Habeas Corpus 0351981-98.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0351981-98.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/05/2025, 13:13

Trânsito em julgado

07/05/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 12:21

Protocolo de Petição

15/04/2025, 12:10

Publicação

15/04/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 946150/SP (2024/0351981-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: LUCIANO CORREIA DA SILVA ADVOGADOS: TARSO SANTOS LOPES - SP278017 ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR - SP302621 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 946150/SP (2024/0351981-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: LUCIANO CORREIA DA SILVA ADVOGADOS: TARSO SANTOS LOPES - SP278017 ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR - SP302621 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 08/04/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 15:20

Recebimento

11/04/2025, 14:08

Não Conhecimento de recurso

08/04/2025, 15:22

Retirada

27/03/2025, 11:34

Documento (Certidão)

23/03/2025, 15:17

Publicação

06/03/2025, 00:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não Conhecimento de recurso

Retirada

Documento (Certidão)

Publicação

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