreira (OAB: 27139/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0002326-17.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente

23/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/05/2025, 14:03

Trânsito em julgado

12/05/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 18:51

Protocolo de Petição

15/04/2025, 18:38

Publicação

14/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2830642/MS (2024/0485399-0) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: FLAUDEMIR JUSTINO ALVES ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARI - MS014415 THAYNARA CHAQUÍRA PINHEIRO FERREIRA - MS027139 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CORRÉU: EDIVAL ALVES CALISTO CORRÉU: LUIZ UBIRATAN MAIA DA CRUZ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo e dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 19:00

Recebimento

10/04/2025, 18:28

Provimento em Parte

08/04/2025, 15:45

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 08:00

Recebimento

28/02/2025, 07:45

Petição (Parecer de Mérito (MP))

28/02/2025, 07:31

Documentos

Intimação

•30/06/2025, 00:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Provimento em Parte

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Petição (Parecer de Mérito (MP))

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