Agravo em Recurso Especial 1121118-87.2018.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1121118-87.2018.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1121118-87.2018.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adel Locadora de Maquinas e Moveis Ltda - Maria Aparecida Guedes de Alcantara - Fls. 744/745: Manifeste-se a requerente acerca do pedido de homologação do acordo e extinção processual, nos termos do artigo 487, III,"b" do CPC, em 15 dias. - ADV: PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP), JORGE LUIS LEMANSKI BARBOSA (OAB 90776/PR)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1121118-87.2018.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adel Locadora de Maquinas e Moveis Ltda - Maria Aparecida Guedes de Alcantara - Para análise da petição retro, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento das custas de desarquivamento, no prazo de 15 dias. Forma e valor (considerar UFESP de 2026) de recolhimento estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos. - ADV: PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP), JORGE LUIS LEMANSKI BARBOSA (OAB 90776/PR)

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1121118-87.2018.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adel Locadora de Maquinas e Moveis Ltda - Maria Aparecida Guedes de Alcantara - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 708/711), para que produza seus jurídicos efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, na forma do art. 487, inc. III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Eventual inadimplemento da parte que assumiu obrigações deverá ser, oportunamente, comunicado expressamente pela parte exequente, a fim de que se possa validamente dar início à fase de execução. Após o término do prazo do acordo, não havendo provocação de nenhuma das partes, será presumido que o acordo foi integralmente cumprido. Nesta hipótese, voltem conclusos para extinção da execução na forma do art. 924 do Código de Processo Civil. P.R.I.C.. - ADV: JORGE LUIS LEMANSKI BARBOSA (OAB 90776/PR), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP)

02/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2025, 17:53

Trânsito em julgado

28/05/2025, 17:53

Publicação

06/05/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2436832/SP (2023/0299764-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ADEL LOCADORA DE MAQUINAS E MOVEIS LTDA ADVOGADOS: JORGE LUÍS LEMANSKI BARBOSA - PR090776 MARCOS VINICIUS FIORIN MAZIA - PR090781 RAFAELLI ALVES GARCIA - PR105675 AGRAVADO: MARIA APARECIDA GUEDES DE ALCANTARA ADVOGADO: PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS - SP138711 INTERESSADO: RENATA RICARDO FERREIRA DECISÃO A recorrente apresentou petição (fls. 714-718) noticiando a celebração de acordo e requerendo a suspensão do processo para aguardar o integral cumprimento do ajustado. Conforme o documento juntado (fls. 715-717), as partes apresentaram o acordo em primeira instância, requerendo sua homologação. Ficou estabelecido no acordo que haveria a extinção do feito com resolução do mérito (fl. 717). Diante do noticiado, denota-se a superveniente falta de interesse processual, por perda de objeto do recurso especial e do agravo nos próprios autos. Diante do exposto, JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto. O pedido de suspensão do processo deve ser analisado pelas instâncias de origem. Publique-se e intimem-se. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

05/05/2025, 00:00

Recurso prejudicado

30/04/2025, 12:50

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 16:41

Protocolo de Petição

22/04/2025, 16:25

Publicação

15/04/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2436832/SP (2023/0299764-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ADEL LOCADORA DE MAQUINAS E MOVEIS LTDA ADVOGADOS: JORGE LUÍS LEMANSKI BARBOSA - PR090776 MARCOS VINICIUS FIORIN MAZIA - PR090781 RAFAELLI ALVES GARCIA - PR105675 AGRAVADO: MARIA APARECIDA GUEDES DE ALCANTARA ADVOGADO: PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS - SP138711 INTERESSADO: RENATA RICARDO FERREIRA DECISÃO A Presidência da Seção de Direito Privado do TJSP julgou prejudicado o recurso especial (fl. 683) porque o órgão julgador, após encaminhado o processo para o juízo de retratação previsto no art. 1.030, II, do CPC/2015, decidiu em conformidade com o entendimento firmado pelo STJ no julgamento de recursos especiais repetitivos (tema n. 1.076). A parte interpôs dois recursos contra a referida decisão: (i) agravo em recurso especial (fls. 686-692); e (ii) agravo regimental (fls. 693-699). Contudo, os autos foram remetidos a esta Corte sem que fosse julgado o agravo interno de fls. 693-699. Em tais condições, determino a devolução dos autos ao TJSP para exame do recurso pendente. Publique-se e intimem-se. Relator ANTONIO CARLOS FERREIRA

14/04/2025, 00:00

Documentos

•04/03/2026, 00:00