Apelação Criminal 0004771-98.2022.8.26.0309 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Mário Devienne Ferraz

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 03 Criminal de Jundiai 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

MARCELO NASCIMENTO TOLENTINO LEITE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

TALES JUAN MELO DOS SANTOS

TERCEIRO

JAMES SILVA LESSER

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FLAVIO VIANA

OAB/SP 465485·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão Monocrática - Não Provida

15/05/2025, 12:57

Petição Intermediária Juntada

12/03/2025, 17:56

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

16/01/2024, 11:54

Baixa Definitiva

16/01/2024, 11:54

Documento Finalizado

11/01/2024, 12:10

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

11/01/2024, 12:02

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

23/11/2023, 17:27

Publicado em

09/11/2023, 00:00

Expedido Certidão

08/11/2023, 12:25

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

26/10/2023, 16:53

Despacho

26/10/2023, 16:34

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

25/10/2023, 15:26

Juntada de petição

23/10/2023, 22:35

Expedido Termo

23/10/2023, 22:35

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

09/10/2023, 11:29

Todas as movimentações(69)

Decisão Monocrática - Não Provida

15/05/2025, 12:57

Petição Intermediária Juntada

12/03/2025, 17:56

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

16/01/2024, 11:54

Baixa Definitiva

16/01/2024, 11:54

Documento Finalizado

11/01/2024, 12:10

Documentos

Despacho

•26/10/2023, 16:34

Despacho

•25/09/2023, 17:13

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

11/01/2024, 12:02

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

23/11/2023, 17:27

Publicado em

09/11/2023, 00:00

Expedido Certidão

08/11/2023, 12:25

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

26/10/2023, 16:53

Despacho

26/10/2023, 16:34

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

25/10/2023, 15:26

Juntada de petição

23/10/2023, 22:35

Expedido Termo

23/10/2023, 22:35

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

09/10/2023, 11:29

Juntada de petição

04/10/2023, 14:02

Expedido Termo

04/10/2023, 14:02

Publicado em

28/09/2023, 00:00

Expedido Certidão

27/09/2023, 10:46

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

25/09/2023, 18:00

Recurso Especial

25/09/2023, 17:13

Expedido Termo

23/09/2023, 10:40

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

15/09/2023, 16:55

Juntada de petição

14/09/2023, 19:16

Expedido Termo

14/09/2023, 19:16

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

04/09/2023, 09:55

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

31/08/2023, 18:04

Processamento de Recurso Especial Interposto

31/08/2023, 18:02

Juntada de petição

31/08/2023, 17:53

Expedido Certidão

31/08/2023, 17:25

Prazo

21/08/2023, 10:20

Expedido Certidão

14/08/2023, 03:19

Publicado em

04/08/2023, 00:00

Expedido Certidão

03/08/2023, 17:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

03/08/2023, 12:30

Expedido Certidão

03/08/2023, 10:44

Expedido Certidão

01/08/2023, 17:18

Expedido Ofício

01/08/2023, 12:18

Acórdão registrado

31/07/2023, 19:37

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

31/07/2023, 18:55

Julgado virtualmente

31/07/2023, 18:45

Processo encaminhado para o Magistrado

27/07/2023, 14:28

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

26/07/2023, 16:08

Julgamento Virtual Iniciado

26/07/2023, 16:07

Conclusos para o Relator

24/07/2023, 16:01

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

24/07/2023, 15:56

Recebidos os Autos do MP

24/07/2023, 14:29

Juntada de petição

24/07/2023, 10:12

Expedido Termo

24/07/2023, 10:12

Expedido Termo

24/07/2023, 10:12

Publicado em

07/06/2023, 00:00

Conclusão ao Relator

06/06/2023, 00:00

Documento Expedido

05/06/2023, 06:21

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

02/06/2023, 10:43

Distribuição por Competência Exclusiva

02/06/2023, 09:17

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

29/05/2023, 15:08

Expedido Termo

29/05/2023, 15:08

Documento Finalizado

26/05/2023, 11:56

Expedido Termo - Diligência - Acervo

26/05/2023, 11:56

Juntada de petição

25/05/2023, 21:08

Expedido Termo

25/05/2023, 21:07

Publicado em

12/05/2023, 00:00

Publicado em

11/05/2023, 00:00

Prazo

10/05/2023, 14:48

Expedido Certidão

10/05/2023, 10:41

Vista

09/05/2023, 14:22

Processo encaminhado para o Processamento de Acervo

09/05/2023, 10:22

Processo Cadastrado

08/05/2023, 11:33

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

02/05/2023, 10:32

Acórdão

•31/07/2023, 18:45