Agravo em Recurso Especial 0146118-39.2020.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0146118-39.2020.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: FABIA CRISTINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDA VICTÓRIA CARVALHO VALOIS OAB/RJ-232621 ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS OAB/RJ-162043 ADVOGADO: PAULO VICTOR LIMA CARLOS OAB/RJ-204932 ADVOGADO: DANIELA SANTOS BRAZ DE JESUS OAB/RJ-216843 Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) À conta de tais fundamentos, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso extraordinário, nos termos do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil c/c art. 328-A do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em cumprimento da decisão do STF de fls. 1338-1339. Publique-se. RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL - * 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO * ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0146118-39.2020.8.19.0001 Assunto: Concurso Formal / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Ação: 0146118-39.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00789615 RECTE: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO ADVOGADO: GILVAINE CRUZ ORTUZAL ORMOS OAB/SP-256583 ADVOGADO: KARLA KAMILA MOREIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-223235

11/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2025, 09:00

Trânsito em julgado

29/05/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 22:21

Protocolo de Petição

13/05/2025, 21:53

Publicação

13/05/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2601385/RJ (2024/0110199-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE: ANTONIA FONTENELE DE BRITO ADVOGADOS: GILVAINE CRUZ ORTUZAL ORMOS - SP256583 JOÃO LUIZ DE ALENCAR MACHADO MAIA - RJ127444 KARLA KAMILA MOREIRA DE ALMEIDA - RJ223235 PEDRO MOUTINHO NUNES - RJ237785 EMBARGADO: FABIA CRISTINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: PAULO VICTOR LIMA CARLOS - RJ204932 RODRIGO GOMES DOS SANTOS - RJ162043 DANIELA SANTOS BRAZ DE JESUS - RJ216843 FERNANDA VICTÓRIA CARVALHO VALOIS - RJ232621 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 09:10

Recebimento

08/05/2025, 17:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/05/2025, 16:57

Conclusão (para decisão)

16/04/2025, 17:15

Petição (Embargos de declaração)

16/04/2025, 15:11

Protocolo de Petição

16/04/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 06:01

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL

•11/06/2025, 00:00