4. ANA FLAVIA VISCONDE UBIALI JACINTO (EMBARGANTE)
Autor
5. MILTON CECILIANO DE ALMEIDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA
OAB/GO 23696·CPF·Representa: Autor
OTÁVIO ALVES FORTE
OAB/GO 21490·CPF·Representa: Autor
JOSÉ REIS GONÇALVES NETO
OAB/GO 55447·CPF·Representa: Autor
EDUARDO RIZZO ENÉAS JORGE
OAB/GO 31813·CPF·Representa: Autor
CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA
OAB/GO 41960·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
11/03/2026, 14:23
Trânsito em julgado
11/03/2026, 14:23
Publicação
12/02/2026, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2840964/GO (2025/0008512-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARINA VISCONDE UBIALI MASSERONI
EMBARGANTE: BRUNO MASSERONI
EMBARGANTE: LEONARDO UBIALI JACINTO
EMBARGANTE: ANA FLAVIA VISCONDE UBIALI JACINTO
ADVOGADOS: EDUARDO RIZZO ENEAS JORGE - GO031813
LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - GO023696
CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA - GO041960
JOSÉ REIS GONÇALVES NETO - GO055447
EMBARGADO: MILTON CECILIANO DE ALMEIDA
EMBARGADO: PATRICIA ROSANE RIBEIRO FREITAS
ADVOGADO: OTÁVIO ALVES FORTE - GO021490
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 16:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2840964/GO (2025/0008512-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARINA VISCONDE UBIALI MASSERONI
EMBARGANTE: BRUNO MASSERONI
EMBARGANTE: LEONARDO UBIALI JACINTO
EMBARGANTE: ANA FLAVIA VISCONDE UBIALI JACINTO
ADVOGADOS: EDUARDO RIZZO ENEAS JORGE - GO031813
LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - GO023696
CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA - GO041960
JOSÉ REIS GONÇALVES NETO - GO055447
EMBARGADO: MILTON CECILIANO DE ALMEIDA
EMBARGADO: PATRICIA ROSANE RIBEIRO FREITAS
ADVOGADO: OTÁVIO ALVES FORTE - GO021490
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2840964/GO (2025/0008512-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARINA VISCONDE UBIALI MASSERONI
EMBARGANTE: BRUNO MASSERONI
EMBARGANTE: LEONARDO UBIALI JACINTO
EMBARGANTE: ANA FLAVIA VISCONDE UBIALI JACINTO
ADVOGADOS: EDUARDO RIZZO ENEAS JORGE - GO031813
LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - GO023696
CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA - GO041960
JOSÉ REIS GONÇALVES NETO - GO055447
EMBARGADO: MILTON CECILIANO DE ALMEIDA
EMBARGADO: PATRICIA ROSANE RIBEIRO FREITAS
ADVOGADO: OTÁVIO ALVES FORTE - GO021490
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 16:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/02/2026, 23:59
Publicação
05/12/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2840964/GO (2025/0008512-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARINA VISCONDE UBIALI MASSERONI
EMBARGANTE: BRUNO MASSERONI
EMBARGANTE: LEONARDO UBIALI JACINTO
EMBARGANTE: ANA FLAVIA VISCONDE UBIALI JACINTO
ADVOGADOS: EDUARDO RIZZO ENEAS JORGE - GO031813
LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - GO023696
CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA - GO041960
JOSÉ REIS GONÇALVES NETO - GO055447
EMBARGADO: MILTON CECILIANO DE ALMEIDA
EMBARGADO: PATRICIA ROSANE RIBEIRO FREITAS
ADVOGADO: OTÁVIO ALVES FORTE - GO021490
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
03/12/2025, 16:31
Conclusão (para decisão)
24/11/2025, 15:32
Petição (Impugnação)
24/11/2025, 15:11
Protocolo de Petição
24/11/2025, 14:59
Publicação
17/11/2025, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2840964/GO (2025/0008512-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: MARINA VISCONDE UBIALI MASSERONI
EMBARGANTE: BRUNO MASSERONI
EMBARGANTE: LEONARDO UBIALI JACINTO
EMBARGANTE: ANA FLAVIA VISCONDE UBIALI JACINTO
ADVOGADOS: EDUARDO RIZZO ENEAS JORGE - GO031813
LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - GO023696
CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA - GO041960
