Agravo em Recurso Especial 1014011-52.2021.8.26.0011 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1014011-52.2021.8.26.0011 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1014011-52.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - H. Commcor Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Licinio dos Santos Silva Neto - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ROGERIO PODKOLINSKI PASQUA (OAB 134411/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP)

10/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/03/2026, 18:13

Trânsito em julgado

11/03/2026, 18:13

Publicação

12/02/2026, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2845764/SP (2025/0030185-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: LICINIO DOS SANTOS SILVA NETO ADVOGADO: RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA - SP086624 EMBARGADO: H.COMMCOR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: ROGÉRIO PODKOLINSKI PASQUA - SP134411 ANA CAROLINA MENDES PIMENTA - SP196177 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2026, 23:59

Publicação

05/12/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2845764/SP (2025/0030185-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: LICINIO DOS SANTOS SILVA NETO ADVOGADO: RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA - SP086624 EMBARGADO: H.COMMCOR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: ROGÉRIO PODKOLINSKI PASQUA - SP134411 ANA CAROLINA MENDES PIMENTA - SP196177 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

03/12/2025, 16:31

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 14:47

Petição (Impugnação)

17/11/2025, 11:01

Protocolo de Petição

17/11/2025, 10:49

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

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