Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: SERGIPE RECEPTIVO E TURISMO EIRELI ADV.: RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - OAB: 6209-SE
REQUERIDO: KOVR SEGURADORA SA ADV.: LUISA VARGAS GUIMARÃES - OAB: 78469-RS ADV.: RAUFFMAN JOSÉ HENRIQUE WEYERS - OAB: 98922-MG ATO ORDINATÓRIO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202282000504 NÚMERO ÚNICO: 0000493-28.2022.8.25.0068 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS A QUE FORA CONDENADO, CUJA GUIA SEGUE ANEXA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.
13/02/2026, 00:00
Baixa Definitiva
10/11/2025, 16:53
Trânsito em julgado
10/11/2025, 16:53
Publicação
16/10/2025, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 04:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2850935/SE (2025/0036993-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: SERGIPE RECEPTIVO E TURISMO LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - SE006209
GABRIEL LISBOA REIS - SE014800
AGRAVADO: KOVR SEGURADORA S A
ADVOGADOS: LUISA VARGAS GUIMARAES - RS078469
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 15:10
Não-Provimento
13/10/2025, 23:59
Publicação
19/09/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2850935/SE (2025/0036993-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: SERGIPE RECEPTIVO E TURISMO LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - SE006209
GABRIEL LISBOA REIS - SE014800
AGRAVADO: KOVR SEGURADORA S A
ADVOGADOS: LUISA VARGAS GUIMARAES - RS078469
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2850935/SE (2025/0036993-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: SERGIPE RECEPTIVO E TURISMO LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - SE006209
GABRIEL LISBOA REIS - SE014800
AGRAVADO: KOVR SEGURADORA S A
ADVOGADOS: LUISA VARGAS GUIMARAES - RS078469
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 15:10
Não-Provimento
13/10/2025, 23:59
Publicação
19/09/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2850935/SE (2025/0036993-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: SERGIPE RECEPTIVO E TURISMO LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - SE006209
GABRIEL LISBOA REIS - SE014800
AGRAVADO: KOVR SEGURADORA S A
ADVOGADOS: LUISA VARGAS GUIMARAES - RS078469
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
17/09/2025, 14:54
Conclusão (para decisão)
26/08/2025, 15:33
Documento (Certidão)
26/08/2025, 15:15
Petição (Impugnação)
31/07/2025, 16:01
Protocolo de Petição
31/07/2025, 15:53
Publicação
17/07/2025, 09:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2850935/SE (2025/0036993-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: SERGIPE RECEPTIVO E TURISMO LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - SE006209
GABRIEL LISBOA REIS - SE014800
AGRAVADO: KOVR SEGURADORA S A
ADVOGADOS: LUISA VARGAS GUIMARAES - RS078469
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
16/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/07/2025, 19:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
15/07/2025, 18:31
Protocolo de Petição
15/07/2025, 18:17
Publicação
24/06/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2850935/SE (2025/0036993-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: SERGIPE RECEPTIVO E TURISMO LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - SE006209
GABRIEL LISBOA REIS - SE014800
AGRAVADO: KOVR SEGURADORA S A
ADVOGADOS: LUISA VARGAS GUIMARAES - RS078469
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
DECISÃO Examina-se agravo em recurso especial interposto por SERGIPE RECEPTIVO E TURISMO EIRELI, contra decisão que inadmitiu recurso especial, fundamentado no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal. Ação: declaratória de obrigação contratual c/c indenização por danos materiais proposta por SERGIPE RECEPTIVO E TURISMO EIRELI contra KOVR SEGURADORA SA Acórdão: negou provimento à apelação nos termos da seguinte ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL C/C A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DESPESAS - SEGURO DE AUTOMÓVEL – ACIDENTE DE TRÂNSITO – CONDUTOR DO VEÍCULO QUE ESTAVA DIRIGINDO A UMA VELOCIDADE DE, APROXIMADAMENTE, 100 KM/H EM UMA CURVA (BOLETIM DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – FLS. 23/24) – AÇÃO DELIBERADA QUE RESULTOU EM AGRAVAMENTO DO RISCO DE ACIDENTE - CAUSA DETERMINANTE – INTELIGÊNCIA DO ART. 768 DO C.C. – AGRAVAMENTO DO RISCO - CULPA EXCLUSIVA DA PARTE AUTORA - INDENIZAÇÃO INDEVIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Não é devida a indenização securitária quando fica comprovado que o segurado transitava em velocidade consideravelmente maior que a recomendada, fato determinante para a ocorrência do acidente automobilístico. (e-STJ Fls. 301) Decisão de admissibilidade do TJ/SE: inadmitiu o recurso especial em razão dos seguintes fundamentos: i. Ausência de prequestionamento, aplicação analógica das Súmulas 282 e 356 do STF e ii. Pretensão de reexame de matéria fática e probatória, óbice das Súmulas 05 e 07 do STJ. Agravo em recurso especial: nas razões do presente recurso, a parte agravante alega que houve prequestionamento implícito das matérias discutidas, que não há necessidade de reexame de provas, e que a decisão de inadmissão deve ser reformada para permitir a análise do mérito do recurso especial, reconhecendo-se a boa-fé contratual e a violação aos artigos 422 e 757 do Código Civil. RELATADO O PROCESSO, DECIDE-SE. Ao analisar o agravo em recurso especial interposto, verifica-se que a parte agravante não demonstrou, de maneira consistente, a inaplicabilidade do seguinte óbice: i. Pretensão de reexame de matéria fática e probatória, óbice das Súmulas 05 e 07 do STJ. Com efeito, para que o recurso especial seja analisado por esta Corte Superior, o recorrente deve refutar todos os fundamentos que levaram a inadmissão pelo Tribunal de origem. Nesse sentido: AgInt no AREsp 2.292.265/SP, 3ª Turma, DJe de 18/8/2023, e AgInt no AREsp 2.335.547/SP, 4ª Turma, DJe de 11/10/2023. Forte nessas razões, NÃO CONHEÇO do agravo em recurso especial, com fundamento no art. 932, III, do CPC. Deixo de majorar os honorários de sucumbência recursal, visto que já foram fixados no montante máximo legal. Previno as partes que a interposição de recurso contra esta decisão, se declarado manifestamente inadmissível, protelatório ou improcedente, poderá acarretar na condenação às penalidades fixadas nos arts. 1.021, § 4º, e 1.026, § 2º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Relator
NANCY ANDRIGHI
23/06/2025, 00:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
18/06/2025, 09:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2850935/SE (2025/0036993-6)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: SERGIPE RECEPTIVO E TURISMO LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - SE006209
GABRIEL LISBOA REIS - SE014800
AGRAVADO: KOVR SEGURADORA S A
ADVOGADOS: LUISA VARGAS GUIMARAES - RS078469
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2025.
22/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 08:39
Redistribuição
15/04/2025, 08:02
Recebimento
15/04/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
15/04/2025, 06:25
Publicação
15/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2850935/SE (2025/0036993-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SERGIPE RECEPTIVO E TURISMO LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - SE006209
GABRIEL LISBOA REIS - SE014800
AGRAVADO: KOVR SEGURADORA S A
ADVOGADOS: LUISA VARGAS GUIMARAES - RS078469
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 22:10
Distribuição
10/04/2025, 22:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2850935/SE (2025/0036993-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SERGIPE RECEPTIVO E TURISMO LTDA
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - SE006209
GABRIEL LISBOA REIS - SE014800
AGRAVADO: KOVR SEGURADORA S A
ADVOGADOS: LUISA VARGAS GUIMARAES - RS078469
MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.
14/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 14:23
Distribuição (competência exclusiva)
13/02/2025, 14:15
Recebimento
07/02/2025, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300746715 NÚMERO ÚNICO: 0000493-28.2022.8.25.0068 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-13 - VAGA DE DESEMBARGADOR (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-13)) 1º MEMBRO - G-11 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 11/09/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202282000504 PROCEDÊNCIA......: RIBEIRÓPOLIS SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SERGIPE RECEPTIVO E TURISMO EIRELI ADVOGADO - RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - OAB: 6209/SE APELADO - KOVR SEGURADORA SA ADVOGADO - MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA - OAB: 23748/PE ADVOGADO - LUISA VARGAS GUIMARÃES - OAB: 78469/RS INTERPOSTO AGRAVO STJ POR SERGIPE RECEPTIVO E TURISMO EIRELI, VISTAS À PARTE AGRAVADA PARA PROCEDER, QUERENDO, A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE LEI.
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300746715 NÚMERO ÚNICO: 0000493-28.2022.8.25.0068 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-11 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 11/09/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202282000504 PROCEDÊNCIA......: RIBEIRÓPOLIS SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SERGIPE RECEPTIVO E TURISMO EIRELI ADVOGADO - RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - OAB: 6209/SE APELADO - KOVR SEGURADORA SA ADVOGADO - MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA - OAB: 23748/PE ADVOGADO - LUISA VARGAS GUIMARÃES - OAB: 78469/RS (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO-LHE SEGUIMENTO. INTIMEM-SE.
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300746715 NÚMERO ÚNICO: 0000493-28.2022.8.25.0068 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-11 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 11/09/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202282000504 PROCEDÊNCIA......: RIBEIRÓPOLIS SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SERGIPE RECEPTIVO E TURISMO EIRELI ADVOGADO - RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - OAB: 6209/SE APELADO - KOVR SEGURADORA SA ADVOGADO - MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA - OAB: 23748/PE ADVOGADO - LUISA VARGAS GUIMARÃES - OAB: 78469/RS AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL POR SERGIPE RECEPTIVO E TURISMO EIRELI, ESTANDO OS AUTOS À DISPOSIÇÃO, PARA O QUE DETERMINA O ART. 1030 DO NOVO CPC.
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Redesigno a audiência de conciliação mista para o dia 20/07/2022, às 11h30min, que será realizada através de plataforma ZOOM MEETINGS, por meio do link (https://us02web.zoom.us/j/7123524498?pwd=RitvL0Z5QjBsZ2hYTGRTcUFkc2pJdz09), o qual dará acesso à sala virtual do conciliador,devendo comparecer pessoalmente ao Fórum da Ribeirópolis apenas quem não tiver condições técnicas de acessar o referido endereço eletrônico, ou seja, quem tiver disponibilidade deve participar do ato de onde estiver, a fim de evitar aglomeração de pessoas. Designo o dia 20/07/2022 às 11h:30min para que seja realizada audiência Conciliação/Mediação.
24/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Conclusão - tentada conciliação, esta restou infrutífera face a ausência da parte requerida.
23/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Designo audiência de conciliação mista para o dia 21/06/2022, às 09h30min, que será realizada através de plataforma ZOOM MEETINGS, por meio do link (https://us02web.zoom.us/j/7123524498?pwd=RitvL0Z5QjBsZ2hYTGRTcUFkc2pJdz09), o qual dará acesso à sala virtual do conciliador,devendo comparecer pessoalmente ao Fórum da Ribeirópolis apenas quem não tiver condições técnicas de acessar o referido endereço eletrônico, ou seja, quem tiver disponibilidade deve participar do ato de onde estiver, a fim de evitar aglomeração de pessoas. Designo o dia 21/06/2022 às 09h:30min para que seja realizada audiência Conciliação/Mediação.
25/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202282000504, referente ao protocolo nº 20220509153704530, do dia 09/05/2022, às 15h37min, denominado Procedimento Comum, de Seguro.