Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0013267-66.2023.8.25.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0013267-66.2023.8.25.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > HABEAS CORPUS CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202300346559 NÚMERO ÚNICO: 0013267-66.2023.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) 1º MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-31 (DIÓGENES BARRETO) DATA DIST........: 11/09/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202321200219 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > IMPETRANTE - R.D.C................. IMPETRANTE - V.P.S.................. PACIENTE - D.A.D.M.U........................... ADVOGADO - RENATO DILLY CAMPOS - OAB: 166263/MG ADVOGADO - VINÍCIUS PAPA SOARES - OAB: 183978/MG O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEU PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS INTERPOSTO POR DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO PARA CONCEDER A ORDEM NOS EXATOS TERMOS SUGERIDOS PELO REPRESENTANTE DO MPF. ASSIM, CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO, EM 25.06.2025, CONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS EM 15.07.2025, DETERMINO A REMESSA DO FEITO AO JUÍZO A QUO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.

21/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:23

Trânsito em julgado

25/06/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 197746/SE (2024/0164240-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO ADVOGADOS: GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE - BA017828 GISELA BORGES DE ARAÚJO - BA027221 ALONSO GOMES CAMPOS FILHO - SE007738 CARLOS CEZAR SOUZA SOARES - BA009725 RAUL MANGABEIRA NETO - BA081244 EMANUEL CONCEIÇÃO SANTANA - BA079480 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Processo distribuído pelo sistema automático em 30/05/2025.

02/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 11:34

Redistribuição

30/05/2025, 11:30

Recebimento

29/05/2025, 21:35

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 21:26

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 11:46

Protocolo de Petição

29/05/2025, 11:24

Publicação

29/05/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 197746/SE (2024/0164240-5) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO ADVOGADOS: GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE - BA017828 GISELA BORGES DE ARAÚJO - BA027221 ALONSO GOMES CAMPOS FILHO - SE007738 CARLOS CEZAR SOUZA SOARES - BA009725 RAUL MANGABEIRA NETO - BA081244 EMANUEL CONCEIÇÃO SANTANA - BA079480 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por maioria, dar provimento ao agravo regimental e conceder a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior, que lavrará o acórdão. Votaram com o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP). Vencido o Sr. Ministro Og Fernandes.

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 197746/SE (2024/0164240-5) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO ADVOGADOS: GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE - BA017828 GISELA BORGES DE ARAÚJO - BA027221 ALONSO GOMES CAMPOS FILHO - SE007738 CARLOS CEZAR SOUZA SOARES - BA009725 RAUL MANGABEIRA NETO - BA081244 EMANUEL CONCEIÇÃO SANTANA - BA079480 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/03/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por maioria, deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior que lavrará o acórdão.

11/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 00:00

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