Recurso Especial 0574428-54.2018.8.13.0024 - STJ

Recurso Especial 0574428-54.2018.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 10:39

Trânsito em julgado

28/05/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 21:21

Protocolo de Petição

23/04/2025, 21:02

Publicação

15/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2059439/MG (2023/0091119-9) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: JOÃO PAULO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator.

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2059439/MG (2023/0091119-9) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: JOÃO PAULO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 08/04/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

14/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 12:20

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

08/04/2025, 14:43

Recebimento

07/04/2025, 14:41

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 09:21

Redistribuição (prevenção; sucessão)

23/08/2024, 08:02

Recebimento

21/08/2024, 16:05

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

Recebimento

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (prevenção; sucessão)

Recebimento

Conclusão (para decisão)

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