Agravo em Recurso Especial 5052745-23.2023.8.24.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5052745-23.2023.8.24.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 13:43

Trânsito em julgado

07/05/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 06:01

Protocolo de Petição

17/04/2025, 02:08

Publicação

15/04/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2745904/SC (2024/0348496-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: EDERSON MARCOS DA SILVA AGRAVANTE: EDERSOM MARCOS DA SILVA ADVOGADOS: THAISA MONARI CLARO DE MATOS - PR066602 CAMILA DE CAMPOS PAVAN - PR103565 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2745904/SC (2024/0348496-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: EDERSON MARCOS DA SILVA AGRAVANTE: EDERSOM MARCOS DA SILVA ADVOGADOS: THAISA MONARI CLARO DE MATOS - PR066602 CAMILA DE CAMPOS PAVAN - PR103565 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 08/04/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 14:30

Recebimento

10/04/2025, 17:23

Não-Provimento

08/04/2025, 15:00

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 07:15

Recebimento

11/11/2024, 06:55

Petição (Parecer de Mérito (MP))

11/11/2024, 06:41

Protocolo de Petição

11/11/2024, 06:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Provimento

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Petição (Parecer de Mérito (MP))

Protocolo de Petição

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