JOSÉ REIS GONÇALVES NETO - GO055447
EMBARGADO: MILTON CECILIANO DE ALMEIDA
EMBARGADO: PATRICIA ROSANE RIBEIRO FREITAS
ADVOGADO: OTÁVIO ALVES FORTE - GO021490
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 18:00
Petição (Embargos de declaração)
13/11/2025, 17:41
Protocolo de Petição
13/11/2025, 17:26
Publicação
06/11/2025, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840964/GO (2025/0008512-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARINA VISCONDE UBIALI MASSERONI
AGRAVANTE: BRUNO MASSERONI
AGRAVANTE: LEONARDO UBIALI JACINTO
AGRAVANTE: ANA FLAVIA VISCONDE UBIALI JACINTO
ADVOGADOS: EDUARDO RIZZO ENEAS JORGE - GO031813
LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - GO023696
CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA - GO041960
JOSÉ REIS GONÇALVES NETO - GO055447
AGRAVADO: MILTON CECILIANO DE ALMEIDA
AGRAVADO: PATRICIA ROSANE RIBEIRO FREITAS
ADVOGADO: OTÁVIO ALVES FORTE - GO021490
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 17:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840964/GO (2025/0008512-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARINA VISCONDE UBIALI MASSERONI
AGRAVANTE: BRUNO MASSERONI
AGRAVANTE: LEONARDO UBIALI JACINTO
AGRAVANTE: ANA FLAVIA VISCONDE UBIALI JACINTO
ADVOGADOS: EDUARDO RIZZO ENEAS JORGE - GO031813
LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - GO023696
CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA - GO041960
JOSÉ REIS GONÇALVES NETO - GO055447
AGRAVADO: MILTON CECILIANO DE ALMEIDA
AGRAVADO: PATRICIA ROSANE RIBEIRO FREITAS
ADVOGADO: OTÁVIO ALVES FORTE - GO021490
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840964/GO (2025/0008512-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: MARINA VISCONDE UBIALI MASSERONI
AGRAVANTE: BRUNO MASSERONI
AGRAVANTE: LEONARDO UBIALI JACINTO
AGRAVANTE: ANA FLAVIA VISCONDE UBIALI JACINTO
ADVOGADOS: EDUARDO RIZZO ENEAS JORGE - GO031813
LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - GO023696
CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA - GO041960
JOSÉ REIS GONÇALVES NETO - GO055447
AGRAVADO: MILTON CECILIANO DE ALMEIDA
AGRAVADO: PATRICIA ROSANE RIBEIRO FREITAS
ADVOGADO: OTÁVIO ALVES FORTE - GO021490
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2025.
23/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 08:26
Redistribuição (dependência)
22/04/2025, 08:01
Recebimento
15/04/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
15/04/2025, 06:15
Publicação
15/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2840964/GO (2025/0008512-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARINA VISCONDE UBIALI MASSERONI
AGRAVANTE: BRUNO MASSERONI
AGRAVANTE: LEONARDO UBIALI JACINTO
AGRAVANTE: ANA FLAVIA VISCONDE UBIALI JACINTO
ADVOGADOS: EDUARDO RIZZO ENEAS JORGE - GO031813
LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - GO023696
CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA - GO041960
JOSÉ REIS GONÇALVES NETO - GO055447
AGRAVADO: MILTON CECILIANO DE ALMEIDA
AGRAVADO: PATRICIA ROSANE RIBEIRO FREITAS
ADVOGADO: OTÁVIO ALVES FORTE - GO021490
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 22:10
Distribuição
10/04/2025, 22:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2840964/GO (2025/0008512-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARINA VISCONDE UBIALI MASSERONI
AGRAVANTE: BRUNO MASSERONI
AGRAVANTE: LEONARDO UBIALI JACINTO
AGRAVANTE: ANA FLAVIA VISCONDE UBIALI JACINTO
ADVOGADOS: EDUARDO RIZZO ENEAS JORGE - GO031813
LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA - GO023696
CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA - GO041960
JOSÉ REIS GONÇALVES NETO - GO055447
AGRAVADO: MILTON CECILIANO DE ALMEIDA
AGRAVADO: PATRICIA ROSANE RIBEIRO FREITAS
ADVOGADO: OTÁVIO ALVES FORTE - GO021490
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025.