Agravo em Recurso Especial 1008413-31.2023.8.26.0114 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1008413-31.2023.8.26.0114 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008413-31.2023.8.26.0114 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ferdinando Gregório Comércio e Serviços de Informática - - Ferdinando Gregório - Icone Factoring Fomento Comercial Ltda - 1- Cumpra-se o v. acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Ficando os autos paralisados, aguarde-se provocação no arquivo; 2-Nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, fica a parte vencida intimado(a), na pessoa de seu advogado(a), para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, providencie o pagamento das custas e despesas processuais discriminadas na planilha retro, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita e a ação ter sido julgada procedente/parcialmente procedente, sob pena de inscrição na dívida ativa. Observação: os recolhimentos deverão ser efetuados, obrigatoriamente, observando-se as guias corretas (DARE-SP ou FEDTJ), conforme discriminado na planilha. - ADV: ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/SP), JULIANA ARAÚJO PRATES (OAB 450295/SP), JULIANA ARAÚJO PRATES (OAB 450295/SP)

02/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/05/2026, 13:33

Trânsito em julgado

04/05/2026, 13:33

Publicação

07/04/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2862921/SP (2025/0060118-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ICONE FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA - SP174967 EMBARGADO: FERDINANDO GREGORIO EMBARGADO: FERDINANDO GREGORIO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: RAFAELA AMBIEL CARIA - SP363781 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/03/2026, 23:59

Publicação

06/03/2026, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2862921/SP (2025/0060118-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ICONE FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA - SP174967 EMBARGADO: FERDINANDO GREGORIO EMBARGADO: FERDINANDO GREGORIO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: RAFAELA AMBIEL CARIA - SP363781 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta

04/03/2026, 13:56

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 15:36

Documento (Certidão)

23/02/2026, 15:00

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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