4. MARIA LETICIA FERREIRA DE REZENDE BRAS (RECORRENTE)
Autor
5. SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE (RECORRENTE)
Autor
Advogados / Representantes
MARCELLA OLIVEIRA CARMO
OAB/MG 205751·CPF·Representa: Autor
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR
OAB/MG 136642·CPF·Representa: Autor
IVAN LUIS ROSA TEIXEIRA GOMES
OAB/MG 140397·CPF·Representa: Autor
SILVIO MENDES ARRUDA
OAB/MG 131598·CPF·Representa: Autor
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
OAB/SP 98709·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
06/11/2025, 14:23
Trânsito em julgado
06/11/2025, 14:23
Publicação
14/10/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2208615/SP (2023/0354744-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: ALEXANDRE CESAR MOTTA DELFIM
RECORRENTE: JAIR BRAS DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE: MARCOS SOARES REZENDE
RECORRENTE: MARIA LETICIA FERREIRA DE REZENDE BRAS
RECORRENTE: SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE
RECORRENTE: MIRIAM SOARES REZENDE
RECORRENTE: RICARDO FERNANDES ANTUNES
RECORRENTE: MARÍLIA REZENDE FERREIRA ANTUNES
RECORRENTE: MARIA TERESA FERREIRA REZENDE DELFIM
ADVOGADOS: SILVIO MENDES ARRUDA - MG131598
IVAN LUIS ROSA TEIXEIRA GOMES - MG140397
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA - MG177065
MARCELLA OLIVEIRA CARMO - MG205751
RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL BRASIL I
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
INTERESSADO: BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA, por unanimidade, dar provimento ao recurso ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
13/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2025, 16:10
Recebimento
10/10/2025, 13:25
Provimento
07/10/2025, 18:09
Documento (Certidão)
17/09/2025, 14:28
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
09/09/2025, 17:58
Publicação
22/08/2025, 06:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2208615/SP (2023/0354744-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: ALEXANDRE CESAR MOTTA DELFIM
RECORRENTE: JAIR BRAS DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE: MARCOS SOARES REZENDE
RECORRENTE: MARIA LETICIA FERREIRA DE REZENDE BRAS
RECORRENTE: SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE
RECORRENTE: MIRIAM SOARES REZENDE
RECORRENTE: RICARDO FERNANDES ANTUNES
RECORRENTE: MARÍLIA REZENDE FERREIRA ANTUNES
RECORRENTE: MARIA TERESA FERREIRA REZENDE DELFIM
ADVOGADOS: SILVIO MENDES ARRUDA - MG131598
IVAN LUIS ROSA TEIXEIRA GOMES - MG140397
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA - MG177065
MARCELLA OLIVEIRA CARMO - MG205751
RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL BRASIL I
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
INTERESSADO: BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 09/09/2025, às 14:00:00 horas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2208615/SP (2023/0354744-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: ALEXANDRE CESAR MOTTA DELFIM
RECORRENTE: JAIR BRAS DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE: MARCOS SOARES REZENDE
RECORRENTE: MARIA LETICIA FERREIRA DE REZENDE BRAS
RECORRENTE: SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE
RECORRENTE: MIRIAM SOARES REZENDE
RECORRENTE: RICARDO FERNANDES ANTUNES
RECORRENTE: MARÍLIA REZENDE FERREIRA ANTUNES
RECORRENTE: MARIA TERESA FERREIRA REZENDE DELFIM
ADVOGADOS: SILVIO MENDES ARRUDA - MG131598
IVAN LUIS ROSA TEIXEIRA GOMES - MG140397
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA - MG177065
MARCELLA OLIVEIRA CARMO - MG205751
RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL BRASIL I
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
INTERESSADO: BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 09/09/2025, às 14:00:00 horas.
