Agravo em Recurso Especial 0264343-81.2023.8.13.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0264343-81.2023.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 14:43

Trânsito em julgado

27/03/2026, 14:43

Publicação

05/03/2026, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843504/MG (2025/0017184-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO MONTEIRO PRATES ADVOGADOS: LUÍS FELIPE RAMOS CALAZANS - MG118487 THIAGO ROSA LUZ - MG102970 AGRAVADO: LE ZAN ENTRETENIMENTOS LTDA ADVOGADO: MICHEL ANDREI DE FRANCO E MARTHA - MG056011 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo.

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 16:50

Não-Provimento

02/03/2026, 23:59

Publicação

19/12/2025, 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843504/MG (2025/0017184-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO MONTEIRO PRATES ADVOGADOS: LUÍS FELIPE RAMOS CALAZANS - MG118487 THIAGO ROSA LUZ - MG102970 AGRAVADO: LE ZAN ENTRETENIMENTOS LTDA ADVOGADO: MICHEL ANDREI DE FRANCO E MARTHA - MG056011 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/12/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843504/MG (2025/0017184-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO MONTEIRO PRATES ADVOGADOS: LUÍS FELIPE RAMOS CALAZANS - MG118487 THIAGO ROSA LUZ - MG102970 AGRAVADO: LE ZAN ENTRETENIMENTOS LTDA ADVOGADO: MICHEL ANDREI DE FRANCO E MARTHA - MG056011 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 08:26

Redistribuição

22/04/2025, 08:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Redistribuição

Todas as movimentações(37)

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