Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - À parte ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (AUTOR) para recolher as custas informadas abaixo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de certidão de débito para cobrança administrativa e eventual inscrição em dívida ativa, nos termos do art. 188, §§ 1º e 2º, c/c art. 120, inc. XXXI, todos do CNCGJ-RJ. ATOS DOS ESCRIVÃES (1102-3): R$ 600,07 ATOS POSTAIS / CONF. CÓPIAS (1110-6): R$ 164,88 A.O.J.A. (1107-2): R$ 91,72 SUBTOTAL: R$ 856,67 FUNARPEN (6246-0008111-6): R$ 62,73 20% F.E.T.J. (6246-00880009-4): R$ 37,78 TAXA JUDICIÁRIA (2101-4): R$ 1.402,00 FUNPERJ (6898-0000208-9): R$ 82,25 FUNDPERJ (6898-0004245-5): R$ 82,25 FUNDAC-PGUERJ (6897-0000047-7): R$ 8,56 FUNPGT (6898-0005532-8): R$ 8,56 FUNPGALERJ (6246-0009194-4): R$ 8,56 ATOS EXTRAJUDICIAIS DOS DISTRIBUIDORES (2102-2): R$ 188,94 EMOLUMENTOS - LEI 6370/2012 (2701-1): R$ 3,77 DIVERSOS (2212-9): R$ 451,82 TOTAL: R$ 3.193,89
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes da baixa do processo devendo a parte interessada requer o que lhe aprouver no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de baixa e arquivamento dos autos.
03/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/08/2025, 18:13
Trânsito em julgado
27/08/2025, 18:13
Publicação
07/07/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2851189/RJ (2025/0038526-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS: FLAVIA SANT ANNA - RJ065122
MARIA CECÍLIA BOUSQUET CARNEIRO - RJ095711
AGRAVADO: ALBERTO DE CASTRO MENEZES NETO
AGRAVADO: ROSEMARY DINIZ DE CASTRO MENEZES
ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - RJ065068
PAULA DINIZ DE CASTRO MENEZES NAVARRO - RJ224427
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/07/2025, 13:30
Não-Provimento
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2851189/RJ (2025/0038526-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS: FLAVIA SANT ANNA - RJ065122
MARIA CECÍLIA BOUSQUET CARNEIRO - RJ095711
AGRAVADO: ALBERTO DE CASTRO MENEZES NETO
AGRAVADO: ROSEMARY DINIZ DE CASTRO MENEZES
ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - RJ065068
PAULA DINIZ DE CASTRO MENEZES NAVARRO - RJ224427
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/05/2025, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2851189/RJ (2025/0038526-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS: FLAVIA SANT ANNA - RJ065122
MARIA CECÍLIA BOUSQUET CARNEIRO - RJ095711
AGRAVADO: ALBERTO DE CASTRO MENEZES NETO
AGRAVADO: ROSEMARY DINIZ DE CASTRO MENEZES
ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - RJ065068
PAULA DINIZ DE CASTRO MENEZES NAVARRO - RJ224427
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2025.
22/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 08:40
Documentos
Ato Ordinatório Praticado
•21/01/2026, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•03/09/2025, 00:00
03/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/08/2025, 18:13
Trânsito em julgado
27/08/2025, 18:13
Publicação
07/07/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2851189/RJ (2025/0038526-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS: FLAVIA SANT ANNA - RJ065122
MARIA CECÍLIA BOUSQUET CARNEIRO - RJ095711
AGRAVADO: ALBERTO DE CASTRO MENEZES NETO
AGRAVADO: ROSEMARY DINIZ DE CASTRO MENEZES
ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - RJ065068
PAULA DINIZ DE CASTRO MENEZES NAVARRO - RJ224427
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/07/2025, 13:30
Não-Provimento
30/06/2025, 23:59
Publicação
02/06/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2851189/RJ (2025/0038526-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS: FLAVIA SANT ANNA - RJ065122
MARIA CECÍLIA BOUSQUET CARNEIRO - RJ095711
AGRAVADO: ALBERTO DE CASTRO MENEZES NETO
AGRAVADO: ROSEMARY DINIZ DE CASTRO MENEZES
ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - RJ065068
PAULA DINIZ DE CASTRO MENEZES NAVARRO - RJ224427
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 30/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/05/2025, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2851189/RJ (2025/0038526-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS: FLAVIA SANT ANNA - RJ065122
MARIA CECÍLIA BOUSQUET CARNEIRO - RJ095711
AGRAVADO: ALBERTO DE CASTRO MENEZES NETO
AGRAVADO: ROSEMARY DINIZ DE CASTRO MENEZES
ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - RJ065068
PAULA DINIZ DE CASTRO MENEZES NAVARRO - RJ224427
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2025.
22/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 08:40
Redistribuição
15/04/2025, 08:01
Recebimento
15/04/2025, 06:26
Remessa (outros motivos)
15/04/2025, 06:15
Publicação
15/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2851189/RJ (2025/0038526-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS: FLAVIA SANT ANNA - RJ065122
MARIA CECÍLIA BOUSQUET CARNEIRO - RJ095711
AGRAVADO: ALBERTO DE CASTRO MENEZES NETO
AGRAVADO: ROSEMARY DINIZ DE CASTRO MENEZES
ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - RJ065068
PAULA DINIZ DE CASTRO MENEZES NAVARRO - RJ224427
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 21:30
Distribuição
10/04/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2851189/RJ (2025/0038526-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
ADVOGADOS: FLAVIA SANT ANNA - RJ065122
MARIA CECÍLIA BOUSQUET CARNEIRO - RJ095711
AGRAVADO: ALBERTO DE CASTRO MENEZES NETO
AGRAVADO: ROSEMARY DINIZ DE CASTRO MENEZES
ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - RJ065068
PAULA DINIZ DE CASTRO MENEZES NAVARRO - RJ224427
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025.
18/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/02/2025, 18:27
Distribuição (competência exclusiva)
17/02/2025, 18:15
Recebimento
10/02/2025, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- HOSPITAL SÃO JOSÉ
Agravado: ALBERTO DE CASTRO MENEZES NETO DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0008419-20.2020.8.19.0061 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0008419-20.2020.8.19.0061 Protocolo: 3204/2024.01020311 AGTE: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO JOSÉ ADVOGADO: MARIA CECILIA BOUSQUET CARNEIRO OAB/RJ-095711 ADVOGADO: FLAVIA SANT ANNA OAB/RJ-065122 AGDO: ALBERTO DE CASTRO MENEZES NETO AGDO: ROSEMARY DINIZ DE CASTRO MENEZES ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA OAB/RJ-065068 ADVOGADO: PAULA DINIZ DE CASTRO MENEZES NAVARRO OAB/RJ-224427 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº: 0008419-20.2020.8.19.0061 Intime-se Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2025. Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: [email protected]