21/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/08/2025, 14:57
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 08:15
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 14:21
Protocolo de Petição
29/05/2025, 14:16
Publicação
23/05/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na REsp 2208615/SP (2023/0354744-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL BRASIL I
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
REQUERIDO: ALEXANDRE CESAR MOTTA DELFIM
REQUERIDO: JAIR BRAS DA SILVA JUNIOR
REQUERIDO: MARCOS SOARES REZENDE
REQUERIDO: MARIA LETICIA FERREIRA DE REZENDE BRAS
REQUERIDO: SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE
REQUERIDO: MIRIAM SOARES REZENDE
REQUERIDO: RICARDO FERNANDES ANTUNES
REQUERIDO: MARÍLIA REZENDE FERREIRA ANTUNES
REQUERIDO: MARIA TERESA FERREIRA REZENDE DELFIM
ADVOGADOS: SILVIO MENDES ARRUDA - MG131598
IVAN LUIS ROSA TEIXEIRA GOMES - MG140397
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA - MG177065
MARCELLA OLIVEIRA CARMO - MG205751
INTERESSADO: BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A
DESPACHO Intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste quanto à petição de fls. 738-739, relacionada a suposta perda do objeto. Publique-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
22/05/2025, 00:00
Mero expediente
21/05/2025, 17:10
Retirada
13/05/2025, 14:25
Documento (Certidão)
12/05/2025, 13:35
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:01
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 14:51
Protocolo de Petição
09/05/2025, 14:19
Publicação
05/05/2025, 10:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2208615/SP (2023/0354744-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
RECORRENTE: ALEXANDRE CESAR MOTTA DELFIM
RECORRENTE: JAIR BRAS DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE: MARCOS SOARES REZENDE
RECORRENTE: MARIA LETICIA FERREIRA DE REZENDE BRAS
RECORRENTE: SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE
RECORRENTE: MIRIAM SOARES REZENDE
RECORRENTE: RICARDO FERNANDES ANTUNES
RECORRENTE: MARÍLIA REZENDE FERREIRA ANTUNES
RECORRENTE: MARIA TERESA FERREIRA REZENDE DELFIM
ADVOGADOS: SILVIO MENDES ARRUDA - MG131598
IVAN LUIS ROSA TEIXEIRA GOMES - MG140397
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA - MG177065
MARCELLA OLIVEIRA CARMO - MG205751
RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL BRASIL I
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
INTERESSADO: BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 13/05/2025, às 14:00:00 horas.
30/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2025, 14:12
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 22:00
Mudança de Classe Processual
15/04/2025, 20:50
Publicação
15/04/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2467114/SP (2023/0354744-4)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: ALEXANDRE CESAR MOTTA DELFIM
AGRAVANTE: JAIR BRAS DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE: MARCOS SOARES REZENDE
AGRAVANTE: MARIA LETICIA FERREIRA DE REZENDE BRAS
AGRAVANTE: SILVIA LUCAS PEREIRA REZENDE
AGRAVANTE: MIRIAM SOARES REZENDE
AGRAVANTE: RICARDO FERNANDES ANTUNES
AGRAVANTE: MARÍLIA REZENDE FERREIRA ANTUNES
AGRAVANTE: MARIA TERESA FERREIRA REZENDE DELFIM
ADVOGADOS: SILVIO MENDES ARRUDA - MG131598
IVAN LUIS ROSA TEIXEIRA GOMES - MG140397
SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR - MG136642
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA - MG177065
MARCELLA OLIVEIRA CARMO - MG205751
AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL BRASIL I
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
INTERESSADO: BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A
DECISÃO Para melhor análise da controvérsia, DOU PROVIMENTO ao agravo (fls. 645-663) e determino sua AUTUAÇÃO como recurso especial. Publique-se e intimem-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
14/04/2025, 00:00
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
10/04/2025, 23:40
Conclusão (para decisão)
18/12/2023, 09:49
Redistribuição
18/12/2023, 08:03
Recebimento
12/12/2023, 15:05
Remessa (outros motivos)
12/12/2023, 14:53
Conclusão (para decisão)
24/10/2023, 12:